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Aqua Utopia｜海の底で記憶を紡ぐ
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@diogoalbernaz
Cartilhas - Eleições 2014
http://wp.me/pNOPE-1P
Visando sanar eventuais dúvidas durante as eleições 2014, o escritório Tibúrcio & Rocha – Sociedade de Advogados elaborou cartilhas sobre vedações e proibições na propaganda eleitoral, condutas vedadas e prestação de contas, as quais podem ser baixadas nos links abaixo:
Cartilha Propaganda Eleitoral – Pode x Não Pode – Eleições 2014
Cartilha Condutas Vedadas – Eleições 2014
Cartilha Prestação de…
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Minirreforma Eleitoral: Substituição de Candidato
Ardil sempre muito utilizado, a “festa” da substituição de candidato na véspera do pleito está, ao que tudo indica, com os dias contados.
Ano após ano era comum observar candidatos com imenso apelo popular, porém, inelegíveis, lançarem sua candidatura…
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Minirreforma Eleitoral: Registro de Candidatura
Considerado o “marco inicial” para que se possa falar na existência de candidato, o registro de candidatura está disciplinado na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) do art. 10 ao 16-A e sofreu importantes modificações pela chamada Minirreforma Eleitoral (PLS…
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Minirreforma Eleitoral: Veiculação de Propaganda Partidária
A veiculação de propaganda político partidária também foi atingida pela Minirreforma Eleitoral (PLS 441/2012). Primeiramente, a redação do § 5º, do art. 46 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) foi modificada pelo art. 2º da Minirreforma para se…
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Minirreforma Eleitoral: Aplicação de Fundo Partidário
A Minirreforma Eleitoral (PLS 441/2012), trouxe, em seu art. 2º, alteração à forma de aplicação dos recursos recebidos pelo Fundo Partidário.
A primeira delas, mais sutil, foi a modificação do § 3º, do art. 44 da Lei dos Partidos Políticos (9.096/95),…
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Minirreforma Eleitoral: Exame das Contas Partidárias
Apontado por muitos como um grande retrocesso, o Exame das Contas Partidárias sofrerá significativa mudança se o Projeto de Lei do Senado 441/2012 (Minirreforma Eleitoral) for sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff.
Referida modificação causa polêmica…
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Minirreforma Eleitoral: Filiação Partidária
Mudança extremamente bem-vinda, o art. 2º do Projeto de Lei do Senado 441/2012 (Minirreforma Eleitoral) acresceu, ao art. 22, da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), nova hipótese de cancelamento de filiação partidária, senão vejamos:
Art. 2º A…
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