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Médico diz que saúde pública em São Paulo está por causa da privatização via Organizações Sociais

Médico sanitarista e pesquisador do Instituto Pólis, Jorge Kayano, diz que o Município de São Paulo está com qualidade precária da saúde básica em decorrência da terceirização via Organizações Sociais (OS) que está quase 100% privatizada, em programa da Escola Superior do TCMSP (minuto 33´10´´).

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Brasil registra menor taxa de homicídios em 11 anos

Na foto Ricardo Lewandowski, que foi Ministro da Justiça e Segurança Pública entre 2024 e 2026 País registra menor taxa de homicídios em 11 anos segundo Atlas da Violência; políticas de segurança pública estão entre fatores para queda A divulgação dos números do Atlas da Violência no Brasil pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)…

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Brasil atinge o maior IDH de todos os tempos

O Brasil atinge o maior IDH de todos os tempos, tem a saúde melhor do que países desenvolvidos graças ao SUS, educação melhorou muito graças ao Bolsa Família, e indicadores recuaram apenas no Governo Bolsonaro (PL). Veja no link https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2026/05/26/idh-brasil-maior-da-historia-recorde-desigualdade-segue.htm

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Para TCMSP creches estatais são mais eficientes do que as creches privatizadas via Terceiro Setor - MROSC

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) diz que creches estatais propiciam condições mais adequadas para o desenvolvimento da educação infantil com qualidade do que as creches privatizadas via Terceiro Setor (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Lei 13.019/2014) no Município de São Paulo. Veja a matéria completa aqui:…

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Por Que os Mais Pobres Participam Menos da Política?

Pesquisa da FGV mostra que a falta de crença no próprio poder de influência política contribui para a baixa participação de indivíduos de baixa renda. Mensagens simples podem ajudar a mudar esse quadro A participação política desigual entre ricos e pobres é um fenômeno global, frequentemente explicado por fatores como falta de informação ou acesso a instituições políticas. No entanto, uma…

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Governo Lula autoriza contratação de 6,7 mil novos cargos para professores e técnicos em universidades federais

Desde o início da atual gestão já foram autorizadas 15 mil novas vagas para universidades e institutos federais Desde o início do governo, foram autorizadas 15 mil novas vagas para universidades e institutos federais. Foto: Secom / UnB O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), autorizou a contratação de…

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Será um erro aprovar Reforma Administrativa com limitação de 2,5% de pessoas de fora da Administração Pública para cargos comissionados

A última proposta de Reforma Administrativa recentemente divulgada prevê alteração no art. 37 da Constituição que pode gerar retrocessos no âmbito da Administração Pública. Ela prevê a inclusão do inc. V-A no art. 37 da Constituição que fixa que os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento (o que já está previsto na Constituição), “devendo ser…

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Ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) é a convidada do “Bom dia, Ministra” de amanhã (1º)

A ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) é a convidada do “Bom dia, Ministra” desta quarta-feira, 1º de outubro. Na entrevista com rádios de diversas regiões do país, a ministra vai detalhar, entre outros temas, os preparativos na reta final para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), uma das maiores seleções públicas já realizadas para ingresso no…

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Um texto sobre os princípios da Administração Pública elaborado pela Inteligência Artificial

Não é mais possível pedir trabalhos escritos para os estudantes de Direito. Atualmente a Inteligência Artificial elabora qualquer texto competente sobre qualquer assunto. Veja um exemplo de artigo escrito pela IA: Os Princípios da Administração Pública: Uma Análise Jurídico-Filosófica A Administração Pública brasileira rege-se por princípios expressos e implícitos que informam, limitam e…

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Pela moderação das redes da big techs prevista no PL 2.630/2020 (Fake News)

Por Tarso Cabral Violin Ontem participei de mesa do XXVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), em homenagem ao advogado Renato Andrade. A mesa foi sobre Democracia Digital: como regular as mídias sociais?, mediada por David Musso e com os juristas Ana Carolina Camargo Clève, Daniel Wunder Hachem, Emerson Gabardo,…

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#moderação das big techs #PL 2620/2020 #PL das Fake News #regulação da mídia #Tarso Cabral Violin

III Direito do Terceiro Setor Law Summit e livro Direito do Terceiro Setor da OAB SP

O III Direito do Terceiro Setor Law Summit será realizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor nos dias 10, 11 e 12 de junho, na sede da OAB/SP na R. Maria Paula, 35 (Bela Vista, São Paulo, SP). Para aqueles que ainda não realizaram sua inscrição, não deixem de fazer-la. A inscrição é pelo Sympla, neste…

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TCM questiona prefeitura sobre final da Copinha e alerta sobre necessidade de documentos

Matéria da Folha UOL. O Tribunal de Contas do Município (TCM) emitiu despacho nesta quinta-feira (23) questionando a prefeitura sobre a autorização para que a final da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha, aconteça no Pacaembu, marcando a reabertura do estádio com um clássico entre São Paulo e Corinthians. O despacho vem em resposta a denúncia formulada pelo vereador e urbanista Nabil…

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Para indenizar juíza, TJPR zera as contas de jornalista

Jornalista Marcelo Auler, cujo advogado é o Dr. Rogério Bueno Desrespeitando a jurisprudência que impede bloqueio de contas salários e de aposentadorias inferiores a 40 salários mínimos (segundo o advogado Rogério Bueno, de Curitiba), o juízo da 5ª Vara Cível de Curitiba (PR) determinou, na terça-feira, o bloqueio de todas as contas bancárias do jornalista Marcelo Auler. Deixou sem recursos até…

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Presidente Lula edita Decreto que cria Prêmio Eunice Paiva de defesa da Democracia

Durante evento no Palácio do Planalto, presidente Lula assinou decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de defesa da democracia. Foto: Ricardo Stuckert / PR Premiação será concedida anualmente pelo Observatório da Democracia da AGU para pessoas que colaborem de forma notória para consolidar o regime democrático no país Durante os eventos de exaltação da democracia nesta quarta-feira, 8 de…

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BlaBlaCar recorrerá de decisão judicial que determina suspensão de viagens por carona no Paraná

A BlaBlaCar informa que teve conhecimento da decisão liminar pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e vai adotar as medidas legais cabíveis para recorrer. A liminar proíbe temporariamente as ofertas de carona com origem ou destino no estado, com base em uma comparação equivocada entre caronas solidárias e transporte remunerado de passageiros. A empresa ainda não recebeu a decisão…

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05/12: Conselheiro João Antonio do TCMSP lançará livro Estado, Democracia e Controle Externo das Contratações Públicas

O conselheiro João Antonio da Silva Filho, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, lançará, em 05 dezembro, o livro “Estado, Democracia e Controle Externo das Contratações Públicas”. O evento de lançamento acontece às 18 horas, na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP. Em sua mais recente obra, o autor trata do exercício do controle externo da gestão pública de forma…

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O VALOR DA SERENIDADE

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