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MPF move ação para que Caixa e seguradora custeiem demolição de edifício em João Pessoa (PB)

Ação aponta responsabilidade pela deterioração do imóvel após duas décadas sem manutenção e busca eliminar risco de colapso do edifício (more…)

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TRF5 permite que farmácia de manipulação comercialize produtos à base de cannabis

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TRF5 confirma condenação de grupo por fraudar o auxílio emergencial na pandemia

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TNU fixa tese sobre informações técnicas necessárias ao reconhecimento da atividade especial por exposição ao calor

O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de 12 de novembro Continue reading TNU fixa tese sobre informações técnicas necessárias ao reconhecimento da atividade especial por exposição ao calor

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Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé

Decisão da Justiça Federal na Paraíba aponta que associar crimes a religiões afro-brasileiras reforça estereótipos e preconceitos Continue reading Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé

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MPF ajuíza três ações de improbidade decorrentes da Operação Outside, na Paraíba

Investigações revelaram esquema de corrupção, fraudes em licitações e superfaturamento em obras públicas no município de Patos (PB) Continue reading MPF ajuíza três ações de improbidade decorrentes da Operação Outside, na Paraíba

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Operação Outside: MPF apresenta segunda denúncia por irregularidades em obras de avenidas em Patos (PB)

Segundo ação penal, três pessoas ligadas a duas empresas seriam responsáveis por crime de frustração de caráter competitivo de licitação Continue reading Operação Outside: MPF apresenta segunda denúncia por irregularidades em obras de avenidas em Patos (PB)

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Operação Outside: MPF denuncia sete pessoas por fraude em licitação na prefeitura de Patos (PB)

Dano aos cofres públicos ultrapassa R$ 380 mil; crimes ocorreram no curso de licitação para restauração de avenidas Continue reading Operação Outside: MPF denuncia sete pessoas por fraude em licitação na prefeitura de Patos (PB)

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