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[louis37]

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[nordeste7]

INSS define calendário do 13º salário antecipado para 1,4 milhão de cearenses

A antecipação do 13º do INSS beneficia mais de 1,4 milhão de segurados no Ceará entre os meses de abril e junho de 2026. O governo federal confirmou a alteração do cronograma para injetar R$ 2,6 bilhões na economia cearense. Originalmente, a autarquia realiza este pagamento apenas no segundo semestre do ano. O calendário de depósitos utiliza o número final do cartão de benefício do usuário para…

INSS define calendário do 13º salário antecipado para 1,4 milhão de cearenses

[portalg37]

Pagamento antecipado do INSS começa nesta quinta

O pagamento antecipado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 15,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios começa nesta quinta-feira (6). Devido ao Carnaval, o calendário foi estendido e parte dos segurados receberia nos dias 10, 11 e 12 de março. No entanto, foi antecipado para os dias 6 e 7 de março. Agora, quem receberia nos dias 10 e 11 do calendário…

Pagamento antecipado do INSS começa nesta quinta

[ocombatente]

TJRO lança edital para pagamento antecipado de precatórios devidos contra o Estado

O Tribunal de Justiça de Rondônia lançou hoje o Edital 06/2023 destinado à habilitação, classificação e pagamento de credores interessados em participar de acordos diretos em precatórios devidos pelo Estado de Rondônia. O edital viabiliza acordos diretos, mediante deságio de 40% sobre o valor do crédito atualizado. A proposta para acordo direto tem o valor inicial previsto de R$ 116.000.000,00 de acordo com o saldo de repasses que serão efetuados até 31/12/2023.Na primeira etapa, os habilitados serão classificados aos acordos diretos levando-se em conta a ordem cronológica do precatório, seguindo-se, em ordem decrescente. A relação de classificados será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça (DJE) e o interessado que não estiver na lista poderá manifestar-se, comprovando ter preenchido os requisitos para a habilitação. A segunda etapa consiste na elaboração de Cálculos pela Procuradoria-Geral do Estado.O edital tem o seu período de validade para efetivação dos pagamentos no período compreendido entre 03/10/2023 a 05/04/2024, podendo ser prorrogado se houver necessidade.São aptos a participar do acordo direto os credores originários, advogados credores de honorários sucumbenciais, herdeiros de credores originários falecidos (desde que já habilitados nos autos) e os cessionários do precatório, desde que o pedido de cessão de crédito já esteja deferido e registrado nos autos do precatório até a data da publicação do edital.Os honorários advocatícios contratuais poderão integra o acordo, na hipótese de já estarem devidamente destacados nos autos do precatório na data da publicação do edital, devendo o advogado optar pelo acordo conjuntamente com o credor principal.O pedido de habilitação, por si só, não garante ao credor beneficiário inscrito o direito de participar dos acordos diretos, ficando sujeito às regras estabelecidas no edital e ao saldo existente na conta judicial de acordo direto, segundo a classificação na ordem cronológica dos habilitados.A relação de classificados será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça (DJE) e o interessado que não estiver na lista poderá manifestar-se, comprovando ter preenchido os requisitos para a habilitação.SegurançaO TJRO alerta que somente por meio do advogado anteriormente contratado os credores devem buscar a participação no edital, sem aceitar contatos de terceiros. O TJ não manda e-mails, mensagens de whatsapp ou faz qualquer contato para liberar os precatórios. Não é exigido o pagamento de qualquer valor para que as pessoas recebam seus precatórios. Em caso de dúvidas, contatar a Coordenadoria de Gestão de Precatórios pelo telefone (69) 3309-6630.Todas as informações necessárias para a habilitação estão disponíveis no edital, que pode ser acessado clicando aqui.Assessoria de Comunicação InstitucionalFonte: TJ RO

[dicasverdes]

O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de novembro vai ser antecipado? Veja como se inscrever!

O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de novembro vai ser antecipado? Veja como se inscrever!

O calendário do Auxílio Brasil de novembro vai ser antecipado, como aconteceu em agosto e outubro? Essa pergunta está sendo feita pela maioria dos beneficiários do programa social do Governo Federal. Em outubro, todos ficaram surpresos com o anúncio da antecipação do calendário do Auxílio Brasil. A mudança aconteceu entre as datas do primeiro e segundo turno da eleição presidencial. Coincidência…

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[jusdecisum]

A decisão a que se refere o § 6º do art. 273 do CPC tem natureza de tutela antecipada e não de julgamento antecipado parcial da lide

A decisão a que se refere o § 6º do art. 273 do CPC tem natureza de tutela antecipada e não de julgamento antecipado parcial da lide

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa X ajuizou uma ação contra a empresa Z cobrando um milhão de reais. O juiz deferiu tutela cautelar determinando que a empresa Z depositasse o dinheiro cobrado em uma conta judicial até que se aguardasse o pronunciamento final. Após efetuar o depósito em juízo, a empresa Z apresentou contestação reconhecendo…

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[andreaarruda]

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