#mp eleitoral

[chicoterra]

MP Eleitoral lança canal exclusivo para denúncias de irregularidades nas Eleições 2026 no Amapá

Por mensagem de WhatsApp para o número (96) 98414-2075, o cidadão pode relatar ilícitos eleitorais como propaganda irregular e compra de votos O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) lança, nesta segunda-feira (01), um canal exclusivo para o recebimento de denúncias sobre as Eleições 2026 no Amapá. O serviço atende por meio de mensagens pelo aplicativo WhatsApp, no número (96) 98414-2075.…

MP Eleitoral lança canal exclusivo para denúncias de irregularidades nas Eleições 2026 no Amapá

[chicoterra]

TRE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa mandato de prefeito e vice de Calçoene (AP)

Decisão pune gestores por abuso de poder político e econômico devido à distribuição irregular de cestas básicas nas Eleições 2024 Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) acolheu recurso do Ministério Público (MP) Eleitoral e cassou os mandatos do prefeito de Calçoene (AP), Antônio de Sousa Pinto (conhecido como Toinho Garimpeiro), e do vice-prefeito, Gibson Costa…

TRE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa mandato de prefeito e vice de Calçoene (AP)

[chicoterra]

Suplente de deputado estadual no Amapá é cassado por compra de votos em ação do MP Eleitoral

TSE manteve decisão que também tornou o Professor Melque inelegível por esquema de transporte irregular de eleitores O suplente de deputado estadual pelo Amapá, Melque da Costa Lima, conhecido como Professor Melque, teve o mandato cassado por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2022. Nesta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a pedido do Ministério…

Suplente de deputado estadual no Amapá é cassado por compra de votos em ação do MP Eleitoral

[chicoterra]

MP Eleitoral promove seminário Atuação Policial no Contexto das Eleições 2024

Evento voltado às forças policiais atuantes no Amapá ocorre na tarde desta quarta-feira (4) Com o objetivo de debater a segurança pública e a atuação das forças policiais durante o período eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amapá promove o seminário Atuação Policial no Contexto das Eleições 2024. O evento, voltado exclusivamente a integrantes das polícias que atuam no…

MP Eleitoral promove seminário Atuação Policial no Contexto das Eleições 2024

[cubojorbr]

MP Eleitoral recomenda aos partidos políticos que usem recursos de acessibilidade nas propagandas eleitorais

Subtitulação, audiodescrição e janela com intérprete de Libras são recursos obrigatórios para garantir o exercício da cidadania às pessoas com deficiência

Subtitulação, audiodescrição e janela com intérprete de Libras são recursos obrigatórios para garantir o exercício da cidadania às pessoas com deficiência O Ministério Público (MP) Eleitoral recomendou aos Órgãos Partidários Estaduais e Municipais dos Partidos Políticos do Maranhão que observem, ao veicularem propagandas eleitorais na televisão relativas às eleições de 2022, a obrigatoriedade…

View On WordPress

[chicoterra]

MP Eleitoral obtém cassação do deputado estadual Max da AABB por compra de votos

MP Eleitoral obtém cassação do deputado estadual Max da AABB por compra de votos

Ação, protocolada em 2018, foi julgada em sessão do TRE/AP nessa terça-feira (29) Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e determinou a cassação do mandato do deputado estadual Max da AABB por compra de votos. O parlamentar também foi condenado ao pagamento de multa no patamar máximo (50…

View On WordPress

[recortesdejornal21]

Para vice-PGE, votos recebidos por coligação que pratica a fraude devem ser anulados, dada a gravidade da prática, que contamina lisura de todo o processo eleitoral

[chicoterra]

Designados membros do MPF para compor o MP Eleitoral no Amapá

Designados membros do MPF para compor o MP Eleitoral no Amapá

Mandato para atuar na função eleitoral vai até 30 setembro deste anoNo Amapá, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) tem nova composição. Os procuradores da República Joaquim Cabral e Rodolfo Lopes foram designados para atuar nas funções de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto, respectivamente. A procuradora da República Lígia Cireno será substituta…

View On WordPress