Oct 5, 2025
Letra da música Substituto de Danilo e Davi. Música para ouvir e a letra para acompanhar.
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Letra da música Substituto de Danilo e Davi. Música para ouvir e a letra para acompanhar.
Titi rasga elogios a possível substituto de Neymar; saiba quem é
Titi rasga elogios a possível substituto de Neymar; saiba quem é
Após uma estreia convincente na fase de grupos da Copa do Mundo do Catar 2022, a Seleção Brasileira já sabe quem irá lançar nos lugares de Danilo e Neymar. Por outro lado, os nomes dos substitutos do lateral-direito e do meia-atacante estão guardados a sete chaves. Ainda assim, o técnico Tite rasgou elogios a um nome em especial na entrevista coletiva cedida neste domingo (27). Convocado pela…
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Talvez eu seja apenas um vento gentil e suave.. Que te refresca e depois vai embora! Talvez eu seja apenas uma árvore, que você usa para evitar a luz do sol... Eu quero apenas guardar o seu sorriso... Eu não quero ver uma lágrima sua! Eu estarei lá, se você quiser?! Serei um confidente para você desabafar... Está tudo bem se você ama outra pessoa, contanto que você se lembre, que sempre terá a mim! É o suficiente, porque alguém como eu, é sempre o substituto! Os seus olhos me dizem, quem é mais importante pra você. Mesmo que não seja eu, quando você não estiver mais sozinho, eu terei que me afastar, mesmo que eu te ame muito... Eu sei que sou apenas uma sombra, eu sou apenas uma imitação! #imitação #substituto #amorsubstituto #confidente #solidao (em Belo Horizonte, Brazil) https://www.instagram.com/p/CfsazrmOnm0/?igshid=NGJjMDIxMWI=
ICMS ST - operações sujeitas e não sujeitas
Já sabemos que o substituído tributário (muitas vezes, o revendedor atacadista ou varejista) é o contribuinte que pratica o fato gerador, mas está dispensado do recolhimento do tributo, que fica a cargo de terceiro vinculado à operação. Este terceiro é o substituto tributário: fabricante, importador ou arrematante de mercadoria importada apreendida ou abandonada.
Em resumo:
O contribuinte substituto recolhe o ICMS devido pela própria operação, e, separadamente, o ICMS ST devido por antecipação, pelo atacadista e/ou varejista.
Por sua vez, o atacadista substituído emite NF para o varejista sem o destaque do ICMS ST (pois já foi recolhido pelo substituto), e o varejista ao consumidor final, da mesma maneira.
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
Nelas, o contribuinte remetente poderá ser o responsável, na condição de sujeito passivo por ST, pela retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações subsequentes e devido à UF de destino, mesmo que o imposto tenha sido retido anteriormente. Porém, é necessário que haja termo de acordo (protocolo ou convênio ICMS no âmbito do CONFAZ) para que o remetente possa ser responsabilizado pelo pagamento.
Quando o contribuinte paulista adquire mercadorias de outro Estado, a SEFAZ SP esclarece que:
a) Caso haja protocolo entre o estado de origem (remetente) e SP para os produtos em questão, cabe ao remetente do outro estado recolher o ICMS-ST de acordo com a alíquota interna de SP e de acordo com a MVA para o produto. Neste caso, se o remetente efetuar o envio da mercadoria sem o devido recolhimento do ICMS-ST, a situação é tida como irregular e o destinatário da mercadoria se torna o responsável solidário pelo imposto, ficando sujeito às penalidades pelo não recolhimento.
b) Caso não haja protocolo, o comprador paulista é quem terá a obrigação de recolher o ICMS-ST na entrada do produto em território paulista. Este recolhimento pode ser feito via GARE (código 063) ou o vendedor recolhe através de GNRE em nome do comprador paulista.
EXEMPLOS
Varejista de celulares situado em MG vende para a Bahia, onde o produto é classificado como sujeito a ST. Se houver protocolo (acordo) entre MG e BA, o varejista (origem/remetente) se torna substituto eventual e recolherá ICMS ST, mesmo já tendo ocorrido o recolhimento pelo fabricante.
Posteriormente, o varejista pode pleitear a recuperação do crédito do ICMS já pago pelo fabricante ao Estado de MG, uma vez que a mercadoria teve outra UF como destino. Por outro lado, se não houvesse protocolo entre essas UFs, e sendo o produto enquadrado na ST interna do Estado da Bahia, haveria o recolhimento do imposto pelo destinatário (sujeito passivo por substituição), que calcularia o ST na entrada da mercadoria.
O Guia de Antecipação e Substituição Tributária da IOB/SAGE traz mais exemplos de contribuintes substitutos e substituídos:
1. Comerciante que realiza importação de produtos sujeito à ST não se torna substituto em todas as situações, mas somente em relação ao produto que ele importa para revender; no mais, continua sendo um comerciante que, se adquirir tais produtos de uma indústria ou outro importador, deverá ser tratado como substituído.
2. Industrialização sob encomenda utilizada por fabricante substituto: quando uma indústria remete insumos para industrialização sob encomenda, o industrializador, ao devolver o produto, aplicará as regras da industrialização sob encomenda (industrialização por 3º) e NÃO será substituto. Já, quando uma indústria encomenda a industrialização completa de um produto com sua marca em outra indústria, não utilizando as regras da industrialização sob encomenda, mas adquirindo o produto pronto, também não será utilizada a ST pelo fato de que, na venda de substituto para substituto (indústria para indústria) não se aplica a ST. A indústria adquirente fará a ST, quando vender para um revendedor.
3. Importador do Simples Nacional que importa mercadoria sujeita à ST no Estado de São Paulo deve pagar o ICMS-importação, no desembaraço, pela alíquota normal, sem direito a crédito. Ao vender para revendedor, deve pagar o imposto próprio, como Simples, e deve reter o ICMS do destinatário pela alíquota normal, deduzindo também o valor resultante da aplicação da alíquota normal sobre o seu preço. Se vender para consumidor final ou para empresa que vai utilizar como insumo, não fará retenção e apenas pagará o seu imposto próprio pelo Simples.
4. Comerciante paulista do Simples, revendedor, adquire produto sujeito à ST de fornecedor de outro Estado signatário de acordo. Sendo esse Estado signatário de acordo de ST com São Paulo, o comerciante deve conferir se a nota fiscal indica o valor do ICMS retido no campo “ICMS ST”. Ao efetuar a venda desse produto, não deve pagar o ICMS pelo DAS, mas segregar o valor dessas vendas e aplicar a alíquota do Simples sem o valor do ICMS, pois este já foi pago na fonte. Se, porventura, o fornecedor não efetuou a retenção na nota fiscal, deve solicitar nota fiscal complementar referente ao ICMS retido, pois quando há acordo entre os Estados, o fornecedor é o substituto e deve efetuar a retenção em sua nota fiscal. Se não foi efetuada a retenção e não vem a nota fiscal complementar, o comerciante paulista deve recolher o ICMS antecipado (art. 426-A).
Não haverá retenção na fonte, ou seja, ICMS ST, quando o fabricante ou importador realizar (cláusula 9ª do Convênio 142/18):
venda para consumidor final;
aquisição como bens e mercadorias para emprego em processo de industrialização como matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem, desde que o estabelecimento não comercialize a mesma mercadoria ou bem;
operação amparada por isenção ou não incidência;
transferências interestaduais entre estabelecimentos do remetente, exceto quando o destinatário for varejista;
venda para outro fabricante do mesmo produto, sendo uma operação de substituto para substituído;
operações interestaduais com mercadorias produzidas em escala industrial não relevante.
Governo cogita nomes para ministério da Saúde O governo quer um substituto que seja respeitado na área médica. Se tudo correr como previsto, esse nome pode sair amanhã.
Do Globo: O general que vai substituir Santos Cruz no Palácio do Planalto é chamado de “meu pitbull ” por Jair Bolsonaro . A expressão remete à amizade e lealdade do militar ao presidente, e não a um comportamento radical por parte do novo ministro. Pelo contrário: o general quatro estrelas Luiz Eduardo Ramos, que chefia o Comando Militar do …
Ator Humberto Martins não deverá ter substituto em Verão 90; Globo não descarta
Ator Humberto Martins não deverá ter substituto em Verão 90; Globo não descarta
Com o comunicado sobre a saída do ator Humberto Martins da novela Verão 90, a TV Globo, pelo menos até o momento, não vê necessidade de colocar um substituto para ocupar o lugar do personagem Herculano. Porém, tal possibilidade não pode ser ainda descartada por completo, de acordo com a equipe da trama.
Isso porque, segundo informações do colunista Flávio Ricco, do UOL, nomes de possíveis atores…
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Publicado originalmente no GGN POR PATRICIA FAERMANN Ainda é uma surpresa como será a atuação do juiz que substituirá Sérgio Moro na Operação Lava Jato, Luiz Antônio Bonat. Conhecido por seu perfil mais introspectivo, o magistrado – que hoje atua na área previdenciária – já foi apontado por colegas como “tranquilo” e “sensato”, disposto a …