Por Pedro Doria, MEIO Edição de Sábado: Afinal, o que é Liberalismo? Três grandes ideologias disputaram o século 20. Três formas de entender Estado e sua relação com a sociedade e o país. As duas mais jovens chegaram ao século 21 feridas de morte. O marxismo é cria de um homem brilhante — um único homem. O fascismo é produto de uma época — um período curto ali entre os anos 1920 e 40 no qual um grupo pequeno de pessoas tentou criar um regime autocrático modernista. O terceiro é o liberalismo. Não é apenas um sobrevivente. Sua idade se conta em séculos a mais do que os outros. Em compensação, não pertence a um único pensador, tampouco a uma só época. Foi reinterpretado inúmeras vezes. É mal compreendido. Dependendo de em que sociedade, é visto como sendo de esquerda, de centro, ou de direita. O liberalismo é menos uma ideologia perfeitamente sistematizada e mais um repertório de ideias que parte de dois ou três princípios essenciais. Por isso mesmo, o próprio sentido da palavra é disputado. E, assim, dependendo de a quem se pergunte, liberalismo vai querer dizer coisas distintas. Porque é preciso fazer escolhas, esta edição do Meio segue o caminho traçado por Michael Freeden, professor emérito do Masfield College de Oxford, talvez o maior especialista britânico em ideologias. Mas, antes disto, não custa uma ilustração. Muitos liberais brasileiros tomariam um susto se lessem o obituário do economista John Maynard Keynes, publicado pela revista The Economist, em 1946. “A repentina morte de Lord Keynes na manhã da última Páscoa nos tirou um grande homem”, começava o texto. “Ele seguiu uma linha direta dos grandes economistas britânicos de Adam Smith a John Stuart Mill”, seguia. “Porque era um liberal, acreditava que os objetivos que propunha poderiam ser alcançados com baixo dano à liberdade individual. Ele não acreditava em microcontrole e centralização restritiva da economia.” Tomariam um susto porque Keynes, afinal, é o economista posto em oposição a Milton Friedman, que da Universidade de Chicago definiu o tipo de política econômica que habitualmente é batizada liberal por aqui. Estes muitos liberais brasileiros tomariam um susto. Martin Wolf, o consagrado colunista do Financial Times, não se surpreenderia em nada. “Friedman gastou muito de sua energia intelectual atacando o legado de Keynes”, ele escreveu quando o grande economista de Chicago morreu, em 2006. “Suas diferenças eram de fato profundas. Mas havia também muito o que compartilhavam. Ambos estavam do lado da liberdade na grande disputa ideológica do século 20.” A Economist, fundada em 1843 por um grupo de empresários que combatia a influência do Estado na economia é ainda hoje um dos bastiões do liberalismo inglês. Wolf, certamente um dos mais influentes jornalistas do mundo, em qualquer roda à direita e à esquerda será caracterizado como um liberal clássico. Nos 60 anos que separam a morte dos dois economistas, a percepção de que ambos representavam visões distintas dentro de um mesmo pacote chamado liberalismo não mudou nas bíblias britânicas deste mesmo liberalismo. Por que, então, no Brasil — e na América Latina — ‘liberalismo econômico’, tão frequentemente encaixado na frase ‘liberal na economia, conservador nos costumes’, é visto como sinônimo das ideias econômicas de Milton Friedman ou, de forma mais radical, de um Estado mínimo, quase ausente? A resposta começa, pois, com uma observação do professor Freeden. Existem no mundo, hoje, três liberalismos distintos. O liberalismo clássico, o social-liberalismo, e o neoliberalismo. E um dos três, em sua classificação, não pode ser considerado de fato descendente das ideias liberais. A história de um conjunto de ideias O termo liberal nasceu, provavelmente, na Espanha durante os primeiros anos do século 19. Os liberales não formavam propriamente um partido, dividiam-se em facções, mas em comum tinham o fato de se sentirem representados por ideias que vinham do Iluminismo e da Revolução Francesa, que não havia completado ainda 15 anos. Estas ideias, no entanto, vêm de bem antes — antes até do Iluminismo. Inúmeros pensadores, aqui e ali, arriscaram conceitos que sugeriam novas formas de enxergar o mundo. Um deles, o florentino Nicolau Maquiavel, sugeria que sistemas de valores distintos poderiam conviver. Seu livro O Príncipe não é representante de um protoliberalismo. Mas só a sugestão de que ideias diferentes poderiam ser toleradas numa sociedade já sugeria que algo novo estava para surgir. O inglês John Locke, nascido quase exatos cem anos após a morte de Maquiavel, é talvez o primeiro liberal. Suas ideias foram pouco discutidas durante sua vida — ele morreu aos 72, em 1704. Um século antes de a palavra ‘liberal’ ser usada para sugerir ideias como as dele. Mas Locke falou em tolerância religiosa quando raros falavam. Foi quem sugeriu que propriedade é um direito natural que deriva do trabalho. Ou seja: um direito inerente ao homem, não é concedido pelo governante, e, portanto, não pode ser tirado. Direitos naturais, para o filósofo, eram também a vida e a liberdade. Ele compreendia que cada pessoa agirá de acordo com seus interesses e, por isso, o conjunto de pessoas forma uma sociedade civil com governo para que os conflitos sejam resolvidos com civilidade. Chamava este acordo de contrato social. Para Locke, se revoltar contra um governo que agrida os direitos naturais de cada um é direito do homem. Acreditava que a educação fazia a pessoa, formava seu caráter, e quão mais bem educado, mais apto como cidadão. Locke, que por formação era médico, foi fruto de seu tempo. A Europa começava uma lenta urbanização e, com ela, nasceu uma classe média formada, em geral, por comerciantes. Não eram nobres, tampouco eram servos. Por isso, estavam submetidos às mesmas violências por parte de governos autocráticos típicos do absolutismo, mas por terem dinheiro conseguiam garantir a si mesmos ao menos espaço para se manifestar. Diferentemente dos nobres, suas posses não vieram por herança, haviam sido construídas com trabalho. Tributos aleatórios, invasões de propriedade, ameaças constantes à liberdade faziam parte da rotina. O que Locke pôs no papel era um sentimento já compartilhado por uma parte crescente da sociedade. Liberdade econômica, que em essência quer dizer a liberdade de poder dispor ao máximo do fruto de seu próprio trabalho, surge assim como ideia ao mesmo tempo em que se concebe também as liberdades de ir e vir, de se manifestar, de viver sem opressão. Mas não era só. Além de estar se urbanizando, surgiam também na Europa cada vez mais universidades. E, com a distribuição de universidades, portanto o aumento do número de pessoas engajadas no debate intelectual, a lida com o conhecimento mudou. Atrelou-se ao método científico, por um lado. E porque o método científico exige o debate e o questionamento de ideias, firmou-se a convicção de que a liberdade para pensar era fundamental para o avanço do conhecimento. Luzes Foi neste cenário que, nas décadas seguintes após sua morte, explodiu um dos períodos mais intelectualmente ricos da história, a Idade das Luzes. O Iluminismo. E do suíço Jean-Jacques Rousseau ao francês Voltaire, do escocês Adam Smith ao alemão Immanuel Kant, e além deles muitos outros, todos se debruçaram sobre o que Locke escreveu. Concordaram e discordaram, discutiram, mas em comum todos abraçavam aquele pacote de princípios novos. Liberdade cresceu como valor. A ideia de um Estado autocrático passou a ser vista como repulsiva. E aqueles debates não ficaram isolados entre pensadores. Desembocaram nas revoluções Americana e Francesa. Muitos destes filósofos estavam entre as leituras dos Inconfidentes de Minas. Suas ideias eram tão potentes, tão inspiradoras, que promoveram levantes reais. Pensadores e políticos se encontraram de vez na Inglaterra, em princípios do século 19, com um movimento chamado Radicais Filosóficos, que com o tempo passaram a ser lembrados como Utilitaristas. Eram radicais porque propunham uma completa reforma do Estado. O principal deles, Jeremy Bentham, na virada do século 18 para o 19, não só falou de valores já postos como separação de Igreja e Estado, liberdades econômica e de expressão, como propôs o sufrágio universal, o divórcio, a abolição da escravatura, o fim da pena de morte, da punição corporal, direitos de animais e até a descriminalização da homossexualidade. Radical mesmo para um homem que, nascido no século 18, morreu em 1832. Sua maior contribuição se deu ao questionar a ideia de direitos naturais. Para ele era, na melhor das hipóteses um truque de palavras com pouco significado e, na pior, uma referência a algo concedido por Deus. Ele defendia uma linha pragmática. Direitos não são naturais. Se existem é porque antes há um governo que os garante. Então é necessário um sistema moral no qual um bom governo se baseie para estabelecer tais direitos. Seu critério era o da felicidade e o da dor. A missão de um governo é criar um sistema que garanta o máximo possível de felicidade para o maior número de pessoas, enquanto evita ao máximo a dor. Por isso, utilitarista. As ações de governo têm por propósito ser úteis à população. À inglesa Não é à toa que, quando se fala de liberalismo clássico, com frequência se fale também de liberalismo inglês. No Iluminismo, ideias que compõem o liberalismo surgiram de toda a Europa. Mas, na sequência, seu avanço foi na Inglaterra. Porque embora não indo tão longe nas leis, a Inglaterra abraçou os princípios desta segunda geração de pensadores liberais pós-iluminismo. Em 1832, um Ato do Parlamento redesenhou todo o processo eleitoral, distribuindo por critérios demográficos os assentos na Câmara dos Comuns e ampliando para todos os homens proprietários de terras e também para aqueles que pagassem aluguel acima de um determinado valor o direito ao voto. Um segundo Ato, em 1867, levou a todos os homens ingleses chefes de família o direito ao voto. Eram políticas defendidas pelo que já era chamado Partido Liberal. Em meados do século 19 duas questões pressionaram os liberais, obrigando-os a se debruçar novamente sobre seus princípios. Uma foi o estado de penúria e pobreza imposto a uma vasta quantidade de pessoas nos centros urbanos e industriais. A outra o forte surgimento de um forte nacionalismo na Europa e Américas. Na essência, a ideia de nacionalismo bate de frente com princípios liberais. Privilegia os interesses da nação em detrimento dos de cada indivíduo da sociedade. Nacionalistas tendem a cultuar líderes. Nacionalistas enxergam no governo a representação de algo maior que a soma dos indivíduos enquanto liberais submetem o governo ao serviço do bem-estar de cada cidadão. Porém movimentos nacionalistas, principalmente nas colônias europeias, representaram os anseios de liberdade de povos em relação a governos autocráticos. A questão social foi mais séria. Porque no debate a respeito de nacionalismo era possível encontrar um ponto de equilíbrio entre formas leves — úteis — de nacionalismo que levavam a liberdade, e as formas que davam em governos fortes e, portanto, com tendências autoritárias. Mas no debate sobre a pobreza não era tão simples. Até ali, já há bem mais de um século, liberais quase sempre defendiam o laissez-faire. A liberdade econômica sem intervenção do Estado. Se liberais não se recusam a enxergar a realidade e refletir baseando-se nela, parecia óbvio que a distribuição ampla de felicidade não estava ocorrendo. E, àquela altura, as ideias de Karl Marx já pautavam debates. O que é liberdade? É a ausência de restrições à autodeterminação de cada indivíduo. É também o cultivo do potencial de cada indivíduo para que ele seja o melhor que conseguir. Os dois conceitos estão em tensão um com o outro. Num ambiente em que ninguém sofre restrições, os mais poderosos tendem a submeter os menos. John Stuart Mill, o filho de um dos alunos de Bentham, encarou a questão de frente e, assim, apresentou dois novos conceitos. Um é o de igualdade de oportunidades. Pessoas serão diferentes, terão capacidades distintas, e, portanto, se desenvolverão de forma desigual. Mas um Estado precisa garantir igualdade de oportunidades para todos. Outro conceito foi o da ditadura da maioria. Conforme se expandia o direito ao voto que ia terminar no sufrágio universal, que Mill defendia ardorosamente, ele também chamava atenção para um risco. Democracias não deviam se tornar uma nova forma de autocracia no qual os eleitos pela maioria sufocassem os minoritários. Defendeu como pôde a ideia de um governo representativo, no qual mesmo as minorias teriam espaço. Stuart Mill temia que quando a massa votasse, deseducada, escolhesse governos medíocres. Por isso, defendia educação universal. Assim como acreditava que, no momento em que as massas começassem a participar do governo, se sofisticariam politicamente. Se o liberalismo não tem um só pensador, alguns representam pontes entre eras. Locke leva aos iluministas. Bentham avança do iluminismo para o século 19. E Mill faz a transição para o século 20 e a geração seguinte de liberais. Quando chega a sociedade Nos últimos anos dos 1800 e primeiros dos 1900, uma série de pensadores encarou a questão da desigualdade. Não era simples o problema que tinham de resolver. A base do pensamento liberal era o indivíduo. A base do pensamento liberal está também no combate a toda tirania. No momento em que se enxerga a pobreza como uma forma de tirania, algo que tira do indivíduo sua liberdade, como argumentar por uma intervenção do Estado sem promover o fim da liberdade de outros? John Atkinson Hobson, um economista, rearranjou o argumento. Se a sociedade é o conjunto de indivíduos, o bem da sociedade é do interesse de cada indivíduo. Por isto, com este objetivo, faz sentido que o Estado faça determinadas intervenções na economia. O terreno para este argumento havia sido aberto por Stuart Mill ao falar de igualdade de oportunidades. Hobson estava participando, ali, da fundação de uma nova corrente que, na Inglaterra, seria batizada New Liberalism e que atende hoje por Social-Liberalismo. Estas ideias, no governo do premiê David Lloyd George, deram origem ao Estado de Bem-Estar Social britânico, que teve por principal teórico o jovem economista John Maynard Keynes. As ideias de Keynes, por sua vez, quando aplicadas aos EUA da Grande Depressão formaram a base para o país que chegou ao pós-Guerra como a maior democracia do planeta. A fronteira entre Liberalismo Clássico e Social-Liberalismo não é rigidamente desenhada, se parece mais com um dégradé. Em comum, ambos têm um profundo respeito por liberdade. Ambos abraçam a lição dos utilitaristas: compreendem que o Estado é necessário como garantidor desta igualdade, tem o papel de resolver conflitos, e a atribuição de levar educação a todos. Ambos concordam que indivíduos com liberdade para criar e produzir levam à frente o desenvolvimento humano e que o Estado deve se meter o mínimo possível neste processo. Como a tensão não vai embora, e os problemas que o avanço tecnológico traz são sempre novos, o momento em que o Estado interfere ou não, no equilíbrio entre liberdade do indivíduo e bem-estar da sociedade, é o debate sem fim que move liberais. O aceitar deste dilema não é visto pelos liberais como sua fraqueza, e sim como sua força. O que os ingleses chamam de ‘liberal’, hoje, é o Liberalismo Clássico. O que os americanos chamam de ‘liberal’, hoje, é o Social-Liberalismo. Ofensiva neoliberal Na visão de Freeden, no século 21 liberais enfrentam dois desafios. O primeiro é o que ele batiza de ‘ofensiva neoliberal’. Em um determinado momento, uma vertente do conservadorismo se apropriou do nome ‘liberal’ para se legitimar. Formou, assim, uma caricatura do liberalismo que ignora o conjunto da sociedade, minimiza as liberdades sociais do indivíduo, enquanto prioriza a ideia de um Estado que não se mete no mercado e não se preocupa com o bem-estar humano. O governo ideal desta vertente se limita a um facilitador de comércio e, se regula o setor financeiro, é só minimamente. Enquanto isso, todo o resto do comportamento será regulado. A ideia do neoliberalismo, porém, se tornou particularmente atraente para dois grupos. Por um lado, dá uma aura nova a uma vertente do conservadorismo, lhe permitindo alcançar novos grupos de eleitores. Por outro, oferece a críticos vindos da esquerda uma caricatura do liberalismo mais fácil de atacar. O segundo desafio não é externo, é inerente ao liberalismo. Há cinco fases na história deste conjunto de ideias. Ele nasce, após a Renascença, como uma resistência à tirania. É onde está Locke, que propõe a ideia de que o Estado não deve perturbar a autonomia de cada indivíduo. Na segunda fase surge o conceito de mercado — este espaço onde indivíduos se relacionam uns com os outros. Agora, o Estado não deve perturbar as inter-relações entre indivíduos. Mill apresenta a terceira fase, tirando o foco do mercado — sem ignorá-lo — e o trazendo para uma sociedade capaz de despertar o potencial máximo de cada indivíduo. A quarta fase é aquela que percebe, na pobreza, uma forma de tirania que deve ser combatida. E a quinta fase, já na segunda metade do século 20, observa de forma mais complexa a sociedade. Pois, entre o indivíduo e o todo desta sociedade há, no intermediário, grupos que reúnem pessoas com interesses comuns. O movimento de mulheres, de negros, o movimento LGBTI+, que buscam a expansão de direitos individuais para os seus. Mas em que momento, nesta fragmentação da sociedade em grupos, não começam a se perder os indivíduos? Para o liberalismo, não há nada de novo sob o Sol. Avanço de nacionalismos populistas pela direita, pressão via esquerda de um discurso que enxerga a sociedade, mas não as pessoas, e o debate interno continuado sobre as tensões inerentes às contradições sempre presentes no conjunto de suas ideias. Às vezes acuado, às vezes à frente das transformações da sociedade, o liberalismo é um sobrevivente. Em tempo: Michael Freeden escreveu inúmeros livros sobre o liberalismo. Um bom ponto para começar é Liberalism: A Very Short Introduction (Amazon) Da mesmo forma que a revolução digital desmonta indústrias tradicionais, levando junto empregos, ela também abre novas oportunidades de negócios. O Verge mergulhou em uma dessas histórias em um longo artigo para ser lido com calma. “Roundup, em Montana, foi fundada por rancheiros no final do século 19. A cidade viveu um pequeno boom com minas de carvão e como parada de uma ferrovia, mas o carvão se exauriu, o trem parou de passar e a população da cidade caiu para menos de 2 mil habitantes. Sua principal rua é cheia de homenagens aos tempos do velho oeste. Silhuetas de cowboys pintadas em janelas fechadas com tábuas, rodas de carroças empoeiradas em frente a lojas desertas e até mesmo uma forca, pendurada em uma árvore com uma placa explicando que foi usada para executar três ladrões de gado e dois infelizes que passavam. A cidade possui um único sinal de trânsito. O último local que poderia se tornar um centro do comércio eletrônico internacional.” O texto continua... “Não existe um centro de distribuição nem uma presença oficial da Amazon na cidade. Ao invés disso, Roundup se tornou sede de uma nova e crescente indústria de centros de preparação. Negócios que se especializam em empacotar mercadorias para atender os requisitos dos grandes armazéns automatizados da Amazon. Tudo começou em 2015. Kristal Graham resolveu vender livros de seu recém falecido irmão no marketplace da Amazon e descobriu que poderia comprar outros ítens e revender com lucro. Mas a Amazon só aceita produtos empacotados de forma muito específica. Preços e códigos de barra antigos devem ser tapados. Vidro deve sempre estar envolto em plástico bolha, e itens não podem estar soltos. Conforme seu negócio crescia, Kristal começou a precisar de ajuda para empacotar e descobriu que existiam centros de preparação que ofereciam esse serviço. Na época eram apenas 15, todos em New Hampshire, Oregon e Delaware. Estados que não cobram imposto de vendas. Montana também não cobra, mas não existia um único centro de preparação ali. Ele percebeu a oportunidade e resolveu tentar a sorte.” “Logo estava recebendo produtos comprados de lojas de todos os cantos do país, compradas por vendedores de lugares distantes como as Filipinas. Kristal expandiu para sua garagem e então para o prédio de uma concessionária Ford há muito fechada, e então para um armazém abandonado por uma empresa especializada em concretar poços de petróleo. Contratou dez e depois vinte pessoas. O fluxo de mercadorias havia se tornado uma enchente. Como toda cidade pequena em que todos se conhecem, Kristal começou contratando amigos e familiares para ajudar a lidar com o volume de pacotes que chegavam. Uma das contratadas foi Linda McAffee, uma amiga cujo neto namorava a filha dele. O namoro terminou em briga feia e as amigas se estranharam. Linda diz que pediu demissão, Kristal conta que demitiu Linda.” “Foi esse cisma que fez com que os centros de preparação se proliferassem por Roundup. Pouco depois, Linda montou seu próprio negócio. Jill Johnson procurou Linda querendo um estágio, pois queria aprender como funcionava um centro de preparação. Linda resistiu a princípio, mas cedeu. Jill montou seu próprio centro logo depois. A história rapidamente foi se espalhando como fofoca e hoje já são nove mulheres que operam seus próprios centros de preparação e que trocam informações e dicas em um grupo de chat.” Roundup recebe entre três e quatro mil pacotes por dia, o dobro da população que ainda vive lá.
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