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A que facção você pertence?

Aqui na prisão, não é que o cara chega dizendo que é do Comando Vermelho e mostra a carteirinha de sócio, com foto, nome completo, CPF e o boleto da última mensalidade paga. Esse negócio de "pertencer" a uma facção ou organização criminosa nos presídios brasileiros é mais um termo de fé, de aproximação, de proteção. É um ato de sobrevivência.

 Mesmo aqui dentro, essas organizações são desarticuladas. Se organizam para sobreviver. Não são associações por laços de sangue, como a Máfia Siciliana; ou por raça, como a Irmandade Ariana; ou por lutar karatê, como a Yakusa; ou mesmo para querer acabar com os Estados Unidos, com o Estado Islâmico. O que atrai às facções o jovem, normalmente de baixa renda e sem estudos, é a proteção dentro do bairro onde nasceu, que nunca teve a presença do Poder Público e sempre foi dominado por alguma gangue; e que se estende depois à prisão. Aqui, acaba encontrando a mesma situação de seu bairro: a ausência do Poder Público e o controle total por um grupo de criminosos que se reúne em torno de uma "facção".

 O que essas facções mais têm é nome, prestígio, legenda, principalmente entre os presos, a polícia, a imprensa e as autoridades públicas. Teve meio de comunicação que chegou a listar 83 facções dentro de presídios brasileiros. Outros, fazem mapas e "infográficos" mostrando onde estão, como agem etc. O único que ninguém diz é que essas facções só existem porque o Poder Público praticamente as criou, as mantêm e eu diria que até as estimula.

 Hoje em dia, quando um novo preso chega ao "sistema", e são mais de 200 mil por ano, o primeiro que perguntam a ele é a que facção pertence. A resposta vai definir o destino do infeliz. Quase todas as prisões do país já estão divididas e separadas entre facções autoproclamadas. Existem presídios do CV - Comando Vermelho -, presídios do PCC - Primeiro Comando da Capital -, presídios do CRBC - Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade - etc, etc etc...

 Então, se você chega em Pinheiros III, São Paulo, por exemplo, e o cara da Polícia Penitenciária que faz a sua ficha lhe pergunta a que facção você pertence, e se você diz que a nenhuma, pode entrar. Se você diz que é membro do CRBC, pode entrar também. Mas se você diz que pertence a outra facção, CV, PCC, qualquer outra, você já conseguiu uma transferência. Pode levar alguns dias, colocam você em uma cela separada, em alguma ala de castigo, mas ali você não fica. "Veio prá cá errado". Os presos que estão lá não o receberiam. Se o recebessem seria para matá-lo, e as autoridades sabem disso e estimulam essa prática.

 Nos presídios brasileiros, hoje, são os presos quem dizem quem tem que estar onde, quem pode e quem não pode estar em determinado lugar. Não é o juiz, a Secretaria de Justiça e nem a Administração Penitenciária quem define onde o preso vai ficar, seja esperando um julgamento ou já cumprindo a sua pena.

 Quem chega, é distribuído para um setor, de acordo com a facção que ele informa pertencer. No setor, é entrevistado pelo "Piloto", o líder dos presos e, com base nesta conversa, é distribuído para uma cela. Também é nessa entrevista que se determina seu status em função de algumas informações básicas: gênero (se é gay), religioso, primário ou reincidente, profissão e artigo penal da acusação ou da condenação.

 As grandes facções dentro dos presídios brasileiros são as que todo mundo conhece e sabe soletrar as siglas. Depois há outras, algumas dissidências, que sempre acontecem, outras criadas para se opor a estas grandes, outras ainda que aparecem e desaparecem em função de alguma meta específica a ser atingida. Mas há também as inventadas por presos e agentes penitenciários, normalmente em busca de status, prestígio ou atenção. Sim, agente penitenciário também tem facção. A mais conhecida delas foi a "Serpentes Negras", inventada para enfrentar uma onda democratizando dos presídios no Governo Franco Montoro, em São Paulo.

 O que elas têm em comum: todas surgem ou surgiram dentro de presídios e daí extrapolaram para fora. Mais uma vez, o sistema penitenciário atuando como grande exportador de know how, de grande escola do Crime, do maternal ao doutorado.

 Dentro da prisão todo mundo "sabe", e gosta de repetir, como surgiu a primeira facção no Brasil. Segundo os "irmãos", nasceu no já desativado presídio da Ilha Grande, nos anos 70, quando algum "inteligente" do sistema carcerário brasileiro resolveu juntar em um mesmo lugar presos comuns com "terroristas", os presos políticos do regime militar.

 Além das aulas de como assaltar bancos e realizar sequestros, alguns presos políticos começaram a doutrinar: as condições inumanas dentro da prisão, nada de saneamento, além da necessidade de ter notoriedade, se fazer ouvir pela sociedade. As ideias teriam movido os presos comuns que, mesmo sem entender muito bem tudo aquilo, criaram um movimento. Nascia assim o Comando Vermelho.

 A Penitenciária de Tremembé é conhecida por aqui como a "Ilha de Caras" do Sistema Penitenciário Brasileiro. É para lá que vão os autores dos chamados "crimes mediáticos", aqueles que atraem a atenção dos meios de comunicação, que normalmente envolvem gente famosa. Lá, estão hoje Roger Abdelmassih, o jornalista Pimenta Neves, Alexandre Nardoni, Ana Carolina Jatobá e Suzane Louise von Richthofen, entre outros.

 E foi lá que, em 1993, com muito medo de uma repetição do que havia acontecido no Carandirú, um ano antes, alguns presos notórios de então se organizaram e começaram a reivindicar melhoras nas condições, tratamento mais humano e mais possibilidades de ressocialização. E foi assim que nasceu o PCC - o Primeiro Comando da Capital.

 Hoje, com cerca de 13 mil "membros declarados", ocupa penitenciárias em todo o país. Com a metade de "irmãos" dentro e a outra metade fora da prisão, é o PCC que mantém a ordem ou a desordem nos presídios hoje em dia, controla o tráfico de drogas nas fronteiras, em quase todas as capitais brasileiras, e ordena as badernas nas ruas, quebra-quebras, incêndios em ônibus, entre outras coisas.

 Não tem uma só voz, mais parece um corpo cheio de membros desarticulados, que não se comunicam muito entre si, não dividem ou combinam o que fazer, mas que sabem instintivamente como agir quando necessário. É só seguir a onda do que a televisão vai mostrando, e vai embora, cidade por cidade, e vamos expandindo o negócio.

 O poder público brasileiro deveria olhar com mais atenção as ações dessas facções dentro dos presídios. Com certeza iriam aprender muito. E ter boas ideias de como melhorar as coisas por aqui sem gastar muito.

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[preso1243-blog]

Justiça TQQ

Quem escreve é um preso brasileiro. Um desses que boa parte da população gostaria que estivesse morto, em vez de estar consumindo parte do dinheiro público nacional.

Na verdade, sou um preso um pouco diferente. Um pouco, mas não muito. Há quase dois meses, o Presidente da República, Michel Temer, assinou o Indulto de Natal, um decreto que sai todos os anos, que anistia presos que cumprem determinadas condições, como já ter cumprido parte da pena, não ter sido condenado por crime hediondo, tráfico de drogas ou que envolva qualquer tipo de violência, entre outras coisas.

Bem, voltando ao Indulto, o decreto foi assinado no dia 22 de dezembro do ano passado, eu sou um dos que cumprem com os requisitos para receber este benefício, mas continuo preso. Eu e, com certeza, muitos outros. E olha que eu sou um cara atento, tenho advogado, já fiz um semestre de direito na faculdade… Nesses tempos de prisão conheci muitos outros, abandonados por seus advogados, ou que dependem da defensoria pública, ou que não têm nem idéia do que seja um indulto ou ainda que não têm nem idéia em que parte de sua pena estão. É muita gente presa que já não deveria estar aqui e que, mais uma vez, vai "passar batida" por esta oportunidade de voltar a ter uma vida.

Vejo as notícias sobre a crise carcerária no país, as centenas de mortes violentas dentro dos presídios, a conta do CV, do PCC e de outras facções só aumentando, e as pessoas não imaginam que o que acontece ali dentro é responsabilidade de toda a sociedade em geral e das nossas autoridades em particular.

O Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do planeta e, entre as quatro primeiras, Estados Unidos, Russia, China e Brasil, é a que mais cresce. Logo, logo, chegaremos a campeões mundiais nessa categoria. Hoje são mais de 700 mil presos dos quais pelo menos a metade não deveria estar no sistema.

Desses 700 mil presos, segundo estatísticas oficiais, 41% não foram sequer julgados e, pela experiência, quando finalmente saírem suas sentenças (normalmente depois de alguns anos), 37% deles não serão condenados a penas de prisão. Só aí são quase 100 mil pessoas, mais ou menos a população de Altamira, no Pará, ou Itaguaí, no Rio de Janeiro, que estão aqui injustamente, e que nunca mais na vida vão se recuperar dessa experiência.

Se somamos aos que estão presos sem julgamento os presos que já deveriam estar soltos, por já terem cumprido suas penas, por poderem ser beneficiados pelos indultos anuais ou simplesmente pela possibilidade de progressão de suas penas a regimes "menos gravosos", como dizem os advogados, com certeza atingiríamos os 50% da população carcerária brasileira.

Que dizer, metade dos presos brasileiros não deveria estar ali e a gente culpa o PCC e o CV pelo que acontece nos presídios.

Para quem não sabe, no dia a dia, em situação normal, a polícia não entra na maioria dos presídios brasileiros. Os presídios estão literalmente nas mãos dos presos. São eles que, inclusive, determinam para onde vão os presos que chegam. Com a desculpa de "separar facções", até dessa responsabilidade o poder público se liberou, deixando para os próprios presos definirem em que setor ou cela serão colocados os novos integrantes do sistema. E são os líderes de cada setor que definem os que vão fazer a segurança da área, cuidar da limpeza, da alimentação, os que ficam nas celas dos doentes, dos velhos e nas celas dos gays.

A Constituição Brasileira prevê vários fundamentos básicos do direito. Entre eles está a chamada "Igualdade ou Isonomia das partes". Mas basta comparar o Ministério Público e Defensoria Pública, para suas instalações, equipamentos, espaço na mídia, relacionamento com os juízes, entre outras coisas, para saber que isso não existe. O Estado brasileiro é muito melhor para acusar seus cidadãos do que para defendê-los.

Prisioneiro chama a justiça brasileira de "Justiça TQQ": é aquela que só funciona Terça, Quarta e Quinta. Isso quando funciona. Veja o exemplo mesmo do Indulto de Natal. Todos os anos, ele é assinado justamente durante recesso do Poder Judiciário. O Poder Judiciário brasileiro costuma entrar de recesso em torno do dia 20 de dezembro e só retorna na segunda semana de janeiro. E não confunda isso com as férias dos juízes. Pense que, para o preso, nas condições em que é mantido no sistema carcerário brasileiro, cada segundo leva minutos para passar; cada minuto, horas; cada hora, dias; cada dia, semanas. E é aí que as cabeças rolam, literalmente.

Essa lentidão da "Justiça TQQ" é a grande responsável por tanta gente presa que não deveria estar aqui. Nesses meus tempos de prisão, conheci gente que está em presídios há cinco anos sem julgamento, gente que já devia ter saído por tempo cumprido mas que seu processo "dorme" há meses, entre o gabinete do juiz  da Vara de Execuções Penais e a Promotoria. E a culpa é do PCC…

A prisão é o Linkedin da bandidagem, a Universidade do Crime. É aqui que se formam as facções (PCC, CV e todas as outras foram fundadas em presídios), é aqui que se formam as gangues das drogas, os bandos que se especializam em roubo de cargas, de bancos, de carros, em explosões de caixas automáticos, em sequestros e em assaltos a empresas de valores. E tudo isso, sim, pago com o dinheiro de quem é contribuinte. O curso completo: do básico ao masterado.

Vi grupos assim começando, se conhecendo aqui, falando porque está, como foi pego, aprendendo como melhorar, como trabalhar em grupo e garantindo "trabalho" para quando conseguir sair. Aqui dentro, os tempos são outros, a lei é outra, o Estado não se faz presente, simplesmente não existe. Recuperar alguém no sistema, só por milagre.

Portanto, não vamos culpar só os presos, ou as facções, pelos males que assolam o sistema penitenciário brasileiro. Todo mundo tem a sua parte. Cada preso novo deveria ser considerado um fracasso da sociedade brasileira como um todo. Cada real que se gasta hoje, na penitenciária, no preso, foi um centavo ontem, que deveria haver sido investido na educação, na saúde, mas que foi roubado por algum homem público. E cada real não investido na educação hoje, está ajudando na formação do criminoso de amanhã.

Envie para quem se importa.