Conceitos de violência e o caso da Telerj
"Se você defende o uso da violência para um bem comum, porque critica que outras classes o façam? Seja coerente com seus próprios absurdos." (PORCIDONIO, Gilberto) Polícia para quem precisa, e aparentemente quem precisa é o pobre.
Não vou me estender nesse pensamento. Vou pensar pela terminologia de Hanna Arendt para pensar violência de uma maneira instrumental e não relativiza-la e arriscar um debate meramente hermenêutico, sem fim.
Poder é a capacidade de agir em concerto; Vigor é a capacidade individual; força é a potência natural, normalmente fenomenológica, mas pode emergir, por exemplo, de movimento sociais orgânicos; autoridade é o reconhecimento inquestionável da capacidade que algo tem de fazer agir; e por fim, violência é o uso de dispositivos que multiplicam o vigor.
Agora temos a desapropriação forçada da favela da Telerj em Engenho de Dentro. E a resistência da população e o uso de violência pela polícia.
Então vamos lá, existe o poder do Estado, teoricamente todos que fazem parte desse Estado participa desse poder, porque até certa instância agimos em concerto. Entretanto, existe parte da população que é marginalizada, dentre eles os moradores da favela da Telerj em Engenho de Dentro. Eles participam até certo ponto do poder do Estado, já que em muitos casos o Estado não chega até eles, ou seja, em várias instâncias desse poder eles não participam.
Existe, ainda, a autoridade da polícia. Enquanto agimos conforme a ordem policial sem que ele precise usar do vigor ou da violência estamos agindo conforme a autoridade deles e/ou a autoridade do Estado, que é quem legitima a autoridade da polícia.
No entanto, a polícia não está usando de sua autoridade. Para executar a ação do Estado dentro de uma região que o poder dele não chega em todas as instâncias torna-se necessário que a polícia use de violência.
Minha questão nisso tudo é, a população conservadora brasileira legitima esse tipo de ação. Assim como legitimou milhares de vezes em ações em favelas por toda uma vida. Agora, são extremamente críticos com o uso da violência por manifestantes em manifestações. Não estou trabalhando com aqueles que deslegitimam as manifestações, estou pensando naqueles que dão legitimidade às manifestações, mas clamam por uma “não violência”.
Você poderia argumentar ainda que o Estado legitima o uso da violência pela polícia para coagir dentro de algumas instâncias conforme um código legal. Por outro lado para que isso seja legítimo o Estado precisa ser legítimo, ou seja, ele precisa existir nesse espaço. Se não existe o poder do Estado, se não agem em concerto com o Estado, o uso da violência, junto com a autoridade da polícia é simplesmente deslegitimado também.
O uso da violência, portanto, se torna somente legitimado pela reivindicação do Estado de direito que a população tem sobre o espaço social em questão. Nesse sentido seria legítimo o uso da violência nas manifestações a partir do momento que é uma reivindicação democrática de um grupo que se considera impotente (lembrando que democracia não é liberalismo, ainda que andem de mãos dadas, o princípio de igual distribuição dos poderes). Também seria legítimo o uso da violência pelos moradores da favela da Telerj em Engenho de Dentro para manter o poder que ali vigora (pois é ingenuidade achar que vivem em estado anárquico).
Em última instância o que legitima esse uso da violência especificamente nos morros? É a marginalização que o Estado confere em diversas instâncias. Não levando o poder a esses grupos, não levando o Estado a esses grupos. É o que chamamos de racismo, elitismo e uma postura de imposição de estruturas da elite que se configura como totalitarismo (sendo uma ação típica de um governo totalitário, mas não necessariamente vinda de um governo totalitário).
No fim o que é legitimo para mim? A não desocupação da favela da Telerj, a entrada do Estado sem a violência (ou usando a violência mínima necessária) e o aprofundamento das estruturas democráticas do Estado.
O quadro é Guernica, de Picasso. A população que sofre pelo bombardeio alemão e a população que sofre com as mazelas do próprio Estado.