Castro Magalhães

Micro Blog de Carlos Magalhães, titular da Castro Magalhães Sociedade Individual de Advocacia (OAB/RJ Registro de Sociedades 6662/2005) - www.castromagalhaes.adv.br - Telefone (21) 2524-4508

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Saiba o que fazer quando o empregador erra ou atrasa o repasse da pensão alimentícia descontada em folha. Entenda a responsabilidade jurídica da empresa e as penalidades legais.

Pensão Alimentícia: O que fazer quando o empregador erra no repasse?

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Conheça as configurações familiares reconhecidas pelo Direito brasileiro: casamento, união estável, famílias monoparentais, homoafetivas e recompostas. Texto claro sobre direitos e proteções no Direito de Família para quem busca orientação jurídica no Rio de Janeiro.

Configurações Familiares Reconhecidas pelo Direito Brasileiro

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Entenda quando a obsolescência programada configura prática abusiva no Direito do Consumidor brasileiro conforme o CDC. Saiba seus direitos, casos comuns e como agir contra fabricantes que reduzem artificialmente a vida útil de produtos. Leia mais no link da Bio

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Entenda quando a obsolescência programada configura prática abusiva no Direito do Consumidor brasileiro conforme o CDC. Saiba seus direitos, casos comuns e como agir contra fabricantes que reduzem artificialmente a vida útil de produtos.

Obsolescência Programada no Direito do Consumidor: Quando Ela Se Torna Abusiva?

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Entenda quando a obsolescência programada configura prática abusiva no Direito do Consumidor brasileiro conforme o CDC. Saiba seus direitos, casos comuns e como agir contra fabricantes que reduzem artificialmente a vida útil de produtos.

Prezado leitor,

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Entenda as diferenças entre CLT e PJ à luz das recentes decisões do STF sobre pejotização. Conheça direitos, riscos e o que muda no mercado de trabalho em 2026.

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Entenda as diferenças entre CLT e PJ à luz das recentes decisões do STF sobre pejotização. Conheça direitos, riscos e o que muda no mercado de trabalho em 2026.

CLT x PJ: As recentes decisões do STF e os riscos e direitos de cada modalidade

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Saiba o que fazer quando o empregador erra ou atrasa o repasse da pensão alimentícia descontada em folha. Entenda a responsabilidade jurídica da empresa e as penalidades legais.

Pensão Alimentícia: O que fazer quando o empregador erra no repasse?

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Orientações práticas e objetivas sobre a logística diária na guarda compartilhada: residência base, rotina escolar, troca de custódia, feriados, comunicação entre pais e responsabilidades. Conteúdo informativo para famílias em processo de separação no Rio de Janeiro e São Paulo.

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Orientações práticas e objetivas sobre a logística diária na guarda compartilhada: residência base, rotina escolar, troca de custódia, feriados, comunicação entre pais e responsabilidades. Conteúdo informativo para famílias em processo de separação no Rio de Janeiro e São Paulo.

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Orientações práticas e objetivas sobre a logística diária na guarda compartilhada: residência base, rotina escolar, troca de custódia, feriados, comunicação entre pais e responsabilidades. Conteúdo informativo para famílias em processo de separação no Rio de Janeiro e São Paulo.

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Entenda seus direitos na greve dos rodoviários no Rio de Janeiro. A empresa deve reembolsar Uber ou táxi? A falta ao trabalho gera desconto salarial? Explicação clara e direta de um advogado trabalhista com mais de 32 anos de experiência. Saiba o que fazer e quando buscar orientação especializada.

Greve dos Rodoviários: devo pagar Uber ou táxi? A empresa ressarce? E se eu faltar, tem desconto?

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Greve dos Rodoviários: devo pagar Uber ou táxi? A empresa ressarce? E se eu faltar, tem desconto?

Resumo: Durante a greve dos rodoviários, o custo com Uber ou táxi geralmente fica por conta do trabalhador, salvo previsão em convenção coletiva ou política da empresa. A falta costuma ser justificada, sem desconto salarial, conforme a maioria dos entendimentos judiciais, desde que comprovada a impossibilidade real de deslocamento. Cada situação depende de detalhes como trajeto, comunicação com a…

Greve dos Rodoviários: devo pagar Uber ou táxi? A empresa ressarce? E se eu faltar, tem desconto?

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Sou CLT: posso faltar ou sair mais cedo do trabalho para assistir os jogos da Copa do Mundo?

Não. Não há folga automática para jogos da Copa do Mundo sendo CLT. Os jogos não são feriados. Depende de política da empresa, banco de horas ou convenção coletiva. Faltar sem autorização pode gerar descontos salariais e punições disciplinares. O ideal é negociar com antecedência com o empregador. Tempo estimado de leitura: 3 minutos Se você trabalha com carteira assinada (CLT) e quer saber se…

Sou CLT: posso faltar ou sair mais cedo do trabalho para assistir os jogos da Copa do Mundo?

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Expediente nos Tribunais em 29 de Junho de 2026: Jogo da Seleção Brasileira contra o Japão

Resumo: Hoje, 29/06/2026, por causa do jogo Brasil x Japão às 14h na Copa do Mundo, o TJRJ e a Justiça Federal (TRF2/SJRJ) têm expediente suspenso com ponto facultativo. O TJSP funciona remoto das 8h às 13h, sem atendimento presencial: prazos em processos físicos estão suspensos e em eletrônicos são prorrogados para 30/06 conforme o CPC. Plantões urgentes funcionam normalmente. Verifique seu…

Expediente nos Tribunais em 29 de Junho de 2026: Jogo da Seleção Brasileira contra o Japão

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Expediente nos Tribunais em 29 de Junho de 2026: Jogo da Seleção Brasileira contra o Japão

Resumo: Hoje, 29/06/2026, por causa do jogo Brasil x Japão às 14h na Copa do Mundo, o TJRJ e a Justiça Federal (TRF2/SJRJ) têm expediente suspenso com ponto facultativo. O TJSP funciona remoto das 8h às 13h, sem atendimento presencial: prazos em processos físicos estão suspensos e em eletrônicos são prorrogados para 30/06 conforme o CPC. Plantões urgentes funcionam normalmente. Verifique seu…

Expediente nos Tribunais em 29 de Junho de 2026: Jogo da Seleção Brasileira contra o Japão

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Trabalho em Feriado: A Convenção Coletiva é a Chave (e a Nova Regra Reforça Isso)

Resumo:O trabalho em feriado só é permitido quando a convenção coletiva da categoria autoriza. Desde junho de 2026, especialmente no comércio, a empresa precisa de acordo coletivo firmado com o sindicato para escalar funcionários nesses dias. Consulte o Sistema Mediador do Ministério do Trabalho ou o site do seu sindicato para verificar as regras e condições de pagamento ou folga…

Trabalho em Feriado: A Convenção Coletiva é a Chave (e a Nova Regra Reforça Isso)