#condutas vedadas

[nivaldobraga]

AGU Emite Orientações Detalhadas sobre Condutas Vedadas a Agentes Públicos para as Eleições de 2026

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma cartilha com orientações para agentes públicos e gestores sobre as condutas permitidas e proibidas durante o período eleitoral, visando às Eleições de 2026. O documento enfatiza a importância de evitar a disseminação de notícias falsas e o uso indevido de bens e serviços públicos para fins eleitorais, sob risco de punição por abuso de poder político e…

AGU Emite Orientações Detalhadas sobre Condutas Vedadas a Agentes Públicos para as Eleições de 2026

[chicoterra]

AGU lança cartilha sobre condutas vedadas em eleição municipal

Íntegra está disponível no site da AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a cartilha que orienta os agentes públicos sobre as condutas vedadas em função das eleições municipais de 2020.

Entre os objetivos do documento está esclarecer quais condutas violam a legislação eleitoral e também orientar o agente público sobre como evitar o uso da máquina pública em favor de candidaturas.

O documento…

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[diogoalbernaz]

Cartilhas - Eleições 2014

http://wp.me/pNOPE-1P

Visando sanar eventuais dúvidas durante as eleições 2014, o escritório Tibúrcio & Rocha – Sociedade de Advogados elaborou cartilhas sobre vedações e proibições na propaganda eleitoral, condutas vedadas e prestação de contas, as quais podem ser baixadas nos links abaixo:

Cartilha Propaganda Eleitoral – Pode x Não Pode – Eleições 2014

Cartilha Condutas Vedadas – Eleições 2014

Cartilha Prestação de…

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