A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público o procedimento destinado à inscrição e efetivação para matrículas novas e rematrículas na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, anos iniciais e finais da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 por meio do edital Nº 254/2022.RematrículasPara as rematrículas, os pais ou responsável legal deverão comparecer na secretaria da escola em que o aluno está matriculado, munidos da documentação necessária, no período de 03 a 18 de novembro de 2022, em horário escolar.Novas matrículasPara alunos novos, respeitando o zoneamento, os pais ou responsável legal deverão obrigatoriamente cumprir duas etapas:Primeira etapaInscrição - quando o candidato preenche o formulário na Internet, disponível no site sites.google.com/view/smecd-pmgv, no período de 21 a 25 de novembro de 2022. O sistema estará aberto a partir das 7h30min do dia 21 de novembro de 2022.Segunda etapaMatrícula presencial: ocorre na escola para a qual o candidato foi designado. O responsável deverá levar os documentos comprobatórios, e, preferencialmente, formulário de inscrição, observando os turnos de funcionamento da escola, no período de 28 de novembro a 09 de dezembro de 2022: Documentos: Comprovante de residência, Certidão de nascimento, Carteira de vacinação completa e atualizada, Carteira de identidade (de quem possuir), CPF obrigatório, Cartão do SUS, Histórico escolar (quando for o caso.Só será efetivada a matrícula após a apresentação de toda a documentação. Não comparecendo no prazo estabelecido para realizar a matrícula presencial, o candidato perderá a vaga.O número de vagas oferecidas será previamente divulgado pelas escolas, após a renovação das matrículas, devendo respeitar o quadro de vagas existente em cada escola. Ficam estabelecidos os seguintes critérios para a matrícula de novas crianças e/ou adolescentes:I- Tem prioridades nas vagas as crianças/adolescentes com deficiência;II- Crianças em situação de vulnerabilidade social;III- Pai, mãe ou responsável residir no município de Getúlio Vargas, obedecendo ao critério de zoneamento, mediante comprovação de residência ou contrato de aluguel;IV- Pai, mãe ou responsável trabalhar na região próxima da escola, caso haja vaga.As inscrições para matrículas só poderão ser efetivadas através de formulário eletrônico, disponível no site sites.google.com/view/smecd-pmgv.Caso o candidato não tenha acesso à internet poderá se dirigir até uma das escolas municipais, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, ou na Biblioteca Pública Municipal Dr. Léo Stumpf em horário de expediente, para realizar o preenchimento do formulário no site.A divulgação da lista dos alunos inscritos para efetivação das matrículas será feita pelo site sites.google.com/view/smecd-pmgv bem como nos murais das escolas municipais.pós, os responsáveis pelos alunos deverão comparecer na escola, para a matrícula presencial, munidos com os documentos solicitados, no período estabelecido neste edital. Em caso de não existência de vaga na unidade escolar, os pais ou tutores serão orientados a buscar vaga em outro estabelecimento de ensino mais próximo.Organização das turmasAs turmas da Educação Infantil e Ensino Fundamental ficarão assim constituídas:- Berçário I: 0 a 01 ano- Berçário II: 01 ano completo até 31/03/2023- Berçário III: 02 anos completos até 31/03/2023- Maternal: 03 anos completos até 31/03/2023- Pré A: 04 anos completos até 31/03/2023- Pré B: 05 anos completos até 31/03/2023- 1º ano do Ensino Fundamental de 09 Anos: 06 anos completos até 31 de março de 2023.Na Educação Infantil, uma vez efetuada a matrícula em turno integral os alunos deverão frequentar, obrigatoriamente, os dois turnos.Nas escolas estaduais do Rio Toldo, Souza Ramos, Mathias Lorenzon e Padre Manoel da Nóbrega, para as turmas de Educação Infantil (Pré A e Pré B), a documentação necessária para efetivação da matrícula deverá ser entregue na Escola em que deseja a vaga, de forma presencial, no período deste Edital para posterior efetivação da matrícula na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.Em caso de sobra de vagas, serão matriculados os alunos que residirem mais próximo à escola (de acordo com o zoneamento) e menor idade, com análise da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Equipes Diretivas e Conselhos Escolares.Transporte EscolarOs alunos da Rede Municipal e Estadual que necessitarem de transporte escolar, conforme legislação vigente devem fazer a pré-inscrição no Setor de Transporte Escolar, junto a Prefeitura Municipal, trazendo consigo certidão de nascimento e/ou carteira de identidade, comprovante de matrícula e residência e preencher o cadastro.Os casos serão posteriormente analisados pela Secretaria Municipal de Educação, juntamente com o Setor de Transporte Escolar. Inscrições a partir do dia 09 de dezembro de 2022, e os nomes dos alunos contemplados serão divulgados nos murais da escola, site da prefeitura e outros meios de comunicação.
