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[nordeste7]

Governo libera novo auxílio e beneficia famílias com crianças de até 13 anos neste país No final de junho, o Governo do Chile apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei criando um novo auxílio para famílias do país....

Governo libera novo auxílio e beneficia famílias com crianças de até 13 anos neste país

[adyrep2007-blog]

Rogobete: Timișoara va beneficia de un spital regional de oncologie. Termenul de finalizare a fost extins până în 2028

Timișoara va beneficia de un spital de oncologie modern, după ce finanțarea pentru construirea Institutului Regional de Oncologie (IROT) a fost mutată de pe PNRR pe Programul Operațional Sănătate. Această schimbare va prelungi termenul de finalizare a unității, de la 2026 spre 2028, a anunțat, sâmbătă, ministrul Sănătății, Alexandru Rogobete. Ministrul Sănătății, Alexandru Rogobete. FOTO:…

Rogobete: Timișoara va beneficia de un spital regional de oncologie. Termenul de finalizare a fost extins până în 2028

[adyrep2007-blog]

CNAS: Bolnavii de cancer vor beneficia în continuare de tratament. „Au fost plătite toate restanțele pe august”

Pacienții oncologici vor beneficia în continuare de tratament, a dat vineri asigurări CNAS, precizând că monitorizează continuu modul de utilizare a bugetului aprobat pe toate domeniile de asistență medicală, iar în prezent nu există discontinuități. „Echipa CNAS apreciază eforturile depuse de Ministerul Finanțelor pentru identificarea soluțiilor necesare în vederea achitării tuturor obligațiilor…

CNAS: Bolnavii de cancer vor beneficia în continuare de tratament. „Au fost plătite toate restanțele pe august”

[ocombatente]

MP beneficia mais de 40 crianças e adolescentes com doações para escolas e casa de acolhimento em Alta Floresta

Através do projeto "Conhecendo a Comarca", o Ministério Público de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, acompanhou de perto, durante os meses de agosto e setembro, as necessidades de instituições públicas de educação, saúde, infância e juventude, segurança pública e direitos humanos do município.A ação permitiu que mais de 40 crianças e adolescentes pudessem usufruir de maior conforto para estudar, possibilitando a doação de impressora e aparelhos de ar-condicionado para a Escola Municipal 17 de junho e a Escola Estadual JK, bem como valores para a Casa de Acolhimento da localidade.Os donativos, obtidos por meio de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), foram destinados de maneira ágil e prática, em uma atuação proativa do MPRO em favor da sociedade local.Ao todo, foram visitadas mais de 10 escolas; 1 hospital municipal; 3 Unidades Básicas de Saúde; Batalhão da PM Ambiental; Delegacia de Polícia Civil, Unidade Prisional, Casa de Acolhimento; CREAS/CRAS e Conselho Tutelar.Com a realização das visitas, o integrante do MP pôde conhecer as principais instituições públicas da Comarca, além de verificar e solucionar parte das demandas existentes mais urgentes e direcionar a atuação da Promotoria de Justiça à resolução ativa dos principais problemas encontrados.

[ocombatente]

Acordo Direto de Precatórios em Rondônia injeta recursos na economia e beneficia mais de 160 credores

Governo reforça compromisso em honrar suas obrigações de forma ágil e justaO Governo de Rondônia realizou durante os meses de julho e agosto, o pagamento de R$ 8.672.201,47 (oito milhões, seiscentos e setenta e dois mil reais e quarenta e sete centavos) em precatórios para 167 beneficiários, conforme estabelecido pelo Edital nº 5-2022 do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Esta ação exemplifica o compromisso do Estado em honrar suas obrigações de forma ágil e justa, aliviando os credores e estimulando a economia local.O acordo direto, autorizado constitucionalmente, permite o pagamento antecipado de precatórios com deságio de até 40%. Uma prática válida quando não há recursos judiciais pendentes e que segue critérios estabelecidos pelo Estado. Além de acelerar o pagamento para o credor, essa medida diminui a sobrecarga do Judiciário e propicia uma resolução mais rápida e eficaz.GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDAPara os credores, o benefício é evidente: eles conseguem receber valores que, em circunstâncias normais, poderiam demorar anos para serem liberados. Esse dinheiro pode ser usado para sanar dívidas, investir ou até realizar reformas residenciais. Ao ser reinvestido, o montante fortalece e movimenta a economia local, gerando empregos e aquecendo o comércio.O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou o esforço contínuo do Estado em buscar soluções que atendam aos direitos dos credores. “O Governo já tem provisionado recursos para um novo edital de acordo direto, previsto para outubro de 2023, ampliando as oportunidades para outros credores beneficiarem-se deste mecanismo”, disse.Aqueles interessados em mais informações podem acessar as redes sociais do órgão em @sefin_ro ou visitar o site sefin.ro.gov.br.Fonte: Governo RO

[ocombatente]

Alero promulga lei que beneficia agroindústrias no Sistema de Licenciamento Ambiental

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) promulgou a Lei 5.611, de autoria do deputado Delegado Lucas (PP), que passa a incluir agroindústrias no Sistema de Licenciamento Ambiental do estado. A promulgação foi publicada na semana passada em edição suplementar do Diário Oficial e é assinada pelo presidente da Casa de Leis, deputado Marcelo Cruz (Patriota). De acordo com o Delegado Lucas, a Lei 5.611 fez uma alteração no inciso II do artigo 37 da Lei Estadual 3.686/2015. “A lei que está em vigor desde 2015 permitia uma redução de custos e melhor aproveitamento das atividades feitas pelos produtores rurais. No entanto naquela primeira redação foram inclusas apenas as atividades agropecuárias e agrossilvipastoris exercidas pela agricultura ou empreendimento familiar, por isso agora propomos uma alteração na legislação para inclusão das agroindústrias no Sistema de Licenciamento Ambiental”, explica. Esta isenção das taxas para as atividades agroindustriais, segundo Lucas, é justificada pela importância e relevância do papel da agricultura familiar rondoniense, reconhecida por sua produção de alimentos e abastecimento da população. “A promulgação desta lei é uma grande conquista para nossos agricultores, principalmente porque muitos deles geram empregos e renda para várias famílias por meio das agroindústrias. Esta lei deve permitir que o setor continue suas produções de forma sustentável, visto que as agroindústrias agregam valor aos produtos provenientes da exploração agrícola, principalmente da agricultura familiar, além da pecuária, setor pesqueiro e aquícola, extrativistas e florestais”, diz Lucas.Ainda segundo o parlamentar, as atividades de agroindústrias compreendem desde processos simples, tais como limpeza e embalagens. Uma das principais característica está na produção em pequena escala, sendo diferente dos produtos industriais que são padronizados. A lei promulgada na Alero para garantir isenção de taxas às agroindústrias não abrange os demais encargos gerados pelas normas e regulamentos ambientais. Texto: Jônatas Luiz / Assessoria parlamentar Foto: Jônatas Boni/Assessoria parlamentarFonte: Assembleia Legislativa de RO

[pirapopnoticias]

Programa de recapeamento já beneficia a Zona Norte de Mogi Mirim

Nesta etapa, o objetivo é atender as demandas dos bairros - DivulgaçãoAs melhorias serão estendidas para os bairros Flamboyant, Santa Luzia, Jardim Bicentenário, dentre outros.A Prefeitura de Mogi Mirim, por meio da Secretaria de Obras e Habitação Popular, avança na 4ª fase do Programa Municipal de Recapeamento Asfáltico. Nesta etapa, o objetivo é atender as demandas dos bairros. Com isso, as equipes de trabalho estão concentradas na região Norte, onde 17 ruas serão recapeadas.Recentemente, os serviços foram iniciados na rua Graciliano Oliveira Fernandes, no bairro Novacoop, mas as vias Deodoro Magioti, Pedro Braite e Amélio Campagnole, no mesmo bairro, também já foram beneficiadas com o recape. De acordo com o projeto elaborado pela Secretaria de Obras, as melhorias serão estendidas para os bairros Flamboyant, Santa Luzia, Jardim Bicentenário, dentre outros.Segundo o prefeito Paulo Silva, as quatro fases implementadas para o recapeamento asfáltico consiste na maior obra de melhorias nas vias do município. “Já estamos na quarta etapa e outras virão”, destacou. Ele ressaltou que a administração também realiza o recapeamento asfáltico nos bairros mais distantes. “É um trabalho para beneficiar a população de toda a cidade, garantindo mais segurança aos motoristas e pedestres”, frisou.CENTRO - Na sequência, os trabalhos serão realizados na região central, onde mais 19 ruas receberão novo recapeamento asfáltico, dentre elas, a rua Conde de Parnaíba, a avenida Brasil, o entorno da Praça Floriano Peixoto. Para esta etapa, a Secretaria de Mobilidade Urbana já prevê um sistema de ajustamento de trânsito, sem a necessidade de fechar as vias para o tráfego. Sendo assim, o trabalho será realizado de quarteirão por quarteirão.Nesta etapa, a Prefeitura investe R$ 3.129.071,29, viabilizados através da linha de crédito Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) e recursos próprios. Os trabalhos são realizados pela construtora Constel, de Mogi Mirim, com o prazo de três meses para a conclusão das obras.Com Prefeitura de Mogi MirimConheça nossas mídias sociais:Facebook: https://www.facebook.com/pirapopnoticiasInstagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/IbhgJV9OmuPGafDggyAZyxYoutube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLygMais notícias da RegiãoPara saber o que acontece em Piracicaba e Região Metropolitana, acesse nosso site e os outros canais!Site: https://pirapop.com.brFacebook:https://www.facebook.com/pirapopnoticias Instagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GsJ6s2s1tR6JD65zFm6bk5Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLyg