A CURVA DE LAFFER
Conta a história que o economista americano ARTHUR BETZ LAFFER em determinado almoço desenhou em um guardanapo uma figura pata explicar a relação que existe entre a alíquota de um tributo e sua arrecadação. Presente a este almoço estava o economista e jornalista, editor do The Wall Street Journal, Jude Thaddeus Wanniski. Isto foi o bastante para a popularização da hoje famosa CURVA DE LAFFER.
Este fato se deu em 1974.
Durante o Governo Reagan (1891-1989), Arthur Laffer foi membro do Reagan’s Economic Policy Advisory Board. Este fato, deu mais força ao conceito da Curva de Laffer, haja vista que o Governo adotou medidas tributárias baseado nessa curva. Somente em 1985 é que Laffer escreveu um artigo sobre o tema, intitulado “The Ellipse: An Explication of the Laffer Curve in a Two-Factor Model. Graficamente a CURVA DE LAFFER é uma meia-ellipse voltada para baixo. Isto é, é um U invertido.
Laffer explicou essa curva em termos da interação entre os impactos da taxação que interagem entre si. Um é o “efeito aritmético”; o outro, o “efeito econômico”.
O “efeito aritmético” é devido ao fato que um aumento na arrecadação é fruto da multiplicação da alíquota do imposto vezes a renda disponível para a taxação (a base do tributo). O “efeito econômico” existe porque a alíquota do tributo provoca impacto sobre a própria base do tributo. Assim, a uma alíquota de 0,0%, o modelo assume que nenhuma renda tributária pode ser aumentada. No extremo, a uma alíquota de 100,0%, por exemplo, o governo não arrecada nada porque os contribuintes mudam seu comportamento em função dessa taxa: ou eles não têm incentivo para trabalhar ou eles acham uma maneira de escapar da tributação.
Mas na realidade o que se tem é que existem dois níveis de alíquotas para os quais não haverá receita arrecadada: a alíquota ZERO (por razões óbvias) e uma alíquota T* os contribuintes não mais recolhem os tributos ou porque param de trabalhar ou via sonegação.
A forma da Curva deixa em evidência que uma alíquota média (t*, aceitável pela comunidade) é o ponto de máxima arrecadação por parte do Governo.
