COSTA MONTEIRO ADVOCACIA

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Caso Henry Borel: décimo dia de julgamento começa com debates entre acusação e defesa

Continue reading Caso Henry Borel: décimo dia de julgamento começa com debates entre acusação e defesa

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Plenário fixa prazo para compensações financeiras entre Município do Rio de Janeiro e empresas de ônibus

Tribunal manteve suspensão da decisão judicial até 31/7 Continue reading Plenário fixa prazo para compensações financeiras entre Município do Rio de Janeiro e empresas de ônibus

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STF começa a analisar inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais

Plenário ouviu manifestações das partes e de terceiros admitidos no processo Continue reading STF começa a analisar inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais

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STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres

Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário Continue reading STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres

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Julgada constitucional lei de Ribeirão Preto que prioriza matrícula escolar para vítimas de violência doméstica

Decisão do Órgão Especial do TJSP. Continue reading Julgada constitucional lei de Ribeirão Preto que prioriza matrícula escolar para vítimas de violência doméstica

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Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso

Continue reading Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso

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Justiça anula contrato após abordagem abusiva em parque aquático

Durante viagem em família, consumidor foi induzido a assinar o documento Continue reading Justiça anula contrato após abordagem abusiva em parque aquático

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Trabalhador vítima de transfobia em rede varejista obtém indenização por danos morais

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STF valida lei de Sergipe que reorganizou microrregiões de saneamento básico

Modelo adotado pelo estado não concentra poder decisório nem afasta a participação municipal Continue reading STF valida lei de Sergipe que reorganizou microrregiões de saneamento básico

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Partido pede suspensão de lei que reorganiza microrregiões de saneamento básico em Sergipe

Alegação é de que o estado estaria privatizando os serviços de água e esgoto dos municípios. Continue reading Partido pede suspensão de lei que reorganiza microrregiões de saneamento básico em Sergipe

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Justiça Federal em Santos/SP expede dez mandados de prisão preventiva e bloqueia R$ 631 milhões de organização especializada no tráfico internacional de cocaína

Polícia Federal cumpre ações em São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará  Continue reading Justiça Federal em Santos/SP expede dez mandados de prisão preventiva e bloqueia R$ 631 milhões de organização especializada no tráfico internacional de cocaína

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Informativo de jurisprudência 891/STJ

Continue reading Informativo de jurisprudência 891/STJ

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APOSENTADORIA ESPECIAL E USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO

Continue reading APOSENTADORIA ESPECIAL E USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO

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Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela Continue reading Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

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TST abre prazo para manifestações sobre revelia em caso de ausência à audiência inaugural

Incidente de recursos repetitivos discutirá requisitos para afastar a revelia e critérios para aceitação de atestado médico como justificativa Continue reading TST abre prazo para manifestações sobre revelia em caso de ausência à audiência inaugural

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Trabalhador que atua exposto a fontes de radiação obtém direito à jornada de 24 horas semanais

Autor trabalha com manutenção de máquinas aceleradoras de partículas subatômicas Continue reading Trabalhador que atua exposto a fontes de radiação obtém direito à jornada de 24 horas semanais

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ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE E GRATIFICAÇÃO DE RAIO X - CUMULAÇÃO

Continue reading ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE E GRATIFICAÇÃO DE RAIO X – CUMULAÇÃO

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