#3º

[las-fotos-de-alfonso]

Lo CONSEGUIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII!!!!!!!!!!!!!!!

[maldito-diario-2023]

Quando eu vou parar de reproduzir as nossas cenas na minha cabeça?

[redebcn]

Indicador de confiança industrial cai pelo 3º mês seguido

Indicador de confiança industrial cai pelo 3º mês seguido

Queda pelo terceiro mês seguido. É o que apresentou o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), ao cair, em dezembro corrente, de 51,7 pontos para 50,8 pontos, divulgado, hoje (12) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Apesar do recuo do indicador – que se refere ao cenário atual e para os próximos meses – este ainda se situa na margem positiva, acima dos 50 pontos, o que…

View On WordPress

[jusdecisum]

Sonegação fiscal (art. 3º da Lei 8.137/90)

Sonegação fiscal (art. 3º da Lei 8.137/90)

terça-feira, 29 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Esse ano teremos o concurso da DPU e ano que vem o do MPF. Para tanto, é indispensável que vocês conheçam bem certos crimes de competência da Justiça Federal. Sempre que o tempo permitir, irei dar aqui algumas informações sobre esses delitos para que vocês, com calma, possam ir se preparando para os concursos. Hoje vamos tratar…

View On WordPress

[jusdecisum]

Constitucionalidade dos §§ 3º e 4º do art. 224 do Código Eleitoral

Constitucionalidade dos §§ 3º e 4º do art. 224 do Código Eleitoral

quarta-feira, 28 de março de 2018 Lei nº 13.165/2015 A Lei nº 13.165/2015 (conhecida como minirreforma eleitoral de 2015) alterou diversos dispositivos da legislação eleitoral. Dentre as mudanças promovidas, vale destacar que a Lei nº 13.165/2015 acrescentou os §§ 3º e 4º ao art. 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). Veja os dispositivos incluídos: Art. 224 (…) § 3º A decisão da…

View On WordPress

[jusdecisum]

Em caso de descumprimento do § 3º do art. 941 do CPC haverá nulidade do acórdão, mas não do julgamento

Em caso de descumprimento do § 3º do art. 941 do CPC haverá nulidade do acórdão, mas não do julgamento

segunda-feira, 25 de março de 2019 Ordem dos processos nos Tribunais Os arts. 929 a 946 trazem regras prevendo como serão os julgamentos dos processos nos Tribunais. Esses dispositivos disciplinam tanto os processos originários como os recursos a serem julgados pelos Tribunais. Princípio da colegialidade das decisões dos Tribunais Nos tribunais, os processos que lá tramitam devem ser…

View On WordPress

[jusdecisum]

A Lei 14.071/2020 realmente proibiu as penas restritivas de direitos para os crimes do art. 302, § 3º e do art. 303, § 2º do Código de Trânsito?

A Lei 14.071/2020 realmente proibiu as penas restritivas de direitos para os crimes do art. 302, § 3º e do art. 303, § 2º do Código de Trânsito?

quarta-feira, 14 de outubro de 2020    Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (14/10/2020), a Lei nº 14.071/2020, que altera inúmeros dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro. As principais alterações da Lei nº 14.071/2020 estão relacionadas com a composição do Conselho Nacional de Trânsito e com a ampliação do prazo de validade das habilitações. Irei, contudo, comentar aqui…

View On WordPress

[jusdecisum]

O § 3º do art. 326-A do Código Eleitoral, incluído pela Lei 13.834/2019, é constitucional

O § 3º do art. 326-A do Código Eleitoral, incluído pela Lei 13.834/2019, é constitucional

terça-feira, 19 de outubro de 2021   O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) prevê alguns crimes. A Lei nº 13.834/2019 acrescentou um novo artigo a esse diploma, criando o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.   CRIMES ELEITORAIS Para que uma infração penal possa ser considerada como “crime eleitoral”, é necessário o preenchimento de dois requisitos: 1) previsão na lei…

View On WordPress