#antecipada

[jusdecisum]

Responsabilidade pelos danos causados por tutela antecipada posteriormente revogada

Responsabilidade pelos danos causados por tutela antecipada posteriormente revogada

quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Olá queridos amigos do Dizer o Direito, Hoje separamos para comentar um julgado interessantíssimo do STJ sobre tutela antecipada. Imaginem vocês que a tutela antecipada seja concedida liminarmente em favor do autor mas, ao final do processo, o juiz se convença que o requerente não tinha razão, revogando, então a medida. O que fazer se essa tutela antecipada…

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[jusdecisum]

A decisão a que se refere o § 6º do art. 273 do CPC tem natureza de tutela antecipada e não de julgamento antecipado parcial da lide

A decisão a que se refere o § 6º do art. 273 do CPC tem natureza de tutela antecipada e não de julgamento antecipado parcial da lide

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa X ajuizou uma ação contra a empresa Z cobrando um milhão de reais. O juiz deferiu tutela cautelar determinando que a empresa Z depositasse o dinheiro cobrado em uma conta judicial até que se aguardasse o pronunciamento final. Após efetuar o depósito em juízo, a empresa Z apresentou contestação reconhecendo…

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[jusdecisum]

A instituição pode cobrar tarifa bancária pela liquidação antecipada do saldo devedor?

A instituição pode cobrar tarifa bancária pela liquidação antecipada do saldo devedor?

terça-feira, 11 de abril de 2017 Arrendamento mercantil O arrendamento mercantil (também chamado de leasing) é uma espécie de contrato de locação, no qual o locatário tem a possibilidade de, ao final do prazo do ajuste, comprar o bem pagando uma quantia chamada de valor residual garantido (VRG). O arrendamento mercantil, segundo definição do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 6.099/74,…

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[jusdecisum]

A tutela antecipada antecedente (art. 303 do CPC) somente se torna estável se não houver nenhum tipo de impugnação formulada pela parte contrária, de forma que a mera contestação tem força de impedir a estabilização

A tutela antecipada antecedente (art. 303 do CPC) somente se torna estável se não houver nenhum tipo de impugnação formulada pela parte contrária, de forma que a mera contestação tem força de impedir a estabilização

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Tutela provisória A tutela antecipada no CPC/2015 é tratada no Livro V (arts. 294 a 311), que é denominado de “Da Tutela Provisória”. Tutela provisória é aquela concedida antes da tutela definitiva, em caráter provisório, com base em uma cognição sumária. A tutela provisória será sempre substituída por uma tutela definitiva, que a confirmará, revogará ou…

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[jusdecisum]

É cabível RESE contra decisão que indefere a produção antecipada de prova prevista no art. 366 do CPP

É cabível RESE contra decisão que indefere a produção antecipada de prova prevista no art. 366 do CPP

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Se o acusado é citado por edital, mesmo assim o processo continua normalmente? O art. 366 do CPP estabelece que: – se o acusado for citado por edital e – não comparecer ao processo nem constituir advogado – o processo e o curso da prescrição ficarão suspensos. Se o réu comparecer ao processo ou constituir advogado, o processo e o prazo prescricional…

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[noticiassoltas]

Covid-19: Pausa de verão da Fórmula 1 antecipada para março e abril

Srdjan Suki – EPA

A pausa de verão da Fórmula 1, agendada para julho e agosto, foi antecipada para março e abril, e estendida de 14 para 21 dias, devido à pandemia de Covid-19, anunciou a Federação Internacional de Automobilismo (FIA).Em comunicado, a FIA refere que as alterações ao regulamento da competição se devem ao “impacto global que a Covid-19 está a ter na organização de eventos do…

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Desconfiança fica de lado, e Flu pode garantir vaga antecipada à semifinal

Flu Notícias - https://flunoticias.com.br/desconfianca-fica-de-lado-e-flu-pode-garantir-vaga-antecipada-a-semifinal/

Desconfiança fica de lado, e Flu pode garantir vaga antecipada à semifinal

​Para quem iniciou o ano sob total desconfiança, poder garantir vaga com uma rodada de antecedência para a semifinal do primeiro turno do Estadual não é de todo ruim. Pelo contrário. E é justamente esta situação que vive o ​Fluminense.

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Nesta quarta-feira, a partir das 21h30min, o Tricolor recebe o Madureira, no Maracanã, podendo se colocar de forma definitiva na próxima fase da Taça Guanabara. Para isso, precisa vencer seu compromisso e torcer para que o Volta Redonda, atual terceiro colocado do Grupo B, não derrote o Americano.

Dia de Fluminense, dia de maraca !! 🍻🇮🇹

— Vitin Queiroz (@vitin_queiroz7) January 30, 2019

Nas três primeiras rodadas, o Flu conquistou sete pontos (está apenas atrás do Vasco, que tem 100% de aproveitamento). Além disso, é dono do melhor ataque da competição até aqui ao lado do Flamengo. Cada um tem oito gols marcados. Este retrospecto, aliás, é fruto do trabalho do técnico Fernando Diniz. Nada menos que seis jogadores já balançaram as redes – Yony González, com três, é o artilheiro -, resultado da movimentação solicitada pelo treinador. “Espero que esse entrosamento aumente e que a gente consiga dar muitas alegrias ao torcedor. Ainda não estamos 100%, sabemos disso. Mas estamos trabalhando. Esperamos ir em busca de coisas grandes e não podemos nos acomodar”, salientou o atacante Luciano.

Camisa tamanho G do Fluminense @underarmourbr em falta em todas as lojas, por um lado é bom porque vendeu. Mas é chato e ir comprar e não achar. @FluminenseFC

— Muzitano⚕️⚛️🇧🇷 (@Muzitano) January 30, 2019

Fluminense: Rodolfo; Ezequiel, Nathan, Matheus Ferraz e Mascarenhas; Airton, Bruno Silva e Daniel; Yony González, Everaldo e Luciano. Técnico: Fernando Diniz.

Madureira: Jonathan; Valdir, Iván Cañete, Júnior Lopes e Geovane; Levi, Rodrigo Dantas, Luciano Naninho e Everton; Claúdio Maradona e Maikon Aquino. Técnico: Antonio Carlos Roy.

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Fluminense vive clima de incerteza após votação pela saída antecipada de Abad

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Fluminense vive clima de incerteza após votação pela saída antecipada de Abad

O ano de 2018 parece não ter acabado no Fluminense. Enquanto o time iniciou a temporada 2019, fora de campo ​os problemas com a diretoria seguem os mesmos do passado. Neste sábado (26), o clube pode ter dado um passo em direção a uma possível solução para a crise. Mas a expectativa é que os próximos meses sejam marcados por ações judiciais e incertezas.

Em uma assembleia geral, os sócios decidiram pela antecipação do fim do mandato deo presidente Pedro Abad. Por 812 votos a 179, além de três nulos, os associados concordaram com a mudança no estatuto que permitirá a realização de um novo pleito até março. Dos 10.501 tricolores aptos ao voto, apenas 994 compareceram.

Mas, segundo o ​UOL, há uma ala descontente com o resultado por entender que a mudança aprovada no estatuto infringe as regras internas do clube. O grupo inclui um dos “presidenciáveis”, Pedro Antonio e Fernando Leite, presidente do Conselho Deliberativo. 

A cúpula do Flu entende que está amparada pelo estatuto, mas a maioria dos conselheiros votou pela impugnação do evento. Uma sócia chegou a pedir na justiça a impugnação da assembleia, alegando que a possível antecipação fere direitos de sócios que só se tornariam aptos a votar e serem votados no pleito original, programado para novembro. Mas o pedido foi negado. 

– Ela foi impedida de votar por conta da antecipação da assembleia geral, além de ter ficado impedida também de votar na futura eleição. Houve ao menos oito casos de registros em ata por reclamações em relação à realização da assembleia, explicou Leite. 

Apesar do clima de incerteza, a ordem na cúpula é de tocar normalmente os preparativos para a próxima eleição presidencial, que definirá o novo mandatário até o final de 2022.

– Judicializar qualquer ato é um direito de qualquer cidadão. A gente entende que o processo foi seguido corretamente. Temos um corpo jurídico muito competente. O caminho vai seguir a vontade dos sócios, é um processo típico da democracia, explicou Abad.

O resultado favorável à nova eleição é uma vitória da ala formada pelo trio Mário Bittencourt, Ricardo Tenório e Celso Barros. Desde que Abad decidiu dar aos sócios o direito de escolher pela sua saída antes do prazo, os três defenderam a medida. 

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