#direito comparado

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Quando o castelo vira réu: legítima defesa no Brasil e nos EUA

Duas casas. Dois ladrões. Duas balas. E dois países que tratam o mesmo gesto — o morador armado que atira contra quem invadiu sua casa — como se fossem dois planetas jurídicos diferentes. Bem-vindo à comédia trágica da propriedade privada, onde defender o que é seu pode te colocar no banco dos réus mais rápido do que quem invadiu. O cenário: a mesma cena, dois roteiros Imagine a cena — porque…

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Execução fiscal no Brasil e nos países lusófonos

Execução fiscal no Brasil e nos países lusófonos: o que muda na cobrança Em outubro de 2025, a Autoridade Tributária de Moçambique cobrava da petrolífera Galp ao menos US$ 175,9 milhões num processo que corre no Juízo Privativo das Execuções Fiscais de Maputo. O imposto foi liquidado, não foi pago no prazo e a dívida seguiu direto para a cobrança coerciva. No Brasil, a mesma situação teria outro…

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SMJ #89 – Direito Japonês

Quais são as origens do sistema jurídico japonês? Como funciona a graduação e pós-graduação em Direito no Japão? E as carreiras jurídicas? Qual é o papel da Yakuza na sociedade oriental? E como foi feita a Constituição japonesa? E o sistema criminal, quais são suas proximidades e distâncias com o sistema brasileiro?

Em um programa especial, o podcast dessa quinzena discute essas perguntas e outras características do sistema jurídico do país do sol nascente, suas influências e problemas de um ponto de vista da tradição do Direito Comparado.

Para tratar desse tema contamos com a presença do estreante Eduardo Mesquita Kobayashi* e veterano Rodrigo Kanayama**.

Não perca!

========= Indicado no programa: Burajiru Houno Kai - burajiruhounokai.wordpress.com Advocacia no Japão - www.academia.edu/34628346/Advocacia_no_Jap%C3%A3o Análise Histórica da norma do pacifismo no Japão - dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34559 Novos temas de pesquisa em Estudos Japoneses - www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=27432 Série: Midnight Diner – Tokyo Stories ========== Comentários, sugestões, críticas: [email protected] Twitter: @SMJPodcast Facebook: www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Eduardo Mesquita Kobayashi é mestre em direito pela Universidade de Tokyo e atualmente Doutorando em Direito pela mesma Universidade. Pesquisa Direito Empresarial Japonês. **Rodrigo Kanayama é advogado e professor de direito financeiro da UFPR. Mestre e doutor em Direito ela UFPR.