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TikTok lança guia para eleições americanas apesar de situação incerta nos EUA

O aplicativo de vídeos TikTok lançou nesta terça-feira um guia para as eleições americanas, assim como outras redes sociais, apesar da incerteza envolvendo seu futuro nos Estados Unidos. A nova seção criada na plataforma oferece informações sobre os candidatos em níveis local e federal, explica como votar e oferece links para sites úteis, como, por exemplo, para verificar a inscrição de um cidadão no cadastro eleitoral. O conteúdo informativo tem como fontes autoridades e órgãos independentes. Facebook, Twitter, YouTube (Google) e outros tomaram medidas semelhantes para garantir que os eleitores tenham acesso prioritário a informação confiável antes de uma eleição que se anuncia bastante disputada. Mas para o TikTok, o anúncio é feito em um contexto de tensão com o candidato à reeleição Donald Trump, que acusa o aplicativo de espionar para Pequim. Segundo o Departamento do Comércio americano, a plataforma será banida dos Estados Unidos em 12 de novembro caso não seja vendida para uma empresa local. As negociações do TikTok com grandes nomes, como Oracle e Walmart, e diversas ações legais lhe permitiram ganhar tempo. O aplicativo é acessado por 100 milhões de usuários nos Estados Unidos. Read the full article

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Paes lidera no Rio e venceria rivais no segundo turno, mostra pesquisa

Uma pesquisa EXAME/IDEIA divulgada nesta quarta-feira (30) mostra o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) na liderança da disputa à Prefeitura do Rio de Janeiro, com 26% das intenções de voto. O atual mandatário da cidade, Marcelo Crivella (Republicanos), aparece em segundo na corrida municipal, com 17%. Em seguida, empatadas tecnicamente, estão Delegada Martha Rocha (PDT), com 12%, e Benedita da Silva (PT), com 10%. O ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Melo (Rede) soma 4%. Outros oito candidatos têm entre 2% e 1% (veja quadro completo abaixo). Nos cenários para o segundo turno, Paes venceria os três principais rivais: Crivella (39% x 22%), Martha Rocha (39% x 34%) e Benedita (45% x 23%). O levantamento ouviu 800 eleitores entre os dias 25 e 29 de setembro. A margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos. Foto Reprodução/Exame Foto Reprodução/Exame   Read the full article

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Governador de Santa Catarina é alvo de busca e apreensão em investigação de compra de respiradores

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Eleições 2020: eleitor poderá justificar falta pelo celular

Uma nova versão do e-Título, aplicativo oficial aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor, trará uma nova atualização nesta quarta-feira (30). Trata-se de um novo recurso para que o eleitor possa justificar a ausência no processo eleitoral deste ano. Segundo o TSE, todo o processo de justificativa nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno) poderá ser feito no App. O prazo total é de até 60 dias após cada pleito. Ainda de acordo com o TSE, a justificativa segue obrigatória para todos que não comparecerem ao sistema de votação. O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs. Read the full article

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Justiça bloqueia R$ 730 milhões de braço financeiro do PCC

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 30, a Operação Rei do Crime para desarticular um “importante e sofisticado” braço financeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC). O juízo da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo decretou o bloqueio de mais de R$ 730 milhões dos investigados e ainda determinou a interdição de mais de 70 empresas utilizadas para lavagem de dinheiro do tráfico. Segundo a corporação, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras identificou movimentações atípicas do grupo investigado cujo valor ultrapassa a cifra de R$ 30 bilhões. Mais de 200 policiais federais cumprem 13 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, e ainda executam ordens de sequestro de 32 automóveis, nove motocicletas, dois helicópteros, um iate, três motos aquáticas, 58 caminhões e 42 reboque e semirreboque. Os bens confiscados chegam a R$ 32 milhões, diz a PF. A Polícia Federal informou que entre os alvos da Rei do Crime estão empresários do setor de combustíveis e uma pessoa que foi condenada pelo envolvimento no furto ao Banco Central do Brasil, ocorrido em Fortaleza, em 2005. “Todos eles, ao todo 20 indiciados, responderão pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro”, registrou a corporação em nota. Read the full article

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Polícia apreende R$ 1,2 milhão, aeronave, carros e armas em operação contra desvios na saúde em SP

A  Operação Raio-X, deflagrada nesta terça-feira (29) pela Polícia Civil de São Paulo apreendeu cerca de R$ 1,2 milhão, uma aeronave, 20 veículos, celulares, oito armas de fogo, munições, computadores e documentos. O Ministério Público ainda não divulgou os nomes dos investigados. Pelo menos 51 pessoas foram presas, entre as 64 que tiveram prisão temporária decretada pela Justiça. Ao todo foram cumpridos 237 mandados de busca e apreensão em dezenas de cidades em São Paulo, Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A investigação apura desvios milionários através de organizações sociais contratadas pelas prefeituras para administrar hospitais públicos. Parte dos pagamentos superfaturados para empresas terceirizadas voltava para o bolso dos gestores. De acordo com o portal Antagonista, um dos alvos da investigação é Cleudson Garcia Montali, empresário dono de organizações sociais que atuava em diversas cidades do interior paulista e também no Pará. Contratos de suas OSs são investigados na Operação SOS, deflagrada também hoje, sobre desvios na gestão de Helder Barbalho. Veja fotos da Operação Raio-X obtidas pelo Antagonista:     Read the full article

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PGR arquiva apuração contra Salles sobre ‘ir passando a boiada’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma apuração preliminar sobre a conduta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informa o G1. A investigação se baseava na declaração de Salles sobre a necessidade de o governo “ir passando a boiada” para simplificar normas. O arquivamento foi definido no fim de agosto, mas o PGR, Augusto Aras, comunicou a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (29), um dia após o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), capitaneado por Salles, revogar diversas normas envolvendo manguezais e restingas. As declarações de Salles foram dadas na reunião ministerial de 22 de abril. O vídeo do encontro se tornou público por decisão do STF, no âmbito da investigação das acusações de Moro contra Bolsonaro de suposta “interferência” na Polícia Federal (PF). “A oportunidade que nós temos, que a imprensa está nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx certamente cobrou dele, cobrou do Paulo, cobrou da Teresa, cobrou do Tarcísio, cobrou de todo mundo”, afirmou Salles naquela reunião. Ao arquivar o inquérito, Aras afirmou ao STF que Salles já responde em uma ação de improbidade administrativa pela mesma declaração na Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo o PGR, por isso, a apuração que existia no órgão foi arquivada em 26 de agosto. Read the full article

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Senado aprova suspensão do Profut; projeto de lei volta para Câmara

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.013/2020, que suspende a obrigação dos clubes de pagarem as parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) enquanto durar o estado de calamidade da pandemia. O projeto volta para a Câmara, uma vez que sofreu alterações no Senado. O PL havia sido aprovado pela Câmara em junho e só foi apreciado pelos senadores hoje. Assim, seus efeitos, se sancionados, podem ter duração mínima, uma vez que o estado de calamidade decretado no país termina em 31 de dezembro. Com o retorno do texto aos deputados, os clubes chegam ao mês de outubro sem a sanção de um projeto cujos efeitos devem expirar no fim do ano. Um dos artigos do projeto não dá direito à restituição das parcelas já pagas. O projeto prevê que os clubes devem usar esse dinheiro, referente ao pagamento Profut que não será efetuado, para manter os pagamentos de empregados que percebam remuneração de até R$ 12,2 mil. Os valores das parcelas suspensas sofrerão incidência de juros. Segundo o autor do projeto, deputado Hélio Leite (DEM-PA), medidas de isolamento social causam perda de arrecadação para os clubes de futebol e colocam em risco compromissos financeiros com a União. O texto autoriza ainda entidades desportivas a celebrar contratos de trabalho com atleta profissional por prazo mínimo de 30 dias em 2020 ou enquanto perdurar o estado de calamidade. Read the full article

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Plataforma digital de pagamentos ao Tesouro será lançada em novembro

Plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional, o PagTesouro será lançado em novembro, anunciou hoje (29) o secretário do órgão, Bruno Funchal. A tecnologia dispensa a Guia de Recolhimento da União (GRU) e permite pagamentos por débito online. A plataforma funcionará de forma integrada ao Pix – futuro sistema de pagamentos instantâneo que será lançado pelo Banco Central (BC) também em novembro. O Pix será ofertado dentro do PagTesouro como uma das formas de recolhimento, além do pagamento por meio de cartão de crédito. Os valores pagos por meio do novo sistema deverão ser repassados à Conta Única do Tesouro em até um dia útil. Embora a tecnologia permita pagamentos sem a GRU, a emissão da guia continuará disponível sem nenhum ônus no PagTesouro. Decreto O decreto  que instituiu a plataforma digital de pagamentos ao Tesouro foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União. Com o decreto, será possível reabrir o edital de credenciamento das prestadoras de serviços de pagamento. Aberta em junho, a primeira versão do edital foi suspensa porque a tecnologia precisou passar por alguns ajustes. A empresa prestadora de serviços de pagamentos deverá ter autorização do Banco Central para operar. Os requisitos para a integração serão estabelecidos em edital de credenciamento. Segundo o decreto, ato do ministro da Economia disciplinará o funcionamento do PagTesouro. Read the full article

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Anitta volta a criticar Bolsonaro, afirma que o presidente é agressivo e diz que nunca votaria nele

A funkeira Anitta fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro durante em entrevista ao site NME. Ela declarou que o presidente “governa somente para pessoas como ele” e que nunca votaria nele . “Eu acho que o presidente não está lidando com a crise de uma boa maneira. Ele está só se esquivando de tomar a responsabilidade dos problemas. Durante esse tempo, eu tive aulas sobre política, como o governo do Brasil funciona, e fiz isso no Instagram para as pessoas aprenderem”, disse. “Nós temos voz e nós que elegemos essas pessoas. É importante entender o que eles estão fazendo para que a gente não vote neles novamente. Eu nunca votaria nele . Mas aqueles que votaram podem ver o problema em eleger uma pessoa tão agressiva e que trabalha dessa maneira. Ele comanda e governa somente para pessoas como ele e não para os outros”, completou funkeira.   Read the full article

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IR: contribuinte sem conta pode agendar restituição pela internet

Os contribuintes que não informaram a conta bancária ou informaram a conta errada na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) poderão agendar a restituição pela internet. Banco centralizador do processamento das restituições da Receita Federal, o Banco do Brasil (BB) permitiu que não correntistas resolvam a situação no portal da instituição financeira. Quem não tem conta no BB poderá fazer o agendamento no portal bb.com.br/irpf, na opção “Consulte sua restituição de Imposto de Renda”. Ao inserir os dados bancários corretos, o crédito para o contribuinte será feito no dia útil seguinte na conta de qualquer instituição financeira em nome do declarante. Até agora, o não correntista do BB tinha de ir à agência bancária ou ligar para a central de relacionamento do banco, nos números 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito da restituição. Os clientes do BB podiam agendar o crédito por meio do autoatendimento digital do banco. Amanhã (30), a Receita Federal libera o quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2020. Ao todo, 3.199.567 contribuintes serão beneficiados. Quem informou a conta bancária corretamente na declaração e teve a restituição liberada não precisa se preocupar porque o dinheiro será creditado automaticamente. Read the full article

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Embraer recusa conciliação e processo sobre demissões vai a julgamento

A Embraer recusou proposta de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP), que previa a aplicação de layoff (suspensão temporária do contrato de trabalho) e a reversão de demissões na empresa. Durante a audiência de conciliação realizada na tarde de hoje (29), não houve acordo entre a Embraer e os representantes dos trabalhadores demitidos. Diante disso, o processo vai para julgamento e será distribuído para um relator. A proposta do TRT teria validade para 502 dos 900 funcionários demitidos no início do mês pela companhia e havia sido ratificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os contemplados são representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Araraquara e Américo Brasiliense. Segundo o TRT, a medida visava à preservação dos empregos em um momento de calamidade pública, em razão da pandemia da covid-19. A Embraer entendeu pela inviabilidade da proposta de layoff, “tendo em vista a exiguidade do prazo legal do layoff, período insuficiente para a retomada das atividades e recuperação da capacidade financeira das empresas”, segundo ata da audiência. Já os representantes dos trabalhadores afirmaram que “é plenamente possível a aplicação da legislação de emergência, com a suspensão dos contratos de trabalho em regime de layoff, visando a preservação de empregos, objetivo último da normatização social”. Read the full article

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Brumadinho: MPF quer anular acordo que prevê multa de R$ 250 mi a Vale

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso contra acordo firmado entre a União e a Vale que prevê o pagamento de R$ 250 milhões em multas ambientais pelo desastre no município mineiro de Brumadinho. O acordo, anunciado em setembro pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi homologado pelo juiz Mário de Paula Franco, da 12ª Vara Federal Cível e Agrária de Minas Gerais, e abrange multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo estado de Minas Gerais. Para o MPF, que se retirou das tratativas antes de sua conclusão, o magistrado não tinha competência para validar a negociação e não intimou o órgão antes de proferir a sentença, o que seria o procedimento legal obrigatório. No recurso, os procuradores chamam de “inusitada” uma cláusula do acordo em que as partes escolheram aquele juiz específico para homologação. Segundo o MPF, o magistrado “nada tem a ver com o desastre” de Brumadinho, apesar de ser o responsável por conduzir o processo de outro desastre envolvendo a Vale, ocorrido em Mariana (MG) três anos antes. Em nota, o MPF disse não ser contra o acordo em si, mas a alguns de seus termos. Um dos pontos contestados é o que, segundo o órgão, tem o potencial de transferir para a Vale a gestão de alguns parques nacionais localizados em Minas Gerais. Isso porque o acordo prevê a destinação de R$ 150 milhões a sete parques nacionais em Minas. Read the full article

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Alerj escolhe deputados para julgar impeachment de Witzel

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) escolheu na tarde desta terça-feira, 29, por votação, os cinco deputados estaduais que vão compor o tribunal misto responsável por julgar o pedido de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). São Alexandre Freitas (Novo, com 55 votos), Chico Machado (PSD, com 54 votos), Waldeck Carneiro (PT, com 51 votos), Dani Monteiro (PSOL, com 37 votos) e Carlos Macedo (Republicanos, com 34 votos). Nenhum deles apoia Witzel. A eleição terminou por volta das 16h15, mas a apuração foi confusa – vários parlamentares fizeram seus próprios controles e cada um obteve resultado diferente dos demais. A apuração oficial, que demorou mais de duas horas, indicou empate entre Macedo e Anderson Moraes (PSL), ambos com 34 votos. Macedo foi escolhido por ser mais velho. O resultado só foi proclamado às 18h45. Os parlamentares vão se juntar aos cinco desembargadores escolhidos na segunda-feira, 28, por sorteio: Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello, Fernando Foch e Inês da Trindade. A primeira função dessas dez pessoas será decidir se aceitam ou não a denúncia contra Witzel. Se houver empate, o voto de desempate será do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, que também vai presidir o tribunal misto. Caso a denúncia seja aceita, o processo prosseguirá, tendo o prazo de 120 dias para ser concluído. Read the full article

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Câmara aprova MP que destina R$ 4,489 bilhões para combate à covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 976/20 que destina R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1º) para não perder a validade. O texto foi aprovado sem mudanças na proposta original, editada pelo governo em junho. Do total dos recursos, R$ 4,469 bilhões serão destinados à ações de atenção especializada à saúde. Outros R$ 20 milhões serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais. Ao editar a MP, o governo argumentou que havia necessidade de novos leitos e de instalações com capacidade de assegurar suporte respiratório. “Sendo indispensável preparar a rede de atenção primária para a expansão da demanda, de modo a conter a transmissibilidade do vírus ao evitar a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgência ou hospitais, bem como identificar precocemente casos graves”, afirma a justificativa da MP. Equipamentos e testes De acordo com o texto da MP enviada pelo governo, o crédito extraordinário permitirá que o Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Porto Alegre (RS), compre equipamentos de proteção individual (máscaras, aventais, luvas, protetores faciais), testes e exames da covid-19 e alugue equipamentos (respiradores e monitores), com o total de R$ 23 milhões de recursos. Read the full article

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Portugal e PF prendem dois brasileiros em Lisboa por contrabando de imigrantes

Com a ajuda da Polícia Federal, autoridades portuguesas prenderam nesta segunda-feira, 28, dois brasileiros suspeitos de integrarem organização criminosa especializada na fabricação e venda de documentos falsos, fraude de processos para obtenção de cidadania e contrabando de imigrantes. Eles foram detidos na capital Lisboa após serem identificados e monitorados pela PF. Durante as buscas, os investigadores portugueses encontraram documentos e passaportes falsos de nacionalidades diversas, inclusive brasileira, além de equipamentos de informática de alta tecnologia para mineração de bitcoins e prática de crimes cibernéticos.   Read the full article

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Mesmo sendo crítica de Bolsonaro, ativista o agradece por sancionar lei que aumenta pena a maus-tratos a cães e gatos

Crítica ao governo Bolsonaro, a ativista Luisa Mell usou as suas redes sociais, nesta terça-feira, para agradecer ao presidente brasileiro pelo gesto de sancionar a lei que amplia a punição para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos no Brasil. Através de seu perfil no Instagram, a ativista também parabenizou o Dep. Federal Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto de lei. “Hoje, terça- feira , dia 28/09/20, entra para a história da proteção de cães e gatos no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o PL do Deputado Fred Costa que aumenta a pena para crimes de maus-tratos a cães e gatos. Certamente ajudará diretamente nos resgates e denúncias do Instituto Luisa Mell. Parabéns deputado Fred Costa. Obrigada, presidente Jair Bolsonaro” – escreveu Luisa Mell. Mesmo sendo crítica de Bolsonaro, ativista o agradece por sancionar lei que aumenta pena a maus-tratos a cães e gatos pic.twitter.com/AKSHMTmhCa — 🇧🇷 24horas.Mais.vc 👁‍🗨 (@24horasMaisVc) September 30, 2020 Antes da sanção da nova lei, realizada hoje, a pena prevista era de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra pets, agora, a nova regra prevê prisão de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição de guarda para quem ferir, maltratar, abusar ou praticar mutilação em cães e gatos.   Read the full article