Oct 30, 2024
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O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) iniciará em 2 de outubro, a exposição “Mãos da Fé”, do médico e fotógrafo Marcelo Brito. A mostra de fotos estará até o dia 27 de outubro no Espaço Cultural Conselheiro Clóvis Moraes Rego, no edifício-sede da instituição.A exposição apresentará 32 fotografias em preto e branco que retratam as manifestações de fé dos romeiros em diversos momentos da Festividade do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, com destaque para as mãos dos promesseiros.De acordo com Marcelo Brito, os registros fotográficos foram realizados em 2016 e 2017, durante a Trasladação e a Grande Procissão de Domingo, acompanhando as expressões de cada fiel em oração, seja por agradecimento, súplica ou em penitência.O médico contou que sempre se sentiu atraído pelo mundo da fotografia, tendo como influência a sua mãe, que também aprecia eternizar suas visões particulares em cliques fotográficos. Por volta dos 17 anos, quando chegaram as primeiras máquinas digitais no mercado, finalmente ele pôde dar asas à essa paixão, realizando fotografias da natureza e do cotidiano.Há sete anos decidiu sair com a câmera fotográfica nas mãos e registrar o Círio de Nazaré pela primeira vez. “Durante o processo de fotografar, eu notei que as fotos que mais me emocionavam eram as fotos das mãos. Elas tinham uma expressão muito grande, muito forte, muito intensa de representar como um todo aquilo ali. Mesmo sendo apenas uma parte do corpo, as mãos representavam o Círio de uma forma muito completa. Quando eu cheguei em casa e comecei a ver as fotos, percebi que eu gostava mais das que mostravam as mãos”, relatou Marcelo Brito.A exposição “Mãos da Fé” ganhou visibilidade a partir de 2018, conquistando espaço em dois grandes shoppings centers de Belém, na Casa Flor e no Museu da Universidade Federal do Pará, atraindo a atenção do cenógrafo Kiko Pacheco, que colabora na organização das mostras culturais no TCE-PA. Foi então que surgiu o convite do Tribunal para apresentar seu trabalho na Corte de Contas paraense.Brito detalhou um pouco a experiência de visitar a “Mãos da Fé”: “Em cada uma dessas fotos há uma história, alguma coisa que eu vi, que eu quis transmitir. Cada uma tem o seu quê. Quando o autor mostra os detalhes, cria-se um valor, uma identidade diferente para quem vê”, contou.Com informações do TCE-PA.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará, em setembro, duas importantes capacitações no município de Marabá: o II Simpósio Cidadania e Controle Social, marcado para o dia 18, e o curso “Principais pontos da nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021)”, que ocorrerá nos dias 18 e 19, ambos no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Marabá.O II Simpósio Cidadania e Controle Social será promovido de forma totalmente presencial. A primeira edição do evento transcorreu de modo on-line, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-PA no YouTube. Poderão participar gestores e demais agentes públicos e estudantes interessados em temas relacionados à cidadania, participação popular e exercício do controle social.A programação será iniciada às 8h30 com a abertura oficial. Em seguida, às 9h, o presidente da Subseção da OAB em Marabá, Rodrigo Albuquerque Botelho da Costa, apresentará o tema “O controle social como instrumento de concretização do valor cidadania”.A segunda palestra está marcada para as 9h50, com o auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA) Guilherme Messiatto da Silva, que abordará o assunto da “Educação Fiscal: desvendando os caminhos para a cidadania responsável”. Na sequência, às 11h, a auditora de controle externo Andréa Cavalcante discutirá a respeito da “Ética no cotidiano: pequenas atitudes, grandes consequências”. Por fim, às 11h40, o auditor de controle externo Roberto Reis explanará acerca do “Controle Social e a Nova Lei de Licitações: promovendo transparência e eficiência na contratação pública”.Licitações – O curso “Principais pontos da Nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021)” será ministrado pelo auditor de controle externo do TCE-PA Luiz Roberto dos Reis Junior e começará às 14h do dia 18. No primeiro dia da capacitação serão abordados aspectos do processo de licitação e o novo marco regulatório da Lei de Licitações e Contratos Públicos, além dos novos princípios legais advindos com a mudança do ordenamento jurídico.No dia 19, a partir das 8h, a programação prossegue com orientações a respeito da inversão de fases da licitação e as suas novas modalidades. Pela tarde, às 14h, serão discutidos quais são os novos instrumentos auxiliares do processo licitatório e as inovações nos contratos administrativos.Esta será a segunda vez que o curso “Principais pontos da Nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021)” será oferecido pelo TCE-PA no interior do estado. A primeira edição do curso foi em agosto deste ano, no município de Santarém, no oeste paraense. O curso tem como público-alvo servidores públicos, profissionais atuantes em licitações públicas e estudantes.O II Simpósio Cidadania e Controle Social e o curso “Principais pontos da Nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021)” são coordenados pela Unidade de Representação de Marabá e Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), com apoio institucional do Governo do Estado, OAB -Subseção Marabá e Prefeitura de Marabá. As inscrições para os dois eventos podem ser feitas no endereço www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento.
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está com inscrições abertas para gestores e servidores de 20 cidades participarem dos três dias de programação do projeto “CAPACITação”, no polo de Bragança. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola de Contas.Podem se inscrever prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras de vereadores, de fundos municipais, conselheiros de saúde, educação e demais servidores municipais.Nesta edição estão abrangidos os municípios de: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Magalhães Barata, Maracanã, Nova Timboteua, Ourém, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Traquateua, Vigia, Viseu.Faça aqui sua inscriçãoA Escola de Contas Públicas do Tribunal tem a direção geral da conselheira Mara Lúcia e realiza orientações pedagógicas para servidores da Corte de Contas, dos 144 municípios e toda sociedade.Reprodução TCM-PA.
Melhorar a educação pública é um compromisso a ser assumido por todos. Foi com esse espírito de parceria que o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizaram nos dias 3 e 4 de agosto o 1º Fórum “A Construção de uma Agenda Comum pela Educação no Pará”, no Hotel Grand Mercure. Mais de 600 pessoas compareceram ao evento, entre representantes de prefeituras e câmaras municipais, gestores e demais profissionais da área de educação. O 1º Fórum foi transmitido ao vivo pelo canal do TCMPA no YouTube.Foram discutidos temas relacionados ao cenário dos municípios sobre a educação, os desafios atuais com base em dados coletados por diversas instituições e experiências locais e nacionais exitosas na melhoria da qualidade da educação pública.Anfitriã do Fórum, a Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, revelou a satisfação pela iniciativa cujo objetivo maior é construir, de forma colaborativa e unificada, uma agenda comum pela educação no Pará. “Buscamos reunir representantes de diferentes áreas, experiências, perspectivas, mas que trazem um propósito em comum: transformar a realidade educacional de nosso estado e promover um futuro melhor para as nossas crianças e jovens. A educação é, decerto, o pilar fundamental de qualquer sociedade justa e progressista. É a base sólida sobre a qual construímos nossos sonhos, valores, conhecimento, capacitando-os a superar os desafios que enfrentamos como indivíduos e como nação. Apesar dos avanços já alcançados, ainda há muito a ser feito. Precisamos assegurar que todos os nossos estudantes tenham acesso ao ensino de qualidade. Com este ensejo, o Fórum se propõe a criar um espaço de diálogo, reflexão, ação conjunta entre gestores públicos, entidades fiscalizadoras, lideranças e academia. É uma oportunidade única de unir forças, discutir diferentes pontos de vista e, o mais importante, agir para que as nossas aspirações para a educação se tornem realidade”, explicou a Conselheira.Segundo o Conselheiro Presidente do TCMPA, Antonio José Guimarães, o Fórum é resultado da união dos dois Tribunais de Contas que resolveram dar as mãos para construir uma agenda comum, cada um em sua competência, para a melhoria da educação do estado. “Desde 1988 que a Constituição Federal determina a aplicação de 25% do orçamento na educação e ainda temos muitos problemas a resolver. Há alunos da 4ª e 5ª séries que não sabem ou têm dificuldade para ler e escrever. Temos vários problemas para solucionar e o secretário de educação pode contar conosco”, disse.O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselheiro Luiz Antonio Guaraná, declarou ser uma honra ter sido convidado para o Fórum para poder falar de educação, que é a principal política pública de um país. “De que forma podemos ajudar a educação? Devemos debater o assunto e tentar chegar a uma conclusão. Venho como presidente do CNPTC para aprender com as experiências de vocês para poder levá-las ao Rio de Janeiro”, detalhou Guaraná, que é presidente do TCMRio.Também estiveram presentes os demais Conselheiros do TCE-PA e do TCMPA, membros do MPC-PA e do MPCMPA e demais autoridades locais que também prestigiaram o Fórum, o qual mobilizou participantes de 128 municípios paraenses.A programação foi iniciada com o painel “As estratégias para a melhoria da educação”, mediado pelos Conselheiros Antonio José Guimarães e Rosa Egídia. No primeiro painel se apresentaram a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Izolda Coelho, que versou sobre “Os desafios da educação no Brasil e as alternativas de cooperação federativa”; o Conselheiro do TCMPA Cezar Colares, que abordou “O papel dos Tribunais de Contas na melhoria da educação: o exemplo do Arquipélago do Marajó; e o secretário estadual de educação Rossiele Soares, que esclareceu acerca da “Importância das avaliações para no avanço da educação”.Primeira Infância – No período da tarde, o Conselheiro Corregedor Luís Cunha falou sobre o tema “Marco Legal da primeira infância, uma atuação em rede” durante o painel “A primeira infância como prioridade na educação”, que contou com a participação da Conselheira Substituta do TCMPA, Márcia Costa, sob a mediação do Conselheiro do TCMPA Francisco Sérgio Souza Leão.Em sua apresentação, o Conselheiro Luís Cunha revelou que seu modo de pensar acerca do assunto mudou após a sua participação no I Seminário Nacional da Primeira Infância em Fortaleza (CE) há quase um ano. Segundo o Corregedor do TCE-PA, o que acontece nos três primeiros meses de vida de uma criança é determinante para os próximos anos dela. “Nós não estamos cuidando bem de nossas crianças. Nenhum ser humano nasce com a natureza de um criminoso, a inocência habita em cada uma delas. Se nós fizermos o que precisa ser feito agora, daqui há 15 ou 10 anos, vamos ver a diferença”, acredita Luís Cunha, que expôs o histórico de atuação dos Tribunais de Contas, em especial no TCE-PA, e as 12 diretrizes determinadas às Cortes em defesa da Primeira Infância.O último painel da tarde, “Recuperação da aprendizagem, melhoria dos indicadores educacionais e mudanças no financiamento da educação”, contou com a mediação da Conselheira Substituta do TCMPA Adriana Cristina Oliveira e da presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PA), Claúdia Alaime Gomes Seabra. Foram realizadas no painel três palestras: “Inclusão escolar e recuperação da aprendizagem, prioridade da educação no Brasil”, por Júlia Ribeiro, oficial da educação do Unicef Brasil; “Novo Fundeb: condicionalidades do Valor Ano por Resultados (VAAR)”, proferida pelo especialista em financiamento da educação básica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Leomir Ferreira Araújo; e por último, “A melhoria dos indicadores educacionais e os eu impacto no ICMS Educação”, apresentada pelo Conselheiro Substituto do TCE-SC Gerson dos Santos Sicca.No segundo dia do evento, a programação prosseguiu com o painel “Novas Perspectivas para a educação no Pará”, com as palestras “A importância da criação de gabinete de articulação para a efetividade da política de educação (Gaepe), pela presidente executiva do Instituto Articulare, Alessandra Gotti; e “As ações integradas do FNDE no desenvolvimento da educação no Pará”, conduzida pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba. A mediação do painel coube ao Conselheiro do TCMPA Sebastião Cézar Colares e à coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PA), Maria de Nazaré Reis Alexandre.O segundo painel teve como tema “A atuação do Controle Externo na busca da qualidade da educação” e foi mediado pela Conselheira do TCE-PA Daniela Barbalho e pela Procuradora do Ministério Público de Contas do Pará (MPC-PA) Silaine Vendramin. Contou com duas apresentações, uma realizada por André de Oliveira, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União, com o título “O Sistema Informatizado de Auditoria em Programa de Educação (Sinapse)”; e outra pelo diretor de fiscalização de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Gilson de Araújo, que palestrou sobre “Auditorias coordenadas em educação realizadas pelo Controle Externo”.Por fim, o Fórum foi encerrado com o painel “Fortalecimento da gestão educacional e a melhoria da aprendizagem“, mediado pelo Vice-Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro, e pela Procuradora de Contas do MPCMPA Maria Inez Klautau Gueiros. A diretora do Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, Anna Penido, palestrou acerca de “Liderança e equidade na educação”. Na sequência, a coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Sobral (CE), Maiara Melo, expôs a “Experiência de Sobral (CE) no fortalecimento da gestão escolar e pedagógica”.Reprodução TCE-PA.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma palestra sobre cidadania na UsiPaz Cabanagem, abordando a importância da participação da sociedade no controle das políticas públicas e na gestão dos gastos públicos. O evento, parte do projeto "TCE Cidadão Comunidade", ocorreu na quinta-feira (20) e contou com aproximadamente 80 participantes.A palestra foi realizada em parceria com a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac). Alessandra Amaral, secretária adjunta da Seac, destacou a importância de levar essas informações para a juventude. Segundo ela, é crucial que os jovens entendam o papel do Tribunal, interajam com ele e disseminem o conhecimento adquirido.Carmem do Carmo, diretora geral da Escola de Contas do TCE, também avaliou positivamente a interação com a comunidade. Ela ressaltou a importância da participação da comunidade no controle das políticas públicas e na gestão dos gastos públicos.Durante a palestra, o conselheiro do TCE, Julival Rocha, falou sobre o "Observatório Social", um projeto piloto que está sendo estudado para ser implementado nas Usinas da Paz. O projeto visa incentivar os participantes das UsiPaz a denunciar irregularidades aos órgãos competentes.Luiz Fernando, um adolescente de 15 anos que assistiu à palestra, destacou a importância do evento. Segundo ele, a palestra do TCE trouxe informações valiosas sobre como exercer a cidadania e contribuir para a melhoria da sociedade.Com informações da Agência Pará.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) anunciou que iniciará em agosto os encontros técnicos do Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno” de 2023. Nos dias 17 e 18 de agosto, o programa será realizado no Centro de Eventos Vilmar Soares, no município de Altamira (PA), na Região Xingu.Aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno da Corte de Contas, por meio da Resolução nº 17.775/09, a ação educacional tem como principal objetivo a aproximação do controle externo, exercido pelo TCE-PA, e os controles internos dos órgãos jurisdicionados, com ações de aperfeiçoamento dos processos de trabalhos, conceitos, normas, jurisprudências e procedimentos pertinentes a esses controles.Esta será a primeira vez que o TCE-PA realizará o “Conversando com o Controle Interno” em Altamira, na Região Xingu, o que confirma a atenção especial dedicada aos dez municípios da localidade pelo Tribunal de Contas no desempenho de seu papel, não apenas de fiscalizador, mas principalmente pedagógico, com vistas a orientar adequadamente aqueles que fazem parte da Administração Pública quanto à correta aplicação de recursos oriundos do Tesouro Estadual.A capacitação destina-se aos responsáveis pelo controle interno dos órgãos jurisdicionados do TCE-PA e faz parte do Plano de Capacitação dos Jurisdicionados (PCJ) da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).A programação do “Conversando com o Controle Interno” será aberta no dia 17, às 9 horas, pela Presidente do TCE-PA, Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes, com o pronunciamento do Conselheiro Corregedor Luis da Cunha Teixeira, coordenador do Programa, e as boas-vindas aos participantes pelo prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes da Silva.Na sequência, às 10 horas, o secretário de controle externo do TCU no Pará, Arildo da Silva Oliveira, realizará a palestra “O papel constitucional do Tribunais de Contas no aperfeiçoamento do controle interno”. Em seguida, às 11 horas, serão discutidas as “Irregularidades nas Prestações de Contas: uma abordagem preventiva”, pelo Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) Felipe Rosa Cruz.No período da tarde, às 14 horas, o secretário de Representação em Santarém do TCE-PA, Antonio Carlos Sales Ferreira Junior, apresentará o tema “Celebração e Execução de Convênios”. Encerrando o primeiro dia do Programa de Interiorização, às 15h30, a auditora de controle externo do TCE, Andréa Martins Cavalcante, discorrerá a respeito da “Fiscalização e Prestação de Contas de Convênios”.No dia 18, a programação do “Conversando com o Controle Interno” continua com palestra, às 9h30, acerca do “Controle Interno: Questões Práticas”, a ser proferida pela secretária de controle interno do TCE-PA, Andrea Xerfan. Às 10h30, o Conselheiro Substituto Julival Rocha encerra o evento dialogando com a plateia a respeito dos “Desafios à execução da Lei n°14.133/2021”.As inscrições para o Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno” podem ser feitas até o dia 15 de agosto de 2023, no link https://www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamentoCom informações do TCE-PA
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) sedia um curso inovador com o tema "Avaliações de Políticas Públicas - Fronteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil". O objetivo é aprimorar a avaliação de políticas públicas para melhorar o desempenho dos órgãos de controle externo.O curso é uma realização conjunta do Ministério Público de Contas (MPC-PA) e do TCE-PA, contando com a expertise de renomados facilitadores. Entre eles, Sebastião Helvécio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), e Renata Ramos de Castro, consultora jurídica de destaque.https://amazoniaonline.com.br/2023/06/16/primeiros-cem-dias-de-gestao-do-tce-pa-no-bienio-2023-2024-revelam-modernizacao-e-agilidade-processual/https://amazoniaonline.com.br/2023/06/11/tce-pa-inova-em-fiscalizacoes-usando-tecnologia-entenda-o-papel-da-robo-alice/Na abertura oficial do evento, a Conselheira Presidente, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, enfatizou a importância da qualificação contínua para o órgão de controle externo. "Com o avanço e ampliação das políticas públicas, o controle da gestão orçamentária e financeira do estado também se torna mais laborioso, reforçando a responsabilidade de todos àqueles incumbidos desse dever constitucional", destacou.A palestra magna, intitulada "Avaliação de políticas públicas: uma nova fronteira para o controle externo e valor público para a sociedade", foi ministrada pelo Conselheiro Sebastião Helvécio. Ele abordou conceitos nacionais e internacionais sobre o tema, ancorados em bases constitucionais e epistemológicas, para desenvolver sua perspectiva. "Nós precisamos ter políticas públicas baseadas em evidências científicas, de forma a avaliar a implementação de um processo integrado, sistemático e institucionalizado", explicou.O curso, que segue até o dia 22, oferece uma oportunidade de aprendizagem híbrida, com atividades totalizando 20 horas, sendo 15 horas de aulas presenciais e 5 horas pelo sistema remoto.Com informações do TCE-PA