#adpf 663

[drrafaelcm]

Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias

Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias

A AGU sustenta que várias MPs devem caducar nos próximos dias e não poderão ser votadas em razão da situação de excepcionalidade vivida pelo Congresso. (more…)

View On WordPress

[drrafaelcm]

Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia

Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia

Pedido de vista do presidente, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento conjunto de duas ações, ajuizadas pelo PP e pelo presidente da República, sobre a matéria.

(more…)

View On WordPress