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[jusdecisum]

Ação de alimentos gravídicos não se extingue ou perde seu objeto com o nascimento da criança

Ação de alimentos gravídicos não se extingue ou perde seu objeto com o nascimento da criança

quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Alimentos gravídicos A mulher gestante tem o direito de pleitear os alimentos que sejam necessários para cobrir suas despesas durante o período de gravidez, da concepção ao parto. Isso é chamado de alimentos gravídicos, sendo disciplinados pela Lei nº 11.804/2008. O que abrangem os alimentos gravídicos? Os alimentos gravídicos compreenderão os valores…

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[jusdecisum]

MP 904/2019: extingue o DPVAT e o DPEM

MP 904/2019: extingue o DPVAT e o DPEM

terça-feira, 12 de novembro de 2019 ATUALIZAÇÃO: O Plenário do STF suspendeu a eficácia da MP 904/2019, que pretendia extinguir o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM). Os ministros, em sessão virtual, concederam liminar na ADI 6262, ajuizada…

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[jusdecisum]

MP 946/2020: extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o FGTS

MP 946/2020: extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o FGTS

quarta-feira, 8 de abril de 2020 PIS-Pasep O PIS e o Pasep são duas contribuições sociais (tributos) cobradas pela União. • PIS é a sigla de “Programa de Integração Social”: instituída pela Lei Complementar 7/70. • Pasep, por sua vez, significa “Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público”: criada pela Lei Complementar 8/70. Possuem a natureza jurídica de contribuições para…

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[jornalmontesclaros]

Bolsonaro edita medida provisória que extingue o DPVAT a partir de 2020

Acesse https://jornalmontesclaros.com.br/2019/11/12/bolsonaro-edita-medida-provisoria-que-extingue-o-dpvat-a-partir-de-2020/

Bolsonaro edita medida provisória que extingue o DPVAT a partir de 2020

[blogdivergindo]

O Brasil tem um Ministério do Trabalho e uma média de 13% de desemprego nos últimos anos; a Islândia não tem a estrovenga, tadinhos, mas tem um desemprego de menos de 2%. Eu troco e ainda mando a CUT para eles.

O Brasil tem um Ministério do Trabalho e uma média de 13% de desemprego nos últimos anos; a Islândia não tem a estrovenga, tadinhos, mas tem um desemprego de menos de 2%. Eu troco e ainda mando a CUT para eles.

Bolsonaro pensa em fracionar o Ministério do Trabalho, passando seus deveres para outros ministérios. A medida só é necessariamente ruim para os sindicalistas, aquela categoria especial de trabalhador que tem urticária só de pensar em um dia de trabalho suado e gosta mesmo é de vida mansa com o dinheirinho dos outros.

Os cuidados com os direitos trabalhistas e o combates aos trabalhos escravo e…

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[osanecif]

Câmara Municipal de Caminha compra piscinas e "extingue" PPP

A Câmara Municipal de Caminha vai “extinguir” a Parceria Publico Privada (PPP) das piscinas municipais, pagando 6,5 milhões de euros pelo equipamento que, caso se mantivesse a parceria até 2033, lhe custaria um total de 19 milhões de...

Câmara Municipal de Caminha compra piscinas e "extingue" PPP

[osanecif]

Câmara de Caminha compra piscinas por 6,5 ME e "extingue" PPP que custaria 19 ME

A Câmara de Caminha vai "extinguir" a Parceria Publico Privada (PPP) das piscinas municipais, pagando 6,5 milhões de euros pelo equipamento que, caso se mantivesse a parceria até 2033, lhe custaria um total de 19 milhões de euros. Câmara de Caminha compra piscinas por 6,5 ME e "extingue" PPP que custaria 19 ME

[adicted-to-caos-blog]

Todo, todo cambia... de la luz límpida, la luz de perla se apaga... El perfume de las rosas muere en las dormidas auras. Los senderos se oscurecen, expiran las violas castas... menos tu y yo, todo huye, todo muere, todo pasa... Todo se apaga y extingue.. menos tus hondas miradas...

E.A.Poe