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faz smoothie de cachaça

Seriam as caipirinhas os smoothies de cachaça?

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Um tapa na cara (de novo)

Ontem, quando estava, mais uma vez, acreditando ter me perdido no mundo, entre cliques e mais cliques no YouTube, eu me deparei com o canal de um sujeito chamado Thomas Frank, que criou um canal muito interessante sobre potencialização de estudos e de outros temas da vida acadêmica. Os vídeos são sempre muito diretos e com conteúdo baseado em uma razoável pesquisa anterior.

Mas a grande descoberta que tive não estava, exatamente, nesse canal, mas em outro da lista de "canais sugeridos" por Thomas: entre eles, estava o "How To Adult", criado por Emma Mills e Mike Martin. O primeiro vídeo que abri foi este:

Gostei bastante de encontrar uma lista de seis "guias de sobrevivência da vida adulta", e, assim que cada um era citado, eu buscava encontrar nas livrarias virtuais a tradução correspondente. Um deles, no entanto, chamou mais a minha atenção: "A Guerra da Arte", de Steven Pressfield.

Lamentavelmente, o livro, publicado pela Ediouro em 2005, está esgotado em todas as livrarias, e os hipsters estudantes de design levaram todos os exemplares remanescentes na Estante Virtual. Assim, fica difícil não usar o 4Shared... Enquanto buscava uma forma alternativa de ler a obra, vi, também, esta resenha sobre o livro, que aumentou ainda mais a minha curiosidade sobre o seu conteúdo:

Ao fim do vídeo, já tinha me apossado de um PDF obscuro, e comecei a ler imediatamente. Não esperava ser tão agredido...

O mote do livro, na sua parte inicial, é dar nome e apontar o foco para aquilo que, sem outra explicação possível, destrói nossa existência enquanto seres humanos, a "Resistência" - basicamente, uma "força" que nos impele a não desenvolver o trabalho que deveríamos estar fazendo. Até aí, nada de novidade em relação a inúmeros livros de autoajuda que vemos nas livrarias - mas esse não é um livro de autoajuda: é um livro escrito por um artista sobre como superar bloqueios criativos.

"O que isso tem a ver comigo, então?". O conteúdo dessa obra é universal: basta ser humano e ter alguma aspiração maior na vida que envolva algum trabalho intelectual (concurseiros se incluem), que o bloqueio, ou melhor a "Resistência" estará lá como uma onda para dar um caldo no indivíduo que se propôs a ser melhor do que é. Ainda assim, nada novo, não é?

Mas a abordagem é diferente. A "Resistência" assume uma conotação tão viva no texto, que é possível, imediatamente, se ver como um ser dominado por ela - e, também, como um ser diferente dela, que a identifica e tem a aptidão para dominá-la. Leia estes trechos:

"Há um segredo que os verdadeiros escritores conhecem e que os aspirantes a escritor não sabem, e o segredo é o seguinte: o difícil não é escrever. O difícil é sentar-se para escrever".

"A maioria de nós possui duas vidas. A vida que vivemos e a vida não vivida que existe dentro de nós. Entre as duas, encontra-se a Resistência".

"A Resistência é a força mais tóxica do planeta. É fonte de mais infelicidade do que pobreza, doença e disfunção erétil. Ceder à Resistência deforma nosso espírito. Atrofia-nos e nos torna menores do que nascemos para ser".

"A Resistência é desprovida de consciência. Prometerá o que for preciso para conseguir o que quer e o trairá assim que você lhe virar as costas. Se você acreditar na Resistência, merece o que vier a lhe acontecer".

"A Resistência não está interessada em atacá-lo pessoalmente. Não sabe quem você é e não se importa. A Resistência é uma força da natureza. Ela age objetivamente".

Quando ainda era estagiário do MPF, em 2010, eu, de vez em quando, sofria de bloqueios criativos, quando o caso com que lidava era muito espinhoso ou demandava muita pesquisa. Num desses dias, ouvi do analista (hoje, juiz federal da terceira região) a seguinte frase: "faz qualquer coisa mesmo!". Eu captei o que ele quis dizer nas entrelinhas: havia uma tarefa importante que eu queria e precisava realizar, mas já estava perdendo tempo demais procrastinando ou pensando em "minúcias" ou qualquer outro elemento que não seria determinante para que a tarefa fosse bem feita.

"Fazer qualquer coisa" não significava fazer um trabalho desleixado; significava sentar e fazer "qualquer coisa" que estava ao meu alcance ali, naquele momento. É quase uma ponte entre o chavão "feito é melhor do que perfeito" e esse livro, que só vim a ler cinco anos depois.

Vários dos temas abordados parecem ser reprisados em livros para concursos, em especial a necessidade de dar foco àquilo que realmente nos faz melhores e de eliminar, durante esse trabalho, todas as distrações ou manifestações da "Resistência". Até mesmo um trecho sobre "inveja" e "Resistência" do livro de Steven Pressfield parece inteiramente transponível para o ambiente de concursos públicos:

Quando um escritor começa a superar a Resistência - em outras palavras, quando começa realmente a escrever - ele pode verificar que as pessoas próximas começam a agir de modo estranho. Podem se tornar amuadas ou mal-humoradas, podem adoecer, podem acusar o novo escritor de "estar mudado", de "não ser mais quem era". Quanto mais próximas esas pessoas forem do escritor iniciante, de forma mais bizarra irão agir e mais emoção colocarão por trás de seus atos.

Estão tentando sabotá-lo.

A razão é que essas pessoas estão, conscientemente ou não, lutando contra sua própria Resistência. O sucesso do recém-revelado escritor torna-se uma censura a elas. Se ele consegue vencer esses demônios, por elas não?

Em geral, amigos próximos ou casais, até mesmo famílias inteiras, deixam-se levar em tácitos acordos pelos quais cada indivíduo compromete-se (inconscientemente) a se manter atolado no mesmo lamaçal em que ele e seus colegas passaram a se sentir tão confortáveis A mais alta traição que um caranguejo pode cometer é saltar para a borda do balde.

A parte mais interessante do que li, até agora, todavia, foi outra: para Pressfield, sofremos mais com a "Resistência" quanto maior for o amor que temos para com o objetivo bloqueado, ou quando maior for a sua importância para o nosso desenvolvimento.

A Resistência é diretamente proporcional ao amor. Se estiver sentido uma Resistência maciça, a boa nova é que isso significa que aí também há muito amor. Se você não amasse o projeto que o está apavorando, não sentiria nada. O contrário de amor não é ódio; é indiferença.

Por fim, o autor também sustenta que a "Resistência" pode, apesar de tudo, nos servir de guia: onde ela está, tentando nos aterrorizar, é onde devemos ir.

O profissional enfrenta o projeto que representa um desafio para ele. Assume a tarefa que o levará por mares nunca antes navegados, que o compelirá a explorar partes inconscientes de si mesmo.

Ele tem medo? Sem dúvida. Ele está petrificado.

[...]

Portanto, se você estiver paralisado de medo, isto é um bom sinal. Mostra-lhe o que deve fazer.

Mais universal, impossível.

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Quem não quer as audiências de custódia?

Li, agora há pouco, uma matéria no Conjur, na qual se narra a extinção do processo, sem resolução de mérito, em que, por meio de ação civil pública, a Defensoria Pública da União, demandando a União, visava à instituição imediata das audiências de custódia, no prazo de vinte e quatro horas da realização das prisões em flagrante, referidas na Convenção Americana de Direitos Humanos. O juiz acolheu argumento da AGU, de que a DPU não teria legitimidade para mover a ação, porque os direitos envolvidos eram mais amplos do que os de meras pessoas necessitadas.

O argumento da AGU não me surpreende - afinal, no contencioso cível, as procuradorias baseiam-se no "se colar, colou", mesmo diante dos pedidos mais indefensáveis que possam ser veiculados numa petição. Fico decepcionado, contudo, com o parecer do MPF, pelo que foi sintetizado na sentença, e pela horrenda fundamentação do juiz.

O MPF, que, há muito tempo, não esboça qualquer atitude direcionada à tutela específica de direitos humanos, especialmente de pessoas encarceradas/em conflito com a lei (afinal, direitos humanos, só por repressão penal, até mesmo por meio de criminalização da homofobia por meio de decisão do STF...), preferiu escolher o caminho de quem prefere manter o status quo.

O argumento da inépcia não colou, mas o da ilegitimidade, sim.

Gostaria apenas que a sentença enfrentasse estes questionamentos:

1) Há pessoas necessitadas submetidas a prisão em flagrante e não levadas à presença de um juiz em vinte e quatro horas?

2) É possível, aprioristicamente, separar, de todas as pessoas que ainda serão presas e que podem vir a sofrer a violação de direitos humanos decorrente da não realização da audiência de custódia (afinal, a ACP também busca a remoção do ilícito omissivo, e, por isso, também tem caráter prospectivo)?

3) Como se classificam, entre difusos, coletivos e individuais homogêneos, os direitos violados e ameaçados de violação?

Parabéns a Caio Paiva pela propositura da ACP, e boa sorte das instâncias superiores - alguém há de reconhecer o óbvio.

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Diante dessa excelente resenha de Claire Scorzi, acho que precisarei ler "O Conde de Monte Cristo", depois do terror que me aprontaram no ano passado - mas para encontrar soluções melhores que a vingança para elas.

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Entrevista eloquente de Daniel Sarmento para o Jota

Por mais que eu discorde de uma ou outra coisa que Sarmento defenda ou escreva, sempre achei que suas ideias fossem, verdadeiramente, representativas da cultura institucional do Ministério Público Federal, fundadas, primordialmente, na defesa de direitos humanos e na democracia respeitosa às minorias. Com o tempo, vi que as coisas não eram bem assim, depois de ler a publicação "Perfil socioprofissional e concepções de política criminal do Ministério Público Federal", da Escola Superior do Ministério Público da União. O que li, a partir da página 41, deu-me a certeza de que o núcleo da instituição pouco ou nada difere do Ministério Público de São Paulo (representado pelo procurador cuja palestra foi postada aqui dias atrás).

Daniel Sarmento, que, no fim do ano passado, deixou sua Procuradoria Regional para exercer a advocacia, não declara que o MPF seja uma instituição mão pesada, mas, pelas entrelinhas, é possível depreender que... não está muito longe disso. Um certo professor de cursos preparatórios, também Procurador da República, disse, em aula, que os membros garantistas da instituição sofrem bullying no grupo de e-mails que abarca toda a carreira - incluindo Paulo Queiroz, visto quase como uma "ameaça" ao trabalho ministerial.

Destaco, então, o seguinte trecho da entrevista que Daniel Sarmento deu ao Jota (um portal jurídico recentemente criado):

No MP, nunca me identifiquei com a atuação punitiva. Não nego que seja muito importante para o país, desde que exercida com estrito respeito aos direitos humanos. Mas não era essa a minha “cara” no MP. No MPF, sempre fui bastante liberal e talvez até um pouco “outsider” por conta disso.

Mais eloquente, impossível; não só ele pode ser encarado como outsider no MPF, mas também defende, com mais ênfase, temas polêmicos que envolvam direitos de minorias e multiculturalismo, numa perspectiva de tutela direta de direitos humanos/fundamentais - como Deborah Duprat, cuja candidatura à PGR, em 2013, teve menos votos do que eu imaginei -, em vez do uso do sistema penal para se levantarem as mesmas bandeiras.

A entrevista, na íntegra, pode ser lida aqui.

Em outro texto do Jota, Daniel Sarmento expressa melhor sua postura em relação aos problemas do sistema penal e à necessidade de efetiva tutela de direitos humanos das pessoas encarceradas:

Em minha opinião, o drama carcerário é a mais grave questão de direitos humanos do Brasil contemporâneo. Mas além disso, as mazelas do sistema prisional brasileiro comprometem também a segurança da sociedade. Afinal, as condições degradantes em que são cumpridas as penas privativas de liberdade, e a 'mistura' entre presos com graus muito diferentes de periculosidade, tornam uma quimera a perspectiva de ressocialização dos detentos, como demonstram a nossas elevadíssimas taxas de reincidência.  Neste contexto, a prisão torna-se uma verdadeira 'escola do crime', e a perversidade do sistema ajuda a ferver o caldeirão em que vêm surgindo e prosperando as mais perigosas facções criminosas.

Há, portanto, uma irracionalidade intrínseca no discurso conservador de 'lei e ordem' no Brasil, que insiste em clamar por penas mais duras para combater a criminalidade. O êxito deste discurso no cenário político é responsável pela instauração de um perverso círculo vicioso, em que mais delitos geram demanda por maior encarceramento, que, ao se concretizar, aumenta a superpopulação das prisões, induzindo, por sua vez, o agravamento da criminalidade, em detrimento da própria segurança pública.

Posso imaginar os dedos em riste apontados contra quem profere um discurso com esse conteúdo estando no Ministério Público... Não, não são apenas defensores públicos que deveriam sustentar os mesmos argumentos.

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Faça por merecer

Não adianta ler um livro de Direito como se fosse um romance, e esquecer de todos os pequenos detalhes que separam um agravo de uma apelação.

Não adianta ir ao curso preparatório e apenas anotar o ditado do professor, sem compreender o conteúdo.

Aliás, não adianta ir a qualquer curso - é preciso ir ao melhor possível, dentro da disponibilidade financeira e geográfica existente.

Não adianta curtir as publicações do seu professor no Facebook, se você não abre um único livro durante a semana (e, se você não sabe o que o consentimento do ofendido exclui na estrutura jurídica do crime, precisa estudar mais).

Não adianta sonhar apenas com dinheiro, viagens e finais de semana, se o cargo que você almeja lhe retiver por quarenta horas em sua jornada hebdomadária: viver pensando em fugir causa estresse permanente.

Não adianta, por outro lado, viver apenas para o Direito: a decepção é inevitável.

Também não adianta ignorar a necessidade de responsividade de todos os cargos da Administração Pública (tampouco ignorar o que seria o princípio da responsividade...).

Não adianta, ainda, bater a testa contra a parede, imaginando a posse como um casamento, só por causa da estabilidade; nem tudo é o que parece, quando se olha de fora, e o divórcio pode ser libertador.

Faça por merecer cada dia, cada passo, cada conquista e, mais do que tudo, cada efetivação de direitos - afinal, serviço público é para isso.

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Three strikes and you are out: a origem e o descenso

Nas aulas de Direito Penal de Rogério Greco que eu havia assistido anos atrás (as quais sempre tiveram uma boa interseção com a Criminologia e a Política Criminal), uma política adotada nos EUA me intrigou de maneira negativa, rotulada como three strikes and you are out. Numa comparação com o beisebol, o criminoso que comete o seu terceiro delito, nesse sistema, não sofre apenas a sanção cominada abstratamente ao delito; em vez disso, aplica-se pena privativa de liberdade de vinte e cinco anos ou prisão perpétua.

O livro que acabei de ler (Davi e Golias: a arte de enfrentar gigantes), num dos capítulos, trata do caso concreto que deu origem àquela política californiana de combate ao crime - um crime que causou comoção nacional, à la Daniela Perez. Em 1992, Mike Reynolds teve a sua filha Kimber assassinada por um sujeito que tinha uma folha de antecedentes extensa e tinha acabado de evadir numa saída temporária.

Para Mike Reynolds, as penas eram muito brandas e os direitos concedidos aos presos, muito fáceis de se obter. Ele converteu o seu luto pessoal em ativismo, que culminou com a edição do ato legislativo, submetido a referendo, com adesão em massa dos eleitores. Em momento algum de sua trajetória, o luto deixou a figura daquele homem, que passou a se orgulhar de que, com a redução da taxa de criminalidade que se seguiu à adoção da política do three strikes and you are out, ele, em seu ativismo, estava salvando vidas - ainda que dobrando a população carcerária da Califórnia.

No entanto, como se provou por meio de uma série de pesquisas empíricas, a redução da criminalidade ocorreu nos EUA em outros Estados que não adotaram o recrudescimento da legislação criminal, e a política dotada, em verdade, era ineficaz para o fim a que se propunha. Os seguintes trechos são sensacionais:

Ele obteve o que queria, não foi? Nada poderia estar mais longe da verdade. [...] E se a relação entre punição e crime também fosse um U invertido? em outras palavras, e se - depois de certo ponto - reprimir o crime deixasse de ter qualquer efeito sobre os criminosos e talvez até começasse a piorar a criminalidade? [...] Reynolds estava propondo uma versão do argumento que Leites e Wolf apresentaram em sua obra clássica sobre dissuasão: Fundamental à nossa análise é o pressuposto de que a população, individualmente ou em grupos, comporta-se "racionalmente", calcula custos e benefícios, na medida em que estes podem ser relacionados às diferentes linhas de ação, e faz suas opções conforme esse cálculo. Na visão de Reynolds, os criminosos achavam os benefícios de cometer um crime na Califórnia bem maiores do que os riscos. A solução, ele intuiu, era aumentar os custos de cometer um crime a ponto de que roubar e furtar deixassem de ser mais fáceis do que ter um emprego honesto. [...] As palavras do próprio Reynolds contradizem a lógica das Três Infrações. Joe Davis matou Kimber Reynolds porque ela não concedeu o respeito que ele julgava merecer ao encostar o revólver em sua cabeça e pegar sua bolsa. De que maneira mudar a severidade das penas desencoraja alguém cujo cérebro funciona assim? [...] O segundo argumento a favor das Três Infrações - de que cada ano extra que um criminoso passa atrás das grades é mais um ano que não pode cometer crimes - é igualmente problemático. A matemática não fecha. A idade média de um criminoso californiano em 2011, no momento em que foi condenado pelo seu terceiro delito, por exemplo, foi de 43 anos. Antes da Lei das Três Infrações, aquele homem poderia ter cumprido algo como cinco anos por um crime típico e ser solto aos 48 anos. Depois dela, pegaria no mínimo 25 anos - e seria solto aos 68. Logicamente, a questão é: quantos crimes os delinquentes cometem entre os 48 e 68 anos? Não muitos.

O livro apresenta gráficos os quais demonstram que "uma vez ultrapassada aquela marca crucial de meados dos 20 anos, tudo que elas fazem é nos proteger de criminosos perigosos no momento em que se tornam menos perigosos", porque a maioria dos homicídios na Califórnia é praticada por pessoas jovens; o índice começa a cair drasticamente a partir dos 27 anos.

Os efeitos colaterais da política são também devastadores:

Ter um pai encarcerado aumenta entre 300% e 400% as chances de delinquência juvenil de um filho e 250% as chances de um distúrbio psicológico grave.

No auge da aplicação do three strikes and you are out até mesmo um furtador de pizza, em seu terceiro crime, estava sujeito à pena de vinte e cinco anos.

O livro, em cada capítulo - cujo mote sempre são casos concretos em que há uma interpretação errada sobre fortes e fracos, potencialidades e deficiências (tal como o embate entre Davi e Golias - aliás, quem ler o livro, chegará à conclusão de que Davi era o favorito no combate; a funda que usou como arma era quase tão potente quanto uma pistola) -, sempre traz mais de uma história para ilustrar o tema abordado (escolha de uma universidade de ponta x universidade regional; classes com mais ou menos alunos x aprendizado; empatia para com o paciente x avanços da medicina; opressão da maioria branca x estratégia e esperteza de Wyatt Walker, aliado de Martin Luther King - este é um dos melhores capítulos! -, entre outros). A trama paralela à de Mike Reynolds, é a de Wilma Derksen, que, anos antes, no Canadá, também perdeu a sua filha, morta por um estuprador; ela (com toda a força que tinha) perdoou o criminoso. Afirmou:

Teria sido bem mais fácil percorrer o outro caminho, porque haveria muito mais pessoas do meu lado. Provavelmente eu seria uma grande ativista agora. Poderia ter uma enorme organização por trás de mim.

Mike Reynolds, como o autor enfatizou, resumiu a sua vida ao luto e à defesa do three strikes and you are out, jamais se recuperando da perda sofrida.

Wilma Derksen poderia ter sido Mike Reynolds, e iniciado a própria versão das Três Infrações.Optou por não fazê-lo.

"Teria sido mais fácil no princípio", ela disse. "Mas depois ficaria mais difícil. Acho que teria perdido Cliff [seu marido], meus filhos. Em certos aspectos, eu estaria fazendo com outras pessoas o que o assassino fez com Candace [sua filha]".

Um homem emprega o pleno poder do Estado em sua dor e acaba mergulhando o governo num experimento dispendioso e inútil. Uma mulher que abre mão da promessa do poder encontra força para perdoar - e salva sua amizade, seu casamento e sua saúde mental. O mundo está de cabeça para baixo.

Num novo referendo, a população californiana restringiu o terceiro strike a crimes de natureza grave ou violenta, reconhecendo, em parte, o fracasso do Direito Penal de emergência.

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'Se você tem uma ideia nova, mas ela é perturbadora e você é adequado, amigável, o que fará com ela?', questionou Peterson. 'Se não quer ferir os sentimentos das pessoas e abalar a estrutura social, você não levará suas ideias adiante. Como disse certa vez o dramaturgo George Bernard Shaw: 'O homem sensato adapta-se ao mundo; o insensato insiste em tentar adaptar o mundo a si mesmo. Sendo assim, qualquer progresso depende do homem insensato'.

GLADWELL, Malcolm. Davi e Golias: a arte de enfrentar gigantes. Rio de Janeiro: Sextante, 2014 (Trecho útil para se compreender a difícil missão de defesa de direitos de minorias ou de pessoas em situação de vulnerabilidade, diante de um sistema de justiça estruturado para a manutenção do status quo).