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Inspeções Judiciais avaliam condições de núcleos socioeducativos em Macapá
Com o propósito de garantir direitos fundamentais do público infantojuvenil em conflito com a lei, o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, sob a titularidade do juiz Marcus Quintas, concluiu nesta quarta-feira (3) o ciclo de Inspeções Judiciais do primeiro semestre de 2026, com vistoria no Núcleo de Medida Socioeducativa de…
TJAP inicia Oficina do Programa Casamento na Comunidade para detentos no Iapen, em Macapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, na segunda-feira (1º), a Oficina do Programa Casamento na Comunidade – esta edição dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen-AP), em Macapá. A atividade ocorreu das 9h às 12h e orientou casais sobre direitos civis e regimes de bens. O juiz de direito Fábio Santana coordena a ação, que prepara os noivos para a cerimônia…
TJAP reintegra candidata ao concurso da PM/AP eliminada após atraso causado por acidente de trânsito
O Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), durante sua 930ª Sessão Ordinária, realizada na manhã da quarta-feira (20), concedeu, por maioria, a ordem em Mandado de Segurança nº 6000054-92.2026.8.03.0000 impetrado por candidata ao cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá (PM/AP). Ela foi eliminada da quarta fase do concurso por não comparecer à entrevista individual da…
Divas Tucuju do TJAP promove diálogo com estudantes da rede pública sobre violência de gênero e feminicídio
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amapá (Cevid/TJAP) realizou, nesta quinta-feira (9), o 4º encontro do ciclo de palestras do Projeto Divas Tucuju, ação que promove informação, escuta qualificada e conscientização dentro do ambiente escolar. A atividade reuniu alunas do 1º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Lucimar…
TJAP declara vacância no desembargo: nova vaga será ocupada por juíza de carreira após aposentadoria do decano Gilberto Pinheiro
A 975ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (8), declarou a vacância de cargo de desembargador em razão da aposentadoria voluntária do decano Gilberto Pinheiro. Com a decisão, o colegiado decidiu que será dado início ao trâmite para publicação de edital de promoção por merecimento, com direcionamento às juízas de carreira,…
TJAP mantém condenação de réus pela prática do crime de tortura
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (31), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede do Poder Judiciário, a 1451ª Sessão Ordinária da Câmara Única. Com 19 processos em pauta, os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork. Os julgamentos foram transmitidos ao vivo pelo canal oficial da instituição no…
Justiça do Amapá abre inscrições para curso de defesa pessoal voltado às mulheres da instituição
Estão abertas as inscrições para o curso de defesa pessoal do Programa Escudo Feminino: Estratégias de autoproteção e salvaguarda da integridade da mulher, iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A capacitação será realizada na próxima quinta-feira (26), das 15h às 18h, no Batalhão de Força Tática, no bairro Novo Buritizal, e será ministrada pela cabo Tayná, do Batalhão de Operações…
TJAP promove 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal no Amapá
Com o propósito de assegurar direitos constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/TJAP), que tem à frente o desembargador João Lages, promoverá entre os dias 16 e 20 de março de 2026, a 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia…
