Queremos ver pierrô em tudo. Nós nos esforçamos para encontrar o carnaval em toda ponta de exuberância, mesmo onde reina a “seriedade”. Até na morte buscamos os traços de desfile, pluma e bumbo: não há campo que não possa, ao menos, ser entendido pelo brasileiro como folia.
Faço jus: vejo uma ponte entre fevereiro e junho de 2013, entre a tomada da rua no carnaval e a retomada da rua nos protestos. A relação é impressionista (de sons e formas), mas também para-histórica (de laços e continuidades), e se aplica com mais precisão a Rio de Janeiro e São Paulo.
Em fevereiro de 2013, São Paulo viveu o maior carnaval de rua em décadas. Em junho de 2013, São Paulo teve algumas de suas vias principais tomadas por manifestações que, por torta iniciativa da polícia, inspiraram o Brasil inteiro.
No Rio de Janeiro, o fevereiro foi de um carnaval tão ou mais intenso do que os dos últimos quinze anos anteriores, com uma notável tomada de cena pelos blocos piratas, os grupos fora do calendário oficial. O junho, no Rio, foi de protesto e, de forma mais precisa, de energização de uma matriz de lutas sociais – conflitos que, primeiro sob a luz da Copa das Confederações e depois sob impulso próprio, acabaram por se mostrar mais duradouros e visíveis do que em qualquer outra cidade.
Nas duas metrópoles, está hoje na ordem do dia o controle dos corpos na rua. Até onde o Estado pode ir para controlar esses corpos sem ferir as suscetibilidades de quem enxerga de fora? Como essas suscetibilidades podem mudar no tempo? Qual é a fronteira para o tropel desses corpos? As calçadas? As vidraças? Como separar os corpos dóceis dos bravios? Como formular uma narrativa estável que dê conta dessa separação? Quão nus devem estar esses corpos para identificação e marcação?
(Nestes termos, a questão ganha um contorno de Agamben, com suas formulações sobre o estado de exceção permanente: aqui é apenas um degrau interpretativo para explorar as tensões entre Estado e não-Estado.)
Essas perguntas explodiram a partir de junho, mas, em certa medida, já estavam prefiguradas num carnaval em que tanto se resgatava o “comum” no espaço (a rua para o carnaval de São Paulo), quanto se expandia o “marginal” para além da margem (os blocos piratas – e multitudinários – do Rio de Janeiro).
Em setembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei (Nº 2405/2013) para proibir o uso de máscaras em manifestações “de pensamento”, exceção feita “às manifestações culturais estabelecidas no calendário oficial do Estado”. O texto aprovado, de autoria dos peemedebistas Domingos Brazão e Paulo Melo, diz que:
Art. 2º É especialmente proibido o uso de máscara ou qualquer outra forma de ocultar o rosto do cidadão com o propósito de impedir-lhe a identificação.
Parágrafo único. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Art. 3º O direito constitucional à reunião pública para manifestação de pensamento será exercido:
II - sem o porte ou uso de quaisquer armas;
IV - sem o uso de máscaras nem de quaisquer peças que cubram o rosto do cidadão ou dificultem sua identificação;
V - mediante prévio aviso à autoridade policial.
No início do ano, um deputado estadual do PP, Dionísio Lins (Dionísio contra Dionísio), havia proposto à Assembleia a proibição do uso de máscaras no carnaval (Projeto de Lei Nº 1946/2013):
Art. 1º - Ficam proibidas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso indevido de máscaras que impeçam a identificação de seu usuário em festas populares de grande concentração de público.
Parágrafo único - Consideram-se máscaras de uso indevido, o acessório superior onde há a fantasia encobrindo a face de seu usuário e ainda, a mais popularmente conhecida como "Clóvis", onde esta dificulta por completo a identificação desta pessoa pelas autoridades locais.
Art. 2º - A fantasia considerada "Clóvis" poderá ser livremente utilizada por crianças, adolescentes e adultos, apenas sem acessório superior, principalmente nos períodos de festas onde são utilizadas, tais como Carnaval e Dia das bruxas.
Art. 3º- As fantasias de quaisquer natureza poderão ser livremente comercializadas em festas populares, sendo-lhe apenas vedado o acompanhamento da máscara.
Esse projeto ainda tramita, mas tem o mesmo fim do outro: fazer com que tudo que não seja Estado tenha de se desnudar para circular no espaço comum. Ainda que o Estado já tenha instrumentos para cobrar a identificação desse corpo, instrumentos anteriores a esses projetos, as propostas dão mais peso à decisão do agente na rua.
Se o problema passa a ser a ocultação do rosto, com prática ou não de crime, o que a lei antimáscara parece regular, no limite, é como o cidadão – a esta altura apenas um apelido arcaico de corpo – deve estar “pronto” para o controle, a vigilância e a perseguição. Com o concurso de outros dionísios, o soberano grita para que os súditos se dispam conforme. O pulo: o rei, ele mesmo se nega a andar nu – ou sequer identificado, como ilustra o uso (“abuso” é um eufemismo) da polícia.
Art. 4º As Polícias só intervirão em reuniões públicas para manifestação de pensamento a fim de garantir o cumprimento de todos os requisitos do art. 3º ou para a defesa:
I - do direito constitucional a outra reunião anteriormente convocada e avisada à autoridade policial;
II - das pessoas humanas;
III - do patrimônio público;
IV - do patrimônio privado.
A guerra contra a máscara é a guerra contra o Dionísio que deu as caras em fevereiro e voltou em chamas em junho. É o mesmo Dionísio descrito por Nietzsche, em A Origem da Tragédia, o Dionísio das quebras cognitivas, das saídas extáticas e da diluição do eu (em tradução livre):
Agora é o escravo homem livre; agora todas as barreiras rígidas, hostis se rompem, todas essas coisas que a necessidade, o poder arbitrário ou a última moda estabeleceram entre os homens... Cantando e dançando, o homem se expressa como membro de uma comunidade maior: ele se esqueceu de como andar e falar e está à beira de voar quando dança. O encantamento se manifesta nos seus gestos. Assim como os animais agora falam e a terra produz leite e mel, algo sobrenatural também ecoa dele: ele se sente um deus; ele mesmo se move de uma forma elevada e extática, da mesma maneira que ele viu deuses se moverem em seu sonho. O homem não é mais um artista; ele se tornou a obra de arte: o poder artístico de toda a natureza, em prol da satisfação máxima da unidade primordial, aqui se revela como arroubos de embriaguez.
Na rua da folia e na rua do protesto, a máscara tem parte no revelar. O historiador Luiz Antônio Simas descreve assim a experiência do folião:
O verdadeiro folião – espremido entre a cruz (a multidão organizada) e a espada (o alvará que não possui) – sabe que a experiência carnavalesca é uma pequena morte. Durante os dias de Momo, a máscara prevalece e todas as inversões sociais são urgentes e necessárias. O esquecimento é a essência da folia. A espontaneidade é o seu mote. É direito de todo carnavalesco zombar pacificamente dos barões e marechais da vez – e isso deve lhe ser garantido pelos próprios barões e marechais.
No dia do ataque à Alerj, numa segunda-feira em junho, eu estava ao lado do prédio, conversando, quando ouvi gritos que vinham da Avenida Almirante Barroso. Ali, naquele escarcéu, se anunciava um grupo que não era Black Bloc (ainda), era tudo: era torcida organizada, bloco de carnaval e galera de funk, tudo no mesmo caldeirão, com um estilingue e slogans sobre a Turquia. Eles atacaram. Eram quinze no máximo, e, olhando desde o mirante do presente, naquele grupo já estava a raiz de junho: a ocupação dionisíaca da rua e a dramatização de conflitos pela violência.
Essa presença e essa performance continuaram junho além, num processo que, sob o influxo de tentativas de cooptação, quermessização e enfrentamento, terminou por bagunçar categorias políticas. Um efeito da bagunça: diante do tropel dos corpos, parte significativa de quem enxergava de fora se realinhou em coalizões antes impensáveis de rejeição a um trio de espectros: o da minoria de vândalos, o do Black Bloc e o do fascismo. Digo “espectros”, pois a principal característica dessa guerra contra o dionisíaco é a infinita extensibilidade de seus alvos – alvos que precisam ser, numa mesma tacada, minoritários e indefinidos. A mecânica é a de um pistão entre a contração e a inflação simbólica. Os vândalos precisam ser poucos e talvez muitos. O Black Bloc deve estar na franja e também em cada canto. O conceito de fascismo tem que encampar tudo para não dizer nada. É uma geleia santa, uma cruzada com ícones de plástico depois da qual só pode restar um objeto de sólido, de firme: o corpo que se deve preservar. É um discurso de “quem não deve não teme”, um discurso pela nossa segurança, um discurso de controle dos corpos em nome do corpo.
(Em nome do corpo e de suas extensões. Um projeto do deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB, propõe a criação da figura do “dano ao patrimônio qualificado pela influência de multidão em tumulto”, do trem à vidraça do banco. As penas iriam de oito a doze anos de prisão.)
Já suspeitava há algum tempo, e a experiência das últimas semanas parece comprovar: o maior corte político entre nós, no presente, é o da liberdade, e isso vai além de direita e esquerda. A facilidade com que alguns saúdam medidas liberticidas, como a regulação de como correr da polícia (no Rio de Janeiro e no Recife, sem máscara), te indica mais do que a cor da bandeira.
(O controle do carnaval e o controle do protesto, assim como o compromisso tático com o carnaval e o compromisso tático com o protesto vão até onde permitem os limites da demofobia, disseminada entre nós.)
Só que Dionísio vencerá, primeiro nos pequenos gestos. Como na frase tirada de uma reportagem do jornal O Globo sobre um protesto contra a lei antimáscaras, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro: “um dos manifestantes, apesar do forte calor, estava fantasiado de gorila”.
Comentário de Claudio Nunes:
Voltemos às origens simiescas, e o mais rapidamente possível.