#Repost @odebatediariodemacae • • • • • • Decreto amplia uso obrigatório de máscara em Macaé e multa de R$ 150 Decreto amplia uso obrigatório de máscara em Macaé A Prefeitura de Macaé publicou, nesta terça-feira (11), o decreto 114/2020 que torna obrigatório o uso de máscaras pela população no deslocamento pelo município e sua permanência em locais públicos. Até então, o uso do equipamento era exigido apenas por profissionais no exercício de suas atividades, por consumidores/clientes dentro de estabelecimentos e passageiros de transporte público. A não utilização implicará em infração, com multa no valor de R$ 150. A nova regulamentação vai ao encontro da nova dinâmica do município, que foi o primeiro do estado do Rio de Janeiro a entrar na faixa verde, de menor risco de contágio pelo coronavírus, bem como a maior flexibilização das atividades econômicas, o que aumenta o fluxo de pessoas em circulação. O decreto prevê fiscalização e aplicação de multa a partir da próxima segunda-feira (17), para quem for flagrado sem o uso de equipamento de proteção individual (EPI), consistente no uso de máscara não profissional ou profissional, nas seguintes situações: Leia mais em www.odebateon.com.br #máscara #multa #macaé #odebateon #decretomunicipal (em Macaé) https://www.instagram.com/p/CDxLK4ws7aoVAR7LHuRYbXPpoUZu8YUh9LoqMQ0/?igshid=a01iemepcydz