De Olson a Shakespeare
Uma presidente acuada por escândalos de corrupção que atingem seus correligionários e sua base aliada congressual; as estratégias divergentes autointeressadas do Ministério Público de Brasília e de Curitiba; a jurisprudência atípica da 13. Vara Federal de Justiça e dos tribunais superiores; o jogo das facções inter e intra-partidárias; as entranhas do governo e da máquina administrativa federal e suas relações com o empresariado.
Estes são os personagens e o enredo que protagonizam o novo livro de Fernando Limongi sobre o processo político que levou ao impeachment de Dilma Roussef em 2016.
A tese principal do livro é que a fratura da coalização governista deu-se pela introdução de um elemento externo às próprias regras institucionais do presidencialismo de coalizão, a saber, a intervenção do sistema de justiça sobre o sistema político. Dito de forma contrafactual, não fosse pela intervenção dos poderes não eletivos do sistema de justiça, o governo Dilma manteria sólida sua coalização parlamentar de apoio legada do governo Lula.
O elemento explicativo da crise que levou ao impeachment é, portanto, externo à lógica das instituições políticas propriamente ditas. Entre 2014 e 2016, observa-se um contínuo aprofundamento do intervencionismo judicial sobre jogo político que altera os padrões do cálculo estratégico dos agentes políticos. Em linguagem da escolha racional, a intervenção do judiciário aumenta os custos do apoio ao governo até o ponto de que os mencanismos tradicionais governabilidade deixam de operar.
A tese é pertinente e há de evidências de sobra para fundamentar o nefasto intervencionismo judicial sobre os sistema político e partidário entre 2014 e 2016.
Me interessa aqui discutir em que medida essa tese é convergente com os postulados do neoinstitucionalismo advogado pelo autor, não propriamente no livro, mas ao longo de sua carreira acadêmica.
Um dos postulados fundamentais dessa abordagem é a da autonomia do sistema político. A dinâmica do poder se explica internamente com base nas competências jurídico-políticas que a Constituição e o regimento interno da ?Câmara atribui ao Executivo e ao Legilslativo.
Embora, a escolha racional assuma a possibilidade da divergência entre intenção e consequência da ação, ela tende a ter uma posição otimista de tal desencontro. Em consonância com a célebre máxima de Mandeville, os atores, agindo de forma egoísta, produziriam um “bem” coletivo. “Bem” identificado com estabilidade, previsibilidade e equilíbrio.
A recepção do neoinstitucionalismo da escolha racional no Brasil nos anos 1990 permitiu um novo olhar sobre as instituições democráticas. As pesquisas empíricas orientadas por essa abordagem mostraram que a fragmentação partidária e ideológica e as imensas desiguladades sociais e reginoais não seriam elementos a dificultar a democracia e a governabilidade, já que o desenho constitucional daria ao Presidente amplas prerrogativas para coordenar uma base aliada no Congresso e implementar sua agenda de governo.
O problema dessa abordagem é que ela ela tem dificuldades para lidar com experimentos de crise política aguda. Em uma situação de entropia institucional a ação deixa de estar regulada pela norma. Em vez de funcionarem como mecanismo de previsibilidade para a ação estratégica de indivíduos, as instituições convertem-se em instrumento manipulável. Não regram o conflito, mas são armas para as partes beligerantes ampliarem seu poder de barganha.
Ora, essa foi precisamente a situação experimentada no Brasil entre 2014 e 2016. Os vícios privados, leia-se a ação autointerssada e estrategicametne orientada para a maximização do poder, dexou de produzir racionalidade no plano macro. Vícios privados começaram a produzir o colapso público.
À medida em que as instituições perdem sua função regulatória do conflito, a política transforma-se em um confronto bruto e imediatista de facções ávidas de poder. Nessa situação de entropia institucional, o passado já não ilumina o presente, isto é, não conta no cálculo estratégico e na formação das expectativas dos atores. Políticos, juízes e procuradores competem entre si num cenário de incerteza potencializada, jogam um jogo perigoso em que as paixões humanas cegam os atores e os desorienta, fazendo traçar planos de ação que ao analista aparecem como “irracionais” e que custarão sua própria sobrevivência.
Na trama exposta no livro de Limongi, há mais Shakespeare que ciência política ou ao menos do que se espera de uma ciência política de inclinação neoinstitucionalista. Os negócios humanos, em vez de submetidos à previsibilidade, padrões e repetição, convertem-se em elementos de um enredo trágico em que personagens motivados por ambição, ressentimento e egoísmo acabam por se destruir a si próprios.
E haver mais Shakespeare que David Northon ou Marcur Olson é, a meu ver, antes um mérito do que um problema livro.