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Reajuste de servidor será pago em abril se LOA for aprovada até março

Afirmação é da ministra Esther Dweck Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Publicado em 05/02/2025 - 09:29 Brasília

Reprodução: © Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (5), em Brasília, que, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 15 de março, o reajuste dos servidores públicos federais - negociado no ano passado - será pago a partir de 1º de abril.

“A gente já comunicou os servidores e eles vão receber retroativamente assim que a lei for aprovada e sancionada pelo presidente. Se for em 10 de março, nossa expectativa é que, se a gente conseguir sancionar até 15 de março, ainda entra na folha de março e, portanto, a gente paga a partir de 1º de abril. Se não for sancionada até meados de março, mas posteriormente, a gente consegue pagar na folha de abril, que é paga efetivamente em maio.” Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Esther lembrou que, no final do ano passado, a aprovação de diversas medidas enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional acabou por inviabilizar a aprovação da LOA no tempo inicialmente previsto – até dezembro. “O Congresso fez um esforço muito grande para aprovar, inclusive, uma emenda constitucional enviada pelo Executivo”, afirmou. “O Congresso está muito atento a isso. O relator , senador Ângelo Coronel (PSD-BA, falou sobre a dificuldade de ser mais rápido do que o prazo que ele propôs e a gente está bastante confiante de que 10 de março seja uma data bem provável mesmo - para aprovação. Portanto, a gente tem chance ainda de pagar a partir de 1º de abril. E os servidores vão receber retroativamente o reajuste de janeiro, fevereiro e março nesse contracheque de março,” explicou a ministra. Segundo ela, a medida provisória que autorizou o reajuste dos servidores públicos federais está valendo desde 1º de janeiro.

Concurso unificado

Durante o programa da EBC, Esther lembrou que, para que o ministério possa começar a convocar os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para tomar posse, também é necessário que a LOA seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula. “Se a aprovação for em 10 de março, não interfere no nosso calendário”, garantiu. Acrescentou que “vamos agora homologar o bloco 8, do nível médio, onde não há nenhum curso de formação. Portanto, a gente está apto a homologar muito em breve. Uma vez homologado, a gente começa a chamar para tomar posse. Lembrando que o bloco 8 foi muito concorrido – o que mais tinha candidatos concorrendo, uma seleção bem forte. A gente está aguardando esses servidores, que vão começar a ser chamados provavelmente no final de março ou início de abril. É a nossa expectativa.” “Para os demais blocos, nas áreas onde não há curso de formação, precisamos também da autorização da LOA, mas só teremos o resultado final em 28 de fevereiro, quando a gente termina as três rodadas para o curso de formação”, finalizou a ministra. Edição: Kleber Sampaio

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Aprovados no CNU terão curso de formação a distância

Reprodução: © Joel Rodrigues/Agência Brasil Apenas 5 carreiras exigem curso presencial durante 36 meses no cargo Publicado em 09/07/2024 - 10:57 Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir: Os servidores que ingressarem na administração pública federal por meio Concurso Público Nacional Unificado (CNU) terão que fazer curso de formação, seja presencial ou a distância. No caso de curso a distância - elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) - a carga horária ser[a de 280h. Pela primeira vez, a formação a distância deve ser concluída por todos os candidatos convocados, durante os primeiros 36 meses de exercício do cargo. A ministra de Gestão e da Inovação, Esther Dweck, explicou que a formação dos aprovados vai ocorrer em todos os níveis. “A escola está preparando os cursos para os novos servidores, então  teremos curso para todo mundo que vai entrar, essa é uma novidade.” De acordo com o cronograma do chamado Enem dos Concursos, retificado em edital, na semana passada, os candidatos aprovados serão convocados a tomar posse e ingressar nos cursos em janeiro de 2025.

Formação presencial

Reprodução: Curso presencial valerá como terceira etapa do concurso. Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Oa ministério informou que cinco carreiras vão exigir formação presencial na Enap. São as carreiras de especialista em políticas públicas e gestão governamental; analista de infraestrutura; analista de tecnologia da informação; analista de comércio exterior; e técnico em políticas sociais. O curso presencial valerá como terceira etapa do concurso após as provas escritas (marcadas para 18 de agosto), e de apresentação de títulos, como diplomas de conclusão do ensino superior, mestrado ou doutorado (stricto sensu) e certificados, conforme edital público. A Enap destaca que o diferencial do CPU é que, ao fim do curso presencial de formação, os aprovados nas cinco carreiras terão a certificação de pós-graduação emitida pela Enap, segundo a diretora de Educação Executiva da Enap, Iara Alves. “O concurso exige, no mínimo, curso superior. Muitos entram até mesmo com mestrado e doutorado em diversas áreas. Ao final de todas as etapas do concurso, os servidores aprovados, não só terão a vaga na carreira de sua opção, mas também um certificado de especialização na área que irão atuar”. disse. A carga horária do curso presencial de formação irá variar entre 360 horas e 580h, conforme a carreira.

Conteúdo

A Enap informou que as propostas dos projetos pedagógicos do curso de formação inicial estão sendo desenvolvidas em parceria com os órgãos coordenadores das carreiras federais e com participação das entidades representantes dos servidores públicos, por meio de um processo combinado tanto de escuta, em oficinas e pesquisas de grupos focais de servidores, como de validação de conteúdo. Ao fim do processo, a Enap levará todas as considerações trazidas para a versão final do conteúdo de cada curso de formação das carreiras públicas. “O projeto é nivelar conhecimentos basilares e fornecer uma formação sólida para que o serviço público possa contar com especialistas nas áreas de conhecimento de suas carreiras. A formação sólida de servidores é sinal de valorização do serviço público”, destacou a diretora de Educação Executiva da Enap, Iara Alves. Edição: Maria Claudia

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Candidatos ao CNU poderão solicitar devolução de taxa de inscrição

Reprodução: © Sam Balye/Unsplash Prazo para fazer o pedido será desta sexta-feira a domingo Publicado em 04/07/2024 - 15:53 Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir: Os candidatos ao Concurso Nacional Público Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá início nesta sexta-feira (5) e terminará no domingo (7). O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18 de agosto. O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta quinta-feira (4), em Brasília. A medida tem o objetivo de atender os candidatos que possam ter sido prejudicados com o adiamento das provas previstas para 5 de maio e foram remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o estado. “A partir de amanhã até domingo, o pedido de devolução da taxa de cancelamento da inscrição estará disponível e pode ser feito no próprio sistema de inscrição. Qualquer candidato, em todo o Brasil, que pagou a taxa de inscrição, que não puder fazer a prova na data 18 de agosto, que é a nova data, poderá pedir sua inscrição de volta”, disse a ministra. As regras do processo de solicitação para o reembolso do valor serão divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União em um novo edital, que será publicado ainda nesta quinta-feira, adiantou a ministra do MGI. O concurso unificado tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos. Os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 e para cargos de nível superior, R$ 90. O edital original do Concurso Unificado já previa o reembolso da taxa de inscrição, porém, apenas para situações específicas, casos de falta de energia e desastres naturais.

Local de prova

Outra mudança anunciada pela ministra Esther Dweck é que os candidatos com residência no Rio Grande do Sul, que fariam as provas em outros estados; ou aqueles candidatos com residência em outros estados que fariam prova no Rio Grande do Sul, poderão solicitar a alteração da cidade de realização das provas. O motivo é que o estado ainda não teve a situação normalizada em diversos municípios e há problemas na logística aérea. O prazo para os candidatos exclusivos desses dois grupos para fazer o pedido é, também, desta sexta-feira a domingo. “São 3 dias porque são essenciais para logística, para distribuição das salas e para fazermos as provas em 18 de agosto”, explicou a ministra. O MGI apurou que 2.100 candidatos estão nessas duas situações.

Novo cronograma

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta quinta-feira um novo cronograma para o chamado Enem dos Concursos, com destaque para as datas de divulgação final dos resultados e de início da convocação para posse dos aprovados e para ingressar nos cursos de formação, para cargos específicos. Confira as novas datas: - 5 a 7 de julho – prazo para candidatos de todo o Brasil solicitarem devolução da taxa de inscrição; - 5 a 7 de julho – abertura de sistema para os candidatos do Rio Grande do Sul que fariam prova em outros estados ou candidatos de outros estados que fariam prova no RS solicitarem alteração do polo de provas; - 7 de agosto - disponibilização dos cartões de confirmação de inscrição, com local de prova; - 18 de agosto – aplicação das provas em 26 estados mais o Distrito Federal; - 18 de agosto, após às 20h – divulgação dos cadernos de provas em PDFs; - 20 de agosto​ – divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas; -  20 e 21 de agosto – prazo para entrar com eventuais recursos quanto às questões formuladas paras provas e/ou aos gabaritos divulgados; - 10 de setembro – disponibilização da imagem do cartão-resposta; - 8 de outubro – divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva; - 21 de novembro – divulgação final dos resultados; - janeiro 2025 – início da convocação para posse e cursos de formação, quando o cargo prever. Edição: Fernando Fraga

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CNU: tire suas dúvidas sobre o adiamento do concurso

Reprodução: © Valter Campanato/ Agência Brasil Chuvas levaram governo a adiar aplicação das provas em todo o país Publicado em 03/05/2024 - 18:15 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília A decisão do governo federal de adiar a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, deixou os candidatos com dúvidas sobre os próximos passos do processo seletivo. A primeira delas é a nova data, que ainda não foi anunciada. “Neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova, não nos permite hoje dar uma nova data com segurança”, informou Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (3), quando anunciou o adiamento. A ministra citou o crescimento constante do número de cidades afetadas, de bloqueios nas estradas e de vítimas, não apenas no Rio Grande do Sul, mas também em áreas de Santa Catarina, o que levou o governo a decidir pelo adiamento. Segundo Esther Dweck, nas atuais condições, “é impossível realizar as provas no estado”. A ministra esclareceu que já havia previsão no edital sobre desastres naturais, mas não contemplava esse ineditismo, tamanho o grau de desastre que atingiu o Rio Grande do Sul. Ao todo, dez municípios gaúchos teriam aplicação das provas, com 80,3 mil candidatos inscritos e outras 20 mil pessoas envolvidas em toda a logística do concurso no estado. Em todo o Brasil, são mais de 2 milhões de pessoas inscritas. “Essa decisão é a mais segura para todos os candidatos. Com o adiamento, vamos garantir a todos os dois milhões de candidatos tenham as mesmas condições", ressaltou. De acordo com fontes do governo, a decisão de adiar as provas apenas no Rio Grande do Sul foi cogitada, mas não haveria banco de questões suficientes para a elaboração de outras provas com o mesmo grau de dificuldade, o que poderia gerar uma profusão de ações judiciais questionando a isonomia do concurso. A situação contrasta com as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que usam a metodologia Teoria de Resposta ao Item (TRI) e possibilidade de elaboração de provas diferentes para um mesmo exame, mas com o mesmo nível de exigência. Antes de formalizar o adiamento, foi assinado um acordo extrajudicial entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU). Pelo acordo, DPU e Estado do Rio Grande do Sul se comprometem a anão adotar medidas administrativas ou judiciais contra o adiamento das provas. A Agência Brasil elaborou um guia para tirar dúvidas sobre a situação do CPNU a partir do adiamento. As informações foram levantadas a partir de esclarecimentos dados pelo governo e apuração de reportagem e poderão ser atualizadas a qualquer momento.

 1) Qual é a nova data do CNU?

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que a nova data de aplicação das provas do concurso ainda não foi definida. Segundo ela, a futura data depende da melhora da situação no Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas, e toda a logística envolvida no certame, como reserva de locais de aplicação. “Nas próximas semanas, podemos divulgar uma nova data. Neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite hoje dar uma nova data com segurança”, disse a ministra em entrevista à imprensa nesta sexta-feira. Quando for definida, a nova data de aplicação das provas será publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

2) A prova será a mesma que deveria ser aplicada no dia 5 de maio? Uma nova prova será formulada?

A ministra Esther Dweck informou que, em princípio, a prova será a mesma. Segundo ela, 65% das provas já tinham sido distribuídas para as cidades, com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança e forças estaduais de segurança dos estados. No caso do Rio Grande do Sul, as provas não tinham nem saído de Porto Alegre ainda, para distribuição pelas demais nove cidades onde as provas seriam aplicadas, algumas das quais estão entre as mais afetadas pelas chuvas, como Caxias do Sul e Santa Maria. Em todo o estado, há quase 170 pontos de bloqueio e, segundo a ministra, cerca 96% das viagens de ônibus, a partir ou com chegada na Rodoviária de Porto Alegre, foram canceladas. Segundo a ministra, com o adiamento, as provas deverão ser realocadas em locais seguros e certificados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), os mesmos usados para a guarda das provas do Enem. A operacionalização dessa logística também terá impacto na definição da nova data do concurso.

3) Os locais de provas irão mudar?

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que poderá haver alteração de locais de provas, dependendo da cidade e das condições logísticas que ainda serão estudadas pela organização do concurso.

4) Haverá ressarcimento aos candidatos (transporte, hospedagem e alimentação) por causa do adiamento?

Não está previsto nenhum tipo de ressarcimento com transporte, hospedagem ou alimentação dos candidatos inscritos. Segundo a ministra Esther Dweck, mais de 94% dos candidatos inscritos estão, no máximo, a cerca de 100 quilômetros (km) de distância do local da prova e ainda não tinham realizado o deslocamento para o concurso.

5) Haverá reembolso de inscrição?

O reembolso do valor da inscrição, no caso de quem não puder realizar a prova na nova data, não foi oficializado, mas a ministra Esther Dweck disse que a pasta dará orientações sobre isso ao longo das próximas semanas. Edição: Aécio Amado

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Concurso Unificado: candidatos saberão local de provas em 25 de abril

Reprodução: © Arte/EBC Cartão de confirmação será disponibilizado pela internet Publicado em 11/04/2024 - 17:23 Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir:

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, disse, nesta quinta-feira (11), que a partir de 25 de abril, os 2,144 milhões de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) poderão ver no Cartão de Confirmação de Inscrição o local onde farão as provas nos períodos da manhã e tarde. A prova está marcada para o dia 5 de maio. O Cartão de Confirmação de Inscrição será disponibilizado online, pela plataforma Gov.br., na página do candidato, pela Fundação Cesgranrio, a banca organizadora. O documento individual, com número de Inscrição, comprova a regularidade da inscrição do candidato que pagou a taxa de inscrição.  Ao acessá-lo, o candidato poderá ter informações como endereço do local e número da sala onde serão aplicadas as provas, horário de abertura e fechamento dos portões; orientações gerais para a realização das avaliações; e dados sobre tratamento diferenciado para realização das provas, como questão de acessibilidade, para pessoas com deficiência (PcD). O cartão de inscrição não será enviado para a casa dos candidatos. As declarações da ministra foram dadas em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quinta-feira (11). “É superimportante que as pessoas não deixem para a última hora para ver isso, para que elas possam saber onde vão fazer a prova. Se elas ainda não conhecem o local, a gente recomenda que vá antes para conhecer, ver como é que chega, quanto tempo demora de casa.” ressalta a ministra. “O mais importante é chegar cedo para não ter aquela cena de Indiana Jones e ter que se jogar embaixo do portão”, recomenda aos candidatos a ministra do MGI, Esther Dweck. Entre os dias 25 de abril e 4 de maio, véspera do concurso, a Cesgranrio prestará atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas ou tratamento diferenciado durante a aplicação das avaliações, entre outras situações.

Localidades

Ao todo, 228 municípios espalhados em todos os estados, mais o Distrito Federal, vão sediar as provas do certame. Foram selecionadas cidades com mais de 100 mil habitantes. O local escrito no cartão do candidato deve ser o mesmo escolhido a no ato de inscrição. Em caso de erro na identificação da cidade, a ministra orienta a comunicação imediata do problema à empresa contratada para organizar o concurso para que a localidade seja corrigida. A ministra alerta, no entanto, que a cidade escolhida não poderá ser alterada e brincou. “Por conta do show da Madonna, tem gente querendo fazer a prova no Rio. Quem não escolheu o Rio, não vai poder trocar para fazer a prova lá, no domingo. Então, tem que fazer no local onde escolheu. Só pode corrigir, caso o local que ela escolheu não seja o que esteja lá. Mas, isso não tende a acontecer”. Se, em 25 de abril, portanto, dez dias antes da realização das provas do CNPU, algum candidato não conseguir acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição, a orientação do ministério é que entre em contato, com brevidade, diretamente com a Fundação Cesgranrio por e-mail ([email protected] ) ou pelo telefone de suporte das 9h às 17h: 0800 701 2028.

Logística a segurança

Durante a entrevista, a ministra ainda destacou o apoio de inteligência, logístico e de segurança para a efetiva realização das provas do chamado Enem dos Concursos. Os procedimentos de organização e segurança do concurso unificado serão parecidos com os adotados durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O esquema de segurança foi elaborado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e contará com o acompanhamento operacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional, da Casa Civil da Presidência da República, além dos órgãos locais das secretarias estaduais de segurança pública, como as polícias militar, civil e do corpo de bombeiros. Em alguns locais, haverá detectores de metal e de pontos eletrônicos, que têm uso proibido durante as provas, sob pena de prisão do candidato que cometer a irregularidade. Durante a realização do concurso, a organização recolherá, em sala, a biometria de todos os candidatos para garantir evitar fraudes. A previsão da organização do concurso é de que a distribuição dos cadernos de provas objetivas,  discursiva e de redação seja iniciada com 48 horas de antecedência às provas. O processo de distribuição das provas do certame contará com o apoio dos Correios.  A vigilância dos cadernos de provas ocorrerá durante a guarda do material, entrega nas salas de provas, até a devolução à Cesgranrio para a correção.

Concurso unificado

O Concurso Nacional Unificado tem 2,144 milhões de inscritos confirmados (pagantes e isentos). As mulheres são maioria dos candidatos, 56%. Juntos, todos os candidatos disputarão 6.640 vagas em 21 órgãos federais. A remuneração inicial é de até R$ 22,9 mil. Edição: Aline Leal

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Forças devem garantir lisura de concurso unificado, diz ministra

Reprodução: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Uma das metas é evitar qualquer tipo de fraude Publicado em 17/01/2024 - 09:23 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir: A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), disse nesta quarta-feira (17), em Brasília, que uma rede coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, vai atuar para garantir a lisura do Concurso Público Nacional Unificado, popularmente chamado de Enem dos Concursos.  

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela destacou que a rede inclui a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além das forças de segurança dos estados: polícia militar, polícia civil, bombeiros e Defesa Civil. “Todo mundo vai atuar junto para garantir total lisura na realização da prova, evitar qualquer tipo de fraude ou qualquer tipo de coisa que possa ameaçar o concurso”, disse.

Igualdade de condições

“Com isso, a gente vai conseguir uma igualdade de condições para toda a população brasileira que quiser se inscrever no concurso possa realizar essa prova da maneira mais fácil possível e com toda a segurança e lisura no processo para não ter nenhum tipo de questionamento e de problema”, observou. A ministra citou ainda que a experiência do governo federal com a realização de diversas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contribuiu para o planejamento e a realização do concurso em um prazo de cerca de seis meses entre a decisão e a aplicação das provas. “O Enem realmente foi uma grande escola para aprender a fazer provas nessa dimensão. Toda a expertise do Enem está sendo aplicada agora também no Concurso Público Nacional Unificado, que é o nosso Enem dos concursos, como o pessoal gosta de chamar”, finalizou. Edição: Kleber Sampaio

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Enem dos Concursos: governo quer serviço público com a cara do Brasil

Reprodução: © Wilson Dias/Agência Brasil Provas serão descentralizadas e ocorrem em 220 cidades Publicado em 10/01/2024 - 16:40 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, disse em entrevista coletiva nesta quarta-feira (10) que a descentralização do Concurso Público Nacional Unificado tem como objetivo trazer mais diversidade ao serviço público, ao atingir candidatos sem condição de viajar para Brasília para fazerem as provas.

“Queremos o serviço público com a cara do Brasil. Já temos uma diversidade regional em Brasília, mas pode ser ampliada. Muitas vezes as pessoas precisam se deslocar para Brasília ou na melhor das hipóteses ir para as capitais.” Apelidada de Enem dos Concursos, a seleção terá provas simultâneas em 220 cidades de todo o país no dia 5 de maio. Pela manhã, ocorrerá a prova objetiva (de marcação de respostas) de conhecimento geral e a prova dissertativa (escrita), com conhecimentos específicos. À tarde, ocorrerá a prova objetiva de conhecimentos específicos. A previsão é de que o edital do certame seja publicado na tarde desta quarta-feira (10). Ao todo, serão 6.640 vagas divididas em 21 órgãos federais. As inscrições começam em 19 de janeiro e vão até 6 de fevereiro. Embora a banca responsável pelo concurso seja a Fundação Cesgranrio, as inscrições ocorrerão no Portal Gov.br. Para se inscrever, será necessário ter conta no portal de qualquer nível (ouro, prata ou bronze). A taxa de inscrição custará R$ 60 para nível médio e R$ 90 para nível superior. A taxa de inscrição dará direito aos candidatos de disputar várias vagas em diferentes órgãos federais, desde que dentro do mesmo bloco temático. Poderão pedir isenção da taxa inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), doadores de medula óssea e bolsista ou ex-bolsista do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o concurso deverá atrair de 2 milhões a 3 milhões de candidatos. Das 6.640 vagas previstas, 5.948 são para nível superior (graduação) e 692 são de nível médio. Os salários variam de R$ 3,7 mil a R$ 23 mil. A divulgação final dos resultados ocorrerá em 30 de julho, com o início da convocação para a posse e para os cursos de formação em 5 de agosto. Confira abaixo mais informações sobre o concurso:

Vagas

•     Nível superior (graduação): 5.948 •     Nível médio: 692 •     Total: 6.640

Blocos temáticos

•     Bloco 1: Infraestrutura, Exatas e Engenharia (727 vagas); •     Bloco 2: Tecnologia, Dados e Informações (597 vagas); •     Bloco 3: Ambiental, Agrário e Biológicas (530 vagas); •     Bloco 4: Trabalho e Saúde do Servidor (971 vagas); •     Bloco 5: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (1.016 vagas); •     Bloco 6: Setores Econômicos e Regulação (359 vagas); •     Bloco 7: Gestão Governamental e Administração Pública (1.748 vagas); •     Bloco 8: Nível intermediário (692 vagas).

Reserva de vagas

•     20% para pessoas negras; •     5% para pessoas com deficiência; •     30% para indígenas nos cargos para a Funai.

Cronograma

•     Inscrições: 19/01 a 09/02/2024 •     Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024 •     Divulgação dos cartões de confirmação: 29/04/2024 •     Aplicação das provas: 05/05/2024 •     Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024 •     Divulgação final dos resultados: 30/07/2024 •     Início da convocação para posse e cursos de formação: 05/08/2024

Inscrições

•     Realizadas na plataforma única, no Portal Gov.br, com contas ouro, prata ou bronze; •     Taxa: R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior); •     Isenção: –    Inscritos no CadÚnico; –    Doador de medula óssea; –    Bolsista ou ex-bolsista do ProUni; –    Bolsista ou ex-bolsista do Fies. •     Só será permitida uma inscrição por CPF.

Escolha das vagas

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático, com as seguintes etapas de escolha: •     Etapa 1: escolher o bloco temático; •     Etapa 2: escolher os cargos dentro do mesmo bloco temático; •     Etapa 3: ordenar preferência entre os cargos; •     Etapa 4: ordenar preferência entre as especialidades; •     É possível expressar preferência entre todos os cargos e especialidades ou apenas em alguns deles.

Banca examinadora

•     Fundação Cesgranrio

Provas

Nível superior •     Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos gerais (20 questões) + prova discursiva de conhecimento específico do bloco; •     Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos específicos (50 questões). Nível médio •     Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas (20 questões) + redação; •     Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas (40 questões). Matéria ampliada às 16h51 Edição: Denise Griesinger

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Primeiros concursos públicos serão lançados em 10 de abril

Reprodução: © Valter Campanato/Agência Brasil Órgãos com maior déficit de pessoal serão priorizados Publicado em 04/04/2023 - 21:21 Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil  - Brasília ouvir: A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal. Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal. “Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Até o fim do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.

Reajuste salarial

Sobre a concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, Esther Dweck explicou que é preciso que Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023. Na última sexta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Parlamento projeto de lei com a alteração. A expectativa do governo é de que a aprovação da proposta ocorra ainda este mês. “Assim que ele for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, afirmou a ministra em entrevista ao programa A Voz do Brasil. A negociação salarial, acordada com cerca de 100 entidades sindicais, prevê ainda aumento de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores. Conforme a ministra, o valor adicional já será depositado no pagamento de maio. Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial. Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que servirá para discutir recuperação salarial e reestruturação de carreiras. A mesa foi instalada pela primeira vez em 2013. Edição: Aline Leal

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