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De estrela da campanha a coadjuvante: Tebet perde espaço no governo

🤔 De estrela da campanha a coadjuvante: Tebet perde espaço no governo CapCut_TTS_Mulher-Dinamica_D20250616_T154001 Durante a campanha eleitoral de 2022, Simone Tebet foi uma peça-chave na consolidação da frente ampla que garantiu a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Dois anos depois, no entanto, a ministra do Planejamento encontra-se cada vez mais isolada do núcleo que define os rumos da…

De estrela da campanha a coadjuvante: Tebet perde espaço no governo

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Igualdade salarial: agora é lei e vai doer no bolso, diz Simone Tebet

Reprodução: © Lula Marques/ Agência Brasil Ministério do Trabalho está pronto para fiscalizar Publicado em 05/07/2023 - 09:05 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir: A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. “Agora é lei. Vai doer no bolso”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, ministra. 

“Comecei a fazer política há 20 anos, naquela época em que a gente sofria violência política e nem podia dizer. A violência política contra a mulher era uma coisa que a gente sofria e não sabia. Aquela coisa do autoritarismo, os parlamentares de dedo em riste na nossa cara, com o seu físico, impondo uma certa conduta, numa ameaça velada”, recordou. O texto da lei prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação de promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto.

Penalidade da lei

“O Ministério do Trabalho está pronto para fiscalizar. Aqueles poucos, ou muitos, não sei, que pagam menores salários para mulheres só pelo fato de serem mulheres vão ter a penalidade da lei”, avaliou Tebet, ao destacar que o governo prepara um serviço do tipo Disque Denúncia para atender ao tema e aplicar as multas devidas, que podem chegar a até dez vezes a diferença do salário pago para a mulher. “A regulamentação ainda não está pronta. Vai ser feita o mais rápido possível, mas o importante é que é lei e é uma lei que já pegou”, analisou. “Há mais de 10 anos que venho recebendo essa demanda por parte de mulheres trabalhadoras, do chão de fábrica, comerciárias, da iniciativa privada. Até porque, no serviço público, isso não acontece. Homens e mulheres, no serviço público, já têm igualdade salarial porque a Constituição assim determina”, finalizou. Edição: Kleber Sampaio

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Censo permitirá planejar políticas públicas mais eficientes, diz Tebet

Reprodução: © Tânia Rêgo/Agência Brasil Resultado preliminar da pesquisa é um raio X do Brasil presente Publicado em 28/06/2023 - 17:31 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro ouvir: Depois de 13 anos, estão atualizados os dados para saber qual é o Brasil que existe atualmente, com os números da população, informações sobre onde moram as pessoas e sobre o que o país quer para o futuro, afirmou, nesta quarta-feira (28), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Para ela, o Censo 2022 foi desafiador, levou mais tempo que o necessário e passou por um período conturbado.

Simone Tebet lembrou que, ao assumir a pasta do Planejamento e Orçamento, autorizou a liberação de mais R$ 380 milhões de crédito adicional, que permitiram a conclusão dos trabalhos, inclusive com a coleta de dados de mais de 12 milhões de pessoas. Para a ministra, a credibilidade do censo vai permitir que a sociedade civil, a iniciativa privada e o poder público possam, com base nos dados oficiais, planejar o futuro. “Este é o raio X para o Brasil do presente, que é apresentado agora para todos os brasileiros. Este Brasil do presente vai ter agora uma carta náutica, uma bússola para que possamos fazer políticas públicas eficientes. Para que a iniciativa privada possa colocar investimentos no lugar certo para gerar emprego e renda, e nós, do poder público, possamos colocar o orçamento federal em políticas públicas, para que cheguem lá na ponta a quem realmente mais precisa”, disse Simone, em vídeo transmitido na cerimônia de lançamento dos Primeiros Resultados do Censo 2022, no Museu do Amanhã, região portuária do Rio de Janeiro.

Homenagens

Laís Torres Medeiros foi agente censitária supervisora na cidade de Espera Feliz, em Minas Gerais, e atuou como recenseadora em mais três cidades mineiras. Após encerrar o trabalho em seu estado, Laís foi convidada a ajudar no recenseamento, dando suporte na locomoção dos agentes nas cidades de Sorriso e Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. Ela recebeu um troféu pelo trabalho realizado. “Não foi só um trabalho. Foi uma família que eu ganhei neste Brasil, junto com a oportunidade de conhecer tantas variedades no Brasil, culturas diferentes e povos diferentes. Fiquei imensamente honrada de ter participado um pouquinho dessa estatística para trazer os dados e a realidade social de que o Brasil precisa programar as políticas públicas para os próximos dez anos”, disse a agente censitária. Outro homenageado foi o recenseador João Barbosa Otero, que fez coleta de dados em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, passando por áreas de difícil acesso. “A homenagem não é só minha, é de todos os recenseadores. Eu fiquei feliz em saber que ia vir para cá. Quando íamos recensear, a minha alegria era ver as pessoas com um sorriso no rosto ao verem chegar um recenseador em seu domicílio, na sua comunidade, na sua aldeia. Queria só agradecer a todos.” O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Pinheiro Firpo, que, junto com o assessor especial da pasta, João Vitor Vilaverde de Almeida, representou a ministra Simone Tebet na cerimônia, disse que a felicidade demonstrada por João Otero é um sentimento que transborda para o país inteiro. “Via no rosto delas como a presença do Estado, por meio do IBGE , trazia esse alento de que o Estado estava presente. O IBGE, muitas vezes, é a porta entre o cidadão e o estado. Conhecer quem nós somos, finalmente, depois de tanto tempo sem o censo, é muito importante para a formulação, o desenho e aprimoramento das políticas públicas”, disse. Almeida agradeceu a todos os recenseadores, supervisores e superintendentes, pessoas que foram a campo pela realização do Censo, a despeito dos desafios enfrentados durante os dez meses de pesquisa. Ele propôs que quem assistia à cerimônia se olhasse um pouco para ver como está hoje para comparar com 2030, quando o IBGE deverá fazer um novo censo. Ele ressaltou que muitos dos dados coletados agora não existiam na pesquisa anterior, feita em 2010. Como exemplo, citou os carros de aplicativo. “O IBGE é esta foto do momento, que nos acompanha há quase 100 anos, e vamos vendo como o Brasil, as nossas famílias e nós fomos mudando.” Almeida disse que, ao mesmo tempo, valem um lembrete e uma celebração. “O lembrete é o que este censo poderia não ter sido, poderia não ter coberto toda a terra yanomami, mas cobriu. Poderia estar sem mais de 2 milhões de homens e mulheres dentro dele, que vivem em aglomerados subnormais, mas tem essas pessoas através do Favela no Mapa.” Ele enfatizou que este censo poderia estar com a taxa de não resposta, que é normal em todos os censos por uma série de razões, que poderia estar “bizarramente alta”, mas não está. “Está alta aqui, muito baixa ali. Este censo tem esforço de todo mundo”, afirmou. E valeram a pena as decisões da ministra de prorrogar o censo e realizar as pesquisas onde quer que fosse para garantir a inclusão de mais pessoas recenseadas, acrescentou. Edição: Nádia Franco

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Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024

Reprodução: © Antonio Cruz/Agência Brasil Aumento real é promessa de campanha do presidente Lula, ela lembrou Publicado em 17/04/2023 - 17:05 Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir: A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É óbvio que não há menor chance de o presidente , no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse a ministra, ao apresentar os números do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. Ela explicou que, no PLDO, a equipe econômica trabalhou com um piso para o salário mínimo, mas, se houver a aprovação no novo arcabouço fiscal, haverá incremento de receitas e cortes de despesas e, consequentemente, espaço para ganho real. Pelo PLDO de 2024, o salário mínimo no próximo ano será de R$ 1.389,  com base apenas na reposição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2023.

Renúncia fiscal

Em entrevista à imprensa, Simone Tebet ainda falou sobre a concessão de benefícios fiscais a determinados setores da economia brasileira. “A gente lembra muito das renúncias legítimas, outras, nem tanto, que perduram ao longo dos anos. Não esqueçamos de fazer um recorte do quanto foram desoneradas as receitas, no ano passado, em processo eleitoral, e que podem rapidamente ser reoneradas”, disse ela, ao lembrar, entre outras, a desoneração dos combustíveis, em 2022. Para a ministra, são necessárias a recomposição da base tributária e a revisão de desonerações concedidas em 2022. “Algumas medidas eleitoreiras, do ano passado, de um ano e meio, de dois anos atrás, foram feitas sem nenhum planejamento, sem nenhuma análise do custo-benefício.”

Reprodução: A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, durante entrevista coletiva - Antonio Cruz/Agência Brasil Na coletiva, o secretário da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, Robinson Barreirinhas, disse, ainda, que estão sendo discutidas medidas para alcançar o superávit primário, entre as quais a revisão de desonerações para corrigir distorções. “Temos um sistema tributário perverso: os pobres pagam muito e os ricos pagam pouco.” O secretário Barreirinhas destacou como está sendo pensada pela área econômica do governo Lula. “Toda a discussão em relação à reforma tributária foca na enorme carga tributária sobre o consumo, que é muito alta. São quase 50% da carga sobre o consumo, o que acaba onerando muito os mais pobres”. E falou sobre objetivo do Ministério da Fazenda.  “É uma meta enfrentar essa situação, seja estruturalmente, por meio da reforma tributária, seja por esse caminho de fechar essas brechas . Edição: Juliana Andrade

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção presidencial.De autoria da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, o Projeto de Lei 1604 de 2022, do Senado, foi aprovado com emendas de redação apresentadas pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O relatório, que foi lido em Plenário pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), havia sido aprovado pelo Senado.De acordo com a proposta, as medidas protetivas poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.

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Governo vai liberar FGTS para moradores de áreas afetadas por chuvas

Reprodução: © Rovena Rosa/Agência Brasil Notícia foi divulgada pela ministra Simone Tebet, em visita ao Guarujá Publicado em 20/02/2023 - 18:02 Por Agência Brasil  - Brasília ouvir: A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (20) que o governo federal vai liberar o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em virtude da situação de calamidade decretada nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas do fim de semana. Segundo informações do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os municípios nessa situação são: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba. “Essas famílias desabrigadas têm direito a levantamento de FGTS, basta que sejam moradores das regiões que foram afetadas”, disse. “Uma vez decretada calamidade pública, reconhecida pelo governo federal, todos os recursos necessários estão disponíveis para Guarujá ", acrescentou a ministra, durante visita a um dos centros de acolhimento montados pela Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, ao lado do prefeito da cidade, Válter Suman .

Reprodução: Ministra Simone Tebet encontra o prefeito de Guarujá, Válter Suman, na cidade, após temporais atingirem a região. - Divulgação/Ministério do Planejamento e Orçamento A ministra afirmou ainda que, entre as prioridades do governo, está a recuperação de estradas da região. Atualmente, diversos trechos registram pontos de interdição total e parcial. “O Ministério da Integração tem disponíveis R$ 579 milhões. Uma parte disso já foi empenhada, mas esse recurso é para todo o Brasil. Isso significa que lá na frente, a gente vai precisar repor para outros municípios e outros estados. Mas já tem dinheiro para recuperação de estradas que não podem ficar interditadas, principalmente a BR-101, que é fundamental, o trecho Rio-Santos. Tebet está com a família na cidade de Guarujá e interrompeu o recesso para integrar a comitiva de ministros que acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita ao município paulista de São Sebastião, um dos mais afetados pelas chuvas nos últimos dias. No entanto, como os acessos pelas estradas estão bloqueados, a ministra decidiu permanecer em Guarujá durante a manhã.

Temporais

Ao menos 35 pessoas morreram devido às chuvas que caíram no litoral norte de São Paulo. Cerca de 40 pessoas estão desaparecidas na cidade de São Sebastião. Uma criança morreu na cidade de Ubatuba. Em toda a região, segundo o governo de São Paulo, são 1.730 desalojados e 766 desabrigados. O temporal provocou deslizamentos de terra, alagamentos, bloqueio de estradas e afetou o abastecimento de água e energia.

Reprodução: Deslizamento de terra provocado por chuvas no litoral de São Paulo - Governo do Estado de SP/Divulgação O Ministério da Saúde se comprometeu a enviar kits com 25 medicamentos e 13 diferentes insumos para populações em situação de emergência, que podem atender cerca de 4,5 mil pessoas durante um mês. Edição: Aline Leal

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Quem serão os ministros do governo Lula

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva concluiu nesta quinta-feira (29/12) a escolha de quem serão os ministros do governo federal que tomará posse no domingo.Serão no total 37 ministérios, 14 a mais do que atualmente. A expansão ocorreu para acomodar no primeiro escalão setores que apoiaram a candidatura do petista contra Jair Bolsonaro e partidos que comporão a base de sustentação do Palácio do Planalto no Congresso.Foram 16 nomes anunciados nesta quinta-feira, a última leva. Confira quem são:Marina no Meio AmbienteA ex-senadora Marina Silva, que já havia sido ministra do Meio Ambiente de 2003 a 2008, no governo anterior de Lula, voltará a comandar a pasta.Sua gestão foi marcada por redução do desmatamento da Floresta Amazônia e enfrentamento com alas do governo que buscavam flexibilizar procedimentos de licenciamento ambiental – inclusive com a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, depois eleita presidente.Marina deixou o PT em 2019 e disputou a eleição para presidente da República em 2010, pelo PV, quando ficou em terceiro lugar, em 2014, pelo PSB, novamente em terceiro lugar, e em 2018 pelo seu partido, o Rede Sustentabilidade, quando ficou em oitavo lugar.https://twitter.com/MarinaSilva/status/1608492287788449792Depois de anos rompida com PT, Marina se reaproximou de Lula neste ano, no âmbito da formação de uma frente ampla para derrotar Bolsonaro, e ela participou da campanha do petista já no primeiro turno. Seus desafios na pasta incluem a alta da criminalidade e da impunidade na Amazônia e falta de recursos deixados como herança por BolsonaroTebet no PlanejamentoA também ex-senadora Simone Tebet, do MDB, foi uma das novidades da campanha deste ano e terminou em terceiro lugar, à frente de Ciro Gomes (PDT), explorando o nicho da terceira via com um plano de governo que conjugava propostas liberais na economia e políticas públicas para o fortalecimento da educação e da primeira infância.Originária de uma família de produtores rurais no Mato Grosso do Sul, Tebet incorporou a defesa do meio ambiente em sua pauta e tornou-se a candidata de muitos eleitores pró-mercado insatisfeitos com Bolsonaro e avessos ao PT.No segundo turno, Tebet apoiou Lula e participou de atos de campanha ao seu lado, em alguns deles acompanhada também por Marina, encarnando a ideia de frente ampla contra Bolsonaro.Tebet ficou em terceiro lugar no primeiro turno e juntou-se à frente ampla de Lula no segundo/Foto: Rodrigo Paiva/Getty ImagesNo Ministério Planejamento e Orçamento, caberá a ela conduzir os debates sobre a reforma administrativa, a reformulação das carreiras públicas e as parcerias público-privadas. A expectativa é que ela faça também um contraponto de viés liberal no primeiro escalão do governo.Tebet havia demonstrado interesse inicialmente pelas pastas da Educação ou do Desenvolvimento Social, sem sucesso. Ela é um dos nomes da futura gestão Lula que buscarão se projetar para disputar o Planalto em 2026.Guajajara no Ministério dos Povos IndígenasDeputada federal eleita pelo PSOL de São Paulo e coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Guajarara é reconhecida internacionalmente por seu trabalho de ativismo em defesa dos direitos dos povos indígenas e do meio ambiente, e entrou na lista das cem pessoas mais influentes deste ano da revista Time.Ela comandará o novo Ministério dos Povos Indígenas, cuja criação foi uma das promessas de campanha de Lula e se insere em um crescente reconhecimento da importância dos povos originários porgovernos de esquerda na América Latina.Caberá a Guajajara recuperar as políticas indígenas, enfraquecidas durante o governo Bolsonaro/Foto: MIGUEL SCHINCARIOL/AFP via Getty ImagesCaberá a ela recuperar as políticas do setor, enfraquecidas durante o governo Bolsonaro – que não demarcou nenhuma terra indígena em seu mandato e esvaziou a Fundação Nacional do Índio (Funai).União Brasil, PSD e MDB ganham espaçoA articulação para a formação do gabinete de Lula envolveu negociações para a construção de sua base de sustentação no Congresso, e inclui acordos com o União Brasil – legenda de direita originária da fusão entre o Democratas e o PSL – o PSD, comandado por Gilberto Kassab, e o MDB, de Michel Temer.O União Brasil terá os ministérios das Comunicações, sob o comando do deputado Juscelino Filho (MA), e do Turismo, com a deputada Daniela do Waguinho (RJ).Renan Filho, filho do senador Renan Calheiros, será ministro dos Transportes na cota do MDB/Foto: ANDRESSA ANHOLETE/AFPO PSD ficará com os ministérios da Agricultura, sob o comando do senador Carlos Fávaro (MT), Minas e Energia, com o senador Alexandre Silveira (MG), e Pesca, com o deputado André de Paula (PE).O MDB terá, além do Planejamento e Orçamento com Tebet, os ministérios das Cidades, com Jader Filho, filho do senador Jader Barbalho (PA), e dos Transportes, com o senador eleito Renan Filho (AL), filho do senador Renan Calheiros.Outros nomesForam anunciados ainda nesta quinta-feira os seguintes ministros:- Previdência Social: Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.- Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Goéz, governador do Amapá pelo PDT.- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: deputado Paulo Teixeira pelo PT de São Paulo.- Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta, deputado pelo PT do Rio Grande do Sul.- Esportes: ex-jogadora de vôlei Ana Moser.- Gabinete de Segurança Institucional: general Gonçalves Dias.Também foram definidos os três líderes do novo governo no Legislativo. O senador Jaques Wagner (PT-BA) será o líder no Senado, o deputado José Guimarães (PT-CE), o líder na Câmara, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o líder no Congresso.PT é a legenda com mais pastasO partido do presidente eleito terá o comando de dez ministérios do futuro governo:- Fazenda: Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo.- Casa Civil: Rui Costa, ex-governador da Bahia.- Desenvolvimento Social: Wellington Dias, ex-governador do Piauí.- Educação: Camilo Santana, ex-governador do Ceará.- Trabalho: Luiz Marinho, deputado federal por São Paulo.- Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira, deputado federal por São Paulo.- Relações Institucionais: Alexandre Padilha, deputado federal por São Paulo.- Secretaria Geral: Márcio Macedo, ex-deputado federal por Sergipe.- Mulheres: Cida Gonçalves.- Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta, deputado federal pelo Rio Grande do Sul.Centro-esquerda e esquerdaLegendas de centro-esquerda e de esquerda que apoiaram a campanha de Lula terão seis pastas:- Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino (PSB), ex-governador do Maranhão.- Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito e ex-governador de São Paulo.- Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB), ex-governador de São Paulo.- Previdência Social: Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.- Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT), governador do Amapá.- Ciência e Tecnologia: Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco.O PV e o Solidariedade, que compunham a coligação de Lula, não ganharam ministérios.Nomeações não vinculadas a partidosO gabinete do novo governo também terá estes ministros que não são filiados ou não representam formalmente partidos:- Saúde: Nísia Trindade, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).- Cultura: Margareth Menezes, cantora.- Defesa: José Múcio, ex-ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União.- Relações Exteriores: Mauro Vieira, diplomata e ex-ministro da mesma pasta.- Direitos Humanos: Silvio Almeida, professor.- Igualdade Racial: Anielle Franco, ativista e irmã da ex-vereadora do Rio Marielle Franco.- Advocacia Geral da União: Jorge Messias, procurador da Fazenda Nacional.- Controladoria-Geral da União: Vinicius Carvalho, advogado.- Gestão e Inovação: Esther Dweck, economista.bl/lf (ots)