Um sistema parlamentarista seria melhor para o Brasil?
Entre os dez países mais liberais do mundo, sete são parlamentarista. Mas será que esse sistema seria bom para o Brasil?
Bom, primeiro vamos diferenciar o parlamentarismo do nosso sistema atual, o presidencialismo.
A principal diferença está no poder executivo. Em um presidencialismo, o poder é representado apenas pelo presidente. Já no parlamentarismo, o poder é dividido entre o primeiro Ministro, que ficaria como chefe de governo, cuidando dos ministérios e criando projetos de lei, e um rei ou até mesmo um presidente, que ficariam no papel de chefe de estado, representando o país internacionalmente, tendo o poder de declarar guerras e convocar novas eleições para o parlamento.
Além disso, em um sistema parlamentarista, o parlamento seria o grande “protagonista” entre os poderes, já em um presidencialismo, o poder executivo é quem tem esse papel.
No regime presidencialista, é fácil perceber a dificuldade que há para aprovar leis e reformas importantes. Já se o Brasil fosse um país parlamentarista, a realidade seria bem diferente. Além disso, em um parlamentarismo, por conta da diluição do poder, um dos principais problemas do Brasil, a corrupção, seria dificultada.
Como poderia ser instaurado um regime parlamentarista?
Antes de tudo, seria preciso aprovar uma reforma política, colocando em prática o voto distrital e realizando medidas para diminuir o número de partidos políticos, como extinguir o fundo eleitoral e partidário.
Em seguida, seria necessário realizar um plebiscito, ou seja, uma eleição direta em que a população decidiria pelo regime parlamentarista ou pela continuidade do presidencialismo.
Texto: André Junior - @andrejr.impar - Equipe Ímpar News