Acordo fraudulento na DERSA estaria na origem de propina de R$ 23,3 milhões a Serra
Reportagem de Mário César Carvalho, publicada na
, informa que o senador José Serra recebeu, quando governador de São Paulo, propina de R$ 23,3 milhões como contrapartida de um acordo fraudado para receber o equivalente hoje a R$ 463,8 milhões.Segue um trecho da reportagem:
A Odebrecht recebeu R$ 191,6 milhões da Dersa, empresa responsável por obras rodoviárias de São Paulo, por meio de um acordo de 2009 que foi fraudado, segundo um documento sigiloso da estatal. Ele faz parte de um inquérito que apura o pagamento de suborno ao então governador, José Serra (PSDB).
O montante equivale hoje a R$ 463,8 milhões e, segundo a delação da Odebrecht, a Dersa só aceitou pagá-lo após a empreiteira acertar uma propina de R$ 23,3 milhões a Serra, hoje senador. O caso é tratado como suspeita de corrupção, e não contribuição via caixa dois, já que a empreiteira relata que houve contrapartida —o acordo com a Dersa para pagar os atrasados.
A fraude teria ocorrido dentro da estatal, de acordo com um perito contratado para analisar o processo judicial e o acordo com um braço da Odebrecht para rodovias, a CBPO.
Duas obras viraram motivo de disputa entre a Dersa e a CBPO: a duplicação da rodovia Dom Pedro 1º e a construção da Carvalho Pinto, que foram contratadas em 1988 e 1990, respectivamente, no governo de Orestes Quércia.
Para a perícia, a Dersa é quem deveria ter recebido R$ 532,4 mil, o correspondente hoje a pouco mais de R$ 1,5 milhão, já que a empresa havia feito adiantamentos à CBPO.
A Procuradoria-Geral do Estado, órgão encarregado de defender os interesses do governo, endossa a posição da Dersa de que há indícios de fraude no acerto, já que os valores não correspondem àqueles apurados na decisão.
O cerne da disputa foi a mudança de moeda durante o Plano Real, em 1994, e os expurgos nos reajustes determinados pela legislação, como uma forma de combater a inflação, que chegara a 2.477,15% ao ano em 1993.
Em janeiro de 2001, a CBPO ingressou com uma ação contra a Dersa na qual cobrava R$ 93,7 milhões na época (R$ 321 milhões hoje).
A CBPO perdeu em primeira instância, recorreu e o Tribunal de Justiça concluiu que os expurgos do Plano Real não feriam a lei, mas a Dersa deixou de aplicar correção monetária nos pagamentos que atrasara.
Um perito judicial calculou o débito em R$ 532,4 mil em 2006. A Dersa tentou reverter o resultado do julgamento no Superior Tribunal de Justiça em 2008, mas perdeu.
O ex-executivo da Odebrecht Pedro Novis contou em delação que foi logo após essa derrota que o então presidente do PSDB, o ex-senador Sérgio Guerra (1947-2014), pediu R$ 30 milhões, a quem atendeu a pedido de Serra. O destino do dinheiro seria a campanha presidencial de Serra de 2010, na qual perderia para Dilma Rousseff (PT).
A Odebrecht topou contribuir com R$ 23,3 milhões, ainda segundo Novis, desde que a Dersa acertasse as dívidas que já se arrastavam por cerca de 20 anos.
Em janeiro de 2009, a Dersa assinou um acordo pelo qual concordava em pagar R$ 191,6 milhões em 23 parcelas mensais.
Nesse caso, segundo a reportagem, até agora não há notícia de envolvimento direto de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, então diretor de Engenharia, nas negociações que resultaram no acordo que lesou a Dersa.
