#terceiro setor

[jornalgrandeba]

Câmara Municipal de Feira de Santana aprova projeto que moderniza gestão de servidores e permite cessão ao terceiro setor

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na quinta-feira (11/12/2025), o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que dispõe sobre o estatuto, a previdência e o sistema de carreira dos servidores municipais, incluindo autarquias e fundações. A proposta autoriza a cessão de servidores e prestadores de serviços do Município a entidades sem fins lucrativos, por prazo determinado, para o…

Câmara Municipal de Feira de Santana aprova projeto que moderniza gestão de servidores e permite cessão ao terceiro setor

[chicoterra]

Manaus sedia evento estratégico para gestores e profissionais do Terceiro Setor

Manaus receberá o “1º Encontro Amazônico de Gestão Social”, um evento voltado para gestores e colaboradores de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), representantes do setor público e profissionais interessados no Terceiro Setor. A programação acontecerá nos dias 18 e 19 de setembro, no Teatro Manauara, localizado no Manauara Shopping, na Av. Mário Ypiranga, nº 1.300 – bairro Adrianópolis.  O…

Manaus sedia evento estratégico para gestores e profissionais do Terceiro Setor

[portaltributario]

Cálculo do PIS/Pasep Sobre a Folha de Salários é Implementado no eSocial

Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários – Código de Receita 8301-02. O eSocial exibirá tais tributos no evento S-5011 e os enviará para a DCTFWeb. O PIS/Pasep sobre a folha de pagamento é uma obrigação tributária principal devida por todas as entidades sem fins lucrativos, classificadas como Isentas, Imunes ou Dispensadas, e calculado sobre a…

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[portaltributario]

Lei Permite às Entidades Sociais Captar Recursos Mediante Títulos de Capitalização

Lei Permite às Entidades Sociais Captar Recursos Mediante Títulos de Capitalização

Por meio da Lei 14.332/2022 foram dispostas normas sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização. Os recursos obtidos por intermédio de campanhas das entidades beneficentes de assistência social com títulos de capitalização deverão ser utilizados, exclusivamente, nas atividades das entidades, admitindo-se apenas a realização…

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[redacaonacional]

Fundação Hansen: Deputada Fabíola Mansur, resgata a história da Fundação RESGATA A HISTÓRIA DA FUNDAÇÃO HANSEN BAHIA

Fundação Hansen: Deputada Fabíola Mansur, resgata a história da Fundação RESGATA A HISTÓRIA DA FUNDAÇÃO HANSEN BAHIA

Salvador: Ao destacar a passagem dos 46 anos de criação da Fundação Hansen Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) resgatou a história da entidade criada pelo artista plástico alemão que adotou a Bahia como lar. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Fabíola pontuou que a fundação foi criada em 1975, quando Hansen Bahia e sua mulher Ilse visitaram as cidades…

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[redacaonacional]

A UBAM – UNIÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, é uma associação nacional de municípios.  Desta forma como organização não governamental e sem fins de lucratividade, atua em todo território nacional, representando legitimamente os municípios, em juízo e fora dele, na defesa de seus interesses individuais e coletivos, na manutenção de um conjunto de ações necessárias ao pronto estabelecimento…

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[cactus-man]

Organizações comunitárias de todo Cerrado podem se inscrever no 32º Edital PPP-ECOS

Organizações comunitárias de todo Cerrado podem se inscrever no 32º Edital PPP-ECOS

Edital tem caráter emergencial e vem para apoiar inciativas da sociobiodiversidade impactadas pela pandemia de Covid-19. O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) tornou público o 32º edital de seu Fundo para a Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS), com recursos da União Europeia e em parceria com o WWF-Brasil. O Edital Cerrado, como foi nomeado, irá contemplar…

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[chicoterra]

Senado mantém repasses do Estado ao terceiro setor

Senado mantém repasses do Estado ao terceiro setor

Repasse ocorrerá mesmo que metas não sejam cumpridasO Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que assegura o repasse de pelo menos 70% dos recursos previstos pelo Estado para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19, mesmo que as metas não sejam cumpridas. A intenção é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos. O projeto…

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