O diretor do Procon em Arapiraca, Denys Reis, enviou uma nota oficial para reportagem do site Boa Informação, após ser citado em matéria publicada em nosso portal de notícias, oriunda da assessoria da Câmara Municipal de Penedo.
Em 2009 iniciei meu ciclo em defesa do consumidor, no Procon Estadual de Alagoas, onde através de reconhecimento, fruto de formação acadêmica em direito e pós graduação em gestão pública e direito público, passei a exercer o cargo de diretor das centrais dos polos do interior do órgão (momento este que implantamos uma unidade no município de Penedo, passando não só a cidade a ter os serviços de proteção e defesa do consumidor, bem como todo o baixo são Francisco). Mais a frente, fui convocado a assumir a diretoria de Atendimento do distinto órgão, implementando com a equipe um processo de humanização, que aproximou o agente público da população, com mutirões de atendimentos nas diversas cidades do estado, através de audiências de conciliações de demandas consumeristas, de renegociação de débitos, dentre outros. Antes do término do meu primeiro ciclo no sistema nacional de defesa do consumidor, assumi a direção de fiscalização do órgão, realizando diversas atividades educativas e punitivas às empresas, dentre elas fiscalização constante em postos de combustíveis na capital e interior do estado ( onde à época disponibilizei uma equipe para se fazer presente em um evento de iniciativa popular na cidade de Penedo ), aproximando ainda mais a população do serviço público, e sempre assegurando o princípio da ampla defesa aos fornecedores. Em continuidade, reforçamos o trabalho de fiscalização e com isso foi possível melhorar a qualidade dos serviços no segmento bancário (fazendo cumprir lei de painel opaco), de supermercados (programa de olho na validade), como também participei de palestras e eventos voltados à seara da defesa do consumidor.
Já em 2017 fui convidado a assumir a direção geral do Procon municipal de Arapiraca, além de passar a ser membro do Fórum dos Procons do Nordeste e do Brasil, missão esta que nos renova o compromisso em estar vigilante aos anseios da população e das instituições que queiram promover a inserção de cidadania utilizando a pratica das relações de consumo como meio fomentador. Não por acaso, reiteramos trabalhos promovidos por todo o sistema, e tentamos colocá-los em prática não apenas neste município, mas em todos que se disponibilizam em agregar os valores da proteção e defesa consumeristas. Essa forma de fazer política pública nos garantiu, como um órgão municipal e de interior, a visibilidade entre diversos outros órgãos do Brasil afora, com relação a inovação e qualidade da condução dos trabalhos. Sendo assim, como órgão integrado ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e por termos prerrogativas, somos convocados a prestar auxílios a instituições, meios de comunicação e entidades de várias localidades, assim como faço e farei sempre que solicitado em nossa Penedo. Ressalto ainda, que neste período pudemos colaborar com diversas instituições como o SEBRAE, CDL, OAB, faculdades, escolas estaduais e municipais palestrando em cursos e promovendo sempre o melhor debate acerca da doutrina consumerista. Desta forma, destacamos a relevância destas atividades, ao tempo que nos traz felicidade saber que fora aprovada a indicação de realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Penedo para tratar sobre a comercialização de combustíveis na cidade, a exemplo da que promovemos durante o mês do consumidor em Arapiraca. Neste sentido, com a experiência adquirida ao longo desses anos no desempenho das minhas atividades profissionais, vislumbro a importância da criação de um Procon Câmara na cidade, me disponibilizando a contribuir com a efetivação deste possível projeto, que certamente favoreceria a harmonização nas relações de consumo locais.
Por fim, esclareço que minha atuação é pautada sempre pela transparência, seriedade e zelo com a coisa pública, buscando inserir cidadania na vida das pessoas de forma legítima.
DENYS REIS
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