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Auxílio Reconstrução: governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos

Reprodução: © Lula Marques/ Agência Brasil Benefício está limitado a famílias afetadas e cadastradas Publicado em 13/07/2024 - 17:57 Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir: Indícios de fraudes em pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução do governo federal foram detectados pela Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O benefício e destinado a moradores desabrigados em municípios em situação de calamidade ou emergência, devido aos temporais que afetaram a maior parte do estado nos meses de abril e maio. Do total de 629.611 pedidos, quase a metade caiu na malha fina (300.660 cadastros), conforme levantamento da secretaria. O relatório aponta que 1.262 cadastros foram feitos pelas prefeituras em nome de pessoas já falecidas, na tentativa de receber a parcela única, no valor de R$ 5.100. De acordo com o documento, outras 150.638 pessoas cadastradas não moram em áreas atingidas pelas chuvas volumosas. Outra inconsistência verificada nas informações é a de 152.780 famílias que não tiveram o endereço confirmado. O cadastro duplo também configura irregularidade. Este é o caso de 2.721 pessoas com solicitação do auxílio feita por mais de uma prefeitura, o que é vedado, pela Medida Provisória nº 1.228/2024 que criou o Auxílio Reconstrução do governo federal. O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse, neste sábado (13), que o Poder Executivo vai investigar as situações suspeitas. Pimenta afirmou que governo federal tem um sistema rigoroso de checagem para impedir tentativas de fraudes e que haverá responsabilização de quem fizer uso incorreto do dinheiro público. “Se efetivamente algum caso desse for confirmado, nós vamos determinar os órgãos de controle e até mesmo a Polícia Federal, se houver dolo, para que os fraudadores sejam responsabilizados.”

Reprodução: Porto Alegre - Pessoas aguardam por doações na ilha da Picada após chuvas e alagamentos. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Medida Provisória nº 1.228/2024 que criou o Auxílio Reconstrução estabelece que o responsável familiar que prestar informação falsa deverá ressarcir à União o valor do apoio financeiro recebido e está sujeito às sanções penais e cíveis cabíveis. O ministro apontou que as prefeituras têm a atribuição de cadastrar os responsáveis pelas famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas e que receberão o benefício em parcela única de R$ 5,1 mil. “A fé pública da informação é dos prefeitos”. Por fim, Paulo Pimenta lamentou as tentativas de fraude neste momento de retomada de atividades no estado, após os desastres climáticos.

Auxílio Reconstrução

O Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro do governo federal no valor de R$ 5,1 mil para que as famílias possam repor itens perdidos nos desastres climáticos, como móveis, eletrodomésticos e utensílios; ou em pequenas reformas no imóvel residencial danificado pelas águas. As vítimas estão livres para usar o recurso da forma que achar mais adequada. Até esta sexta-feira (12), cerca de 323,1 mil famílias de 125 municípios foram aprovadas no auxílio para recebimento do benefício, o que resultou no repasse feito pela União no valor de R$ 1,4 bilhão, nas contas dos responsáveis familiares da Caixa Econômica Federal. O recurso financeiro está limitado a um recebimento por famílias afetadas e, devidamente cadastrada. Ao todo, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) prevê o pagamento do Auxílio Reconstrução a 375 mil famílias, o que representa o investimento de R$ 1,9 bilhão. Nesta sexta-feira, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional prorrogou até 26 de julho o prazo para as prefeituras gaúchas cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução. Edição: Aécio Amado

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Não vai ter limite orçamentário para ajudar o RS, diz ministro

Reprodução: © Valter Campanato/Agência Brasil Paulo Pimenta concedeu entrevista à TV Brasil Publicado em 03/05/2024 - 21:29 Por Agência Brasil - undefined O governo federal irá montar um escritório permanente em Porto Alegre para acompanhar as operações de socorro ao estado, que vive a maior tragédia de sua história por causa das fortes chuvas. Os ministros da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, irão neste sábado para a capital gaúcha. Em entrevista à TV Brasil, o ministro Paulo Pimenta disse que o escritório funcionará até que todas pessoas sejam resgatadas. Centenas de famílias estão ilhadas em diversas áreas do estado com difícil acesso em razão do alto volume dos rios e o mau tempo e 68 pessoas estão desaparecidas. Mais de 8 mil pessoas já foram resgatadas. O governo federal já disponibilizou embarcações para os resgates, caminhões, retroescavadeiras para desobstrução das vias. Antenas serão enviadas para o restabelecimento da comunicação e internet. O Ministério da Justiça autorizou a ida de 100 agentes da Força Nacional para apoiar as operações no estado. "Não vai ter limite orçamentário para que a gente possa dar o apoio necessário para construir cada casa, cada estrada, cada ponte, cada escola, cada unidade de saúde, devolver a dignidade e as condições de trabalho e de segurança para nosso povo", disse o ministro.

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Edição: Carolina Pimentel

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Ministro anuncia parceria entre a EBC e canais públicos argentinos

Reprodução: © Televisión Pública Argentina/ divulgação Paulo Pimenta visitou instalações de emissora em Buenos Aires Publicado em 20/01/2023 - 20:47 Por Pedro Rafael Vilela* - Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir: O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, visitou hoje (20) as instalações da TV Pública da Argentina (TVP), em Buenos Aires. Ele está na capital argentina para encontros prévios à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que embarca para a Argentina no próximo domingo (22) para a primeira viagem internacional do novo mandato.

Após a visita, em entrevista à TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e à TVP, Pimenta afirmou que pretende assinar um termo de cooperação entre os dois canais para a troca de experiências. "O trabalho de comunicação pública da Argentina é  muito conhecido e respeitado. Na TV pública, nas rádios, na agência de notícias", destacou. “Queremos que o primeiro convênio da Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, agora no governo Lula, seja firmado com a TV pública da Argentina, com os meios de comunicação públicos argentinos", acrescentou. A TVP é uma emissora da Rádio e Televisão Argentina (RTA), uma empresa pública responsável pela gestão da TV pública, da Rádio Nacional, Canal 12, TV Pública Regional e do Serviço de Radiodifusão Argentina no Exterior. Foi criada pela Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, de 2009. A empresa também faz a gestão da agência de notícias (Télam) e do Canal Encontro (Encuentro), que oferece uma programação de documentários, programas de debate e produções independentes.

Transição

O ministro Paulo Pimenta também comentou as recentes mudanças no comando da EBC, com a destituição da antiga diretoria e a nomeação de um comando provisório formado por empregados concursados e representantes da sociedade civil e do governo. "Constituímos uma direção provisória, com representantes dos servidores, da sociedade civil, e vamos, agora, nos próximos dias, indicar os nomes que vão compor a nova empresa, que serão responsáveis por essa nova fase da comunicação pública no Brasil", disse.

Viagem de Lula

A ida de Lula à Argentina inaugura uma série de viagens internacionais do presidente em seu terceiro mandato à frente do governo brasileiro. Além de visitar a Argentina, Lula ainda irá ao Uruguai e, no mês que vem, aos Estados Unidos. Também está confirmada uma viagem à China, em março. Além da agenda bilateral na Argentina, na segunda-feira (23), Lula participará da reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), colegiado do qual o Brasil voltou a participar, após ter se retirado durante o governo de Jair Bolsonaro. Este encontro ocorre na terça-feira (24). No dia seguinte, o presidente faz uma visita ao Uruguai e, em seguida, retorna ao Brasil. Segundo Paulo Pimenta, a expectativa da visita é a assinatura de um amplo acordo envolvendo diferentes áreas da relação bilateral. "Será o mais importante acordo de parcerias firmado até hoje entre Brasil e Argentina", enfatizou. Ele destacou o simbolismo do destino da primeira viagem internacional de Lula neste mandato. "É também uma demonstração do respeito e do reconhecimento do que significa para nós a parceria com a Argentina, e especialmente um projeto para toda a América do Sul e América Latina", disse. *Colaborou Vanessa Casalino. Edição: Kleber Sampaio

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Jornalista Kariane Costa toma posse hoje no comando da EBC

Reprodução: © Marcello Casal Jr / Agência Brasil Nova presidenta conduzirá o processo de transição da empresa pública Publicado em 16/01/2023 - 08:54 Por Agência Brasil - Brasília ouvir: A posse da nova presidenta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a jornalista Kariane Costa, será nesta segunda-feira (16) na sede da empresa, em Brasília. Kariane ficará encarregada de conduzir o processo de transição da empresa pública para uma nova gestão.

“Responsável pela transição para nova gestão, a ser implementada nos próximos meses, ela também assume, interinamente, a Diretoria-Geral com o desafio de restaurar o caráter público, democrático e plural da EBC”, diz nota da empresa, ao reafirmar o papel constitucional da estatal de colaborar para a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal de comunicação. A cerimônia de posse contará com a presença do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, de quem partiu a orientação por uma transição a ser conduzida por trabalhadoras e trabalhadores concursados da empresa, por representantes da sociedade, bem como por profissionais da área. Outras quatro mulheres já foram anunciados pelo ministro para assumir cargos de gestão, durante o processo de transição: Rita Freire, presidente do Conselho Curador da EBC cassado após a posse do presidente Michel Temer; Juliana Cézar Nunes, empregada concursada da empresa; e as jornalistas Nicole Briones e Flávia Filipini. O ministro Pimenta, Kariane e as quatro gestoras nomeadas se reunirão com as trabalhadoras e trabalhadores da empresa, às 11h. O decreto que colocou a representante dos empregados no Conselho de Administração (Consad) da EBC foi publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (13).

Perfil

Graduada em Jornalismo, Kariane Costa Silva Oliveira tem 41 anos e mais de 18 anos de experiência na área. Concursada da EBC desde 2012, foi jornalista da Ouvidoria, repórter do radiojornalismo, sendo setorista do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Foi finalista em 2018 do prêmio Vladmir Herzog pela reportagem O Povo Venezuelano e a Crise. Ainda pela EBC, foi colaboradora na produção de matérias em espanhol para a Radioagência Nacional. Atuou como colaboradora da Rádio Nacional da Argentina com entradas sobre a situação política e econômica do Brasil. Foi também correspondente e comentarista política para rádio Blu-Rádio; e trabalhou no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB. Kariane foi integrante da Comissão de Empregados da EBC em 2016 e representante no Conselho de Administração desde 2021. Edição: Denise Griesinger

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Lula publica decreto que altera diretoria da EBC

Reprodução: © Marcello Casal Jr / Agência Brasil Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União Publicado em 13/01/2023 - 23:35 Por Agência Brasil - Brasília ouvir: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destituiu nesta sexta-feira (13) a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A nova presidenta da EBC será a jornalista Kariane Costa, que é representante dos empregados no Conselho de Administração da empresa (Consad) e que deve conduzir o processo de transição para a nova gestão que vai ser implementada nos próximos meses. No decreto foram destituídos de seus cargos na empresa de comunicação pública o presidente Glen Lopes Valente, o diretor-geral Roni Baksys Pinto e os diretores de Jornalismo, Sirlei Batista, de Administração Finanças e Pessoas, Márcio Kazuaki Fusissava, e de Operações Engenharia e Tecnologia, Pedro Marcos Boszczovski. O diretor de Conteúdo e Programação, Denilson Morales da Silva, que é empregado de carreira da EBC, continua no cargo. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, indicou também para processo de transição mais quatro mulheres, que assumirão cargos de assessoria ou gerências: Rita Freire, presidente do Conselho Curador da EBC cassado após a posse do presidente Michel Temer; Juliana Cézar Nunes, empregada concursada da empresa; e as jornalistas Nicole Briones e Flávia Filipini. “A composição do processo de transição, reunindo empregados concursados da empresa, mas também representantes da sociedade e profissionais da área, mostra nosso compromisso com a comunicação pública e com a integridade e o fortalecimento da EBC”, disse o ministro Paulo Pimenta.

Ouça na Radioagência Nacional

Clique aqui e ouça as últimas notícias da Radioagência Nacional Edição: Fábio Massalli

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Entidades querem federalizar apuração de agressões contra jornalistas

Reprodução: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Houve abordagem padrão contra comunicadores em Brasília, diz sindicato Publicado em 09/01/2023 - 22:34 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir: O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, se reuniu com representantes das entidades de jornalistas do Brasil e profissionais de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta segunda-feira (9), um dia após os atos antidemocráticos que resultaram na depredação dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O encontro foi realizado em meio a diversas denúncias de agressões à imprensa registradas durante os atos violentos na capital. 

De acordo com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), em balanço atualizado no início da noite, foram reportados relatos de 14 profissionais da imprensa agredidos nos atos golpistas. Pelo menos dois deles relatam ter solicitado ajuda da Polícia Militar do Distrito Federal e não receberam qualquer apoio. Uma profissional relatou que um dos policiais chegou a apontar um fuzil para ela.

Abordagem

"Relatos dos colegas mostram que os terroristas estavam orientados sobre como nos identificar e como abordar, com exigência de apagar ou confiscar material. Houve um padrão de abordagem, inclusive na forma de ameaçar. E uma segunda coisa que a gente identificou foi a participação dos policiais militares no constrangimento aos colegas, que não foram acolhidos nem protegidos pelos agentes de segurança, mesmo sob ameaça dos extremistas", afirmou Juliana Cézar Nunes, coordenadora-geral do SJPDF, que participou da reunião com Pimenta. Segundo a dirigente sindical, as entidades presentes pediram para que o governo estude a federalização de crimes contra jornalistas e comunicadores, além de, no curto prazo, determinar a identificação e punição de todos os responsáveis pelas agressões contra profissionais da imprensa. Agora sob intervenção do governo federal, a Segurança Pública do DF será acionada para abrir um canal de escuta aos comunicadores vítimas de violência "Em que pese que em todas as reuniões do sindicato com a área de Segurança Pública do DF, os profissionais de imprensa ficaram desprotegidos. Por isso, muitos colegas estão com medo de registrar boletim de ocorrência na polícia após esses eventos", revelou Nunes. Além do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, o encontro contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da organização Repórteres sem Fronteiras, e de outros profissionais da imprensa, incluindo a ex-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, que foi agredida com chutes e empurrões por golpistas na Esplanada dos Ministérios. O ministro Paulo Pimenta afirmou que "há a preocupação do governo federal em demonstrar publicamente a solidariedade aos profissionais de comunicação e confirmar o compromisso com a liberdade no exercício do trabalho jornalístico. Nosso desejo é, dentro das várias iniciativas que estão sendo adotadas, fazer um capítulo especial com relação aos jornalistas".

Outra medidas

Durante a reunião, as entidades também concordaram com a necessidade de estabelecer diálogo com os empregadores para cobrar e alertar sobre a necessidade de adoção de medidas de segurança mitigatórias aos riscos. Ontem, durante a cobertura dos atos violentos de vandalismo, muitos jornalistas estavam sozinhos. Também foi solicitado, como medida de médio prazo, apoio do governo brasileiro à proposta da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) de criação de uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) específica para a segurança dos jornalistas, além da criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas. Edição: Aline Leal

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“Mais grave do que no Capitólio”, diz ministro sobre depredação

Reprodução: © Valter Campanato/Agência Brasil Para ministro da Secom, nada teria ocorrido “sem algum "facilitação" Publicado em 09/01/2023 - 10:13 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir: O ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, classificou nesta segunda-feira (9) a invasão e depredação das sedes dos três Poderes da República, ontem em Brasília, como mais grave do que o ocorrido no Capitólio, nos Estados Unidos, há dois anos. “O episódio que ocorreu no Brasil é mais grave do que o que ocorreu no Capitólio. O que nós tivemos lá foi uma tentativa de invasão da sede do Poder Legislativo e aqui nós assistimos à invasão das sedes dos Três Poderes”, disse o ministro.

Em uma demostração de que a democracia está funcionando, Pimenta afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu despachar hoje do Palácio do Planalto. A destruição de salas dos prédios dos três Poderes da República não atingiu o gabinete de Lula, que tem a porta blindada. Segundo Pimenta, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, cujo gabinete também não foi atingido, deve fazer o mesmo.

Facilitação

Em conversa hoje com jornalistas, o ministro disse ainda que nada do que aconteceu em Brasília ontem poderia ter ocorrido “sem algum nível de facilitação”. “A porta principal não foi quebrada, portanto as pessoas entraram pela porta. No Congresso Nacional também a porta não foi danificada. Podem ver que no Supremo Tribunal Federal a porta foi destruída. O que me leva a crer, obviamente, que as investigações terão que demonstrar isso, que eles podem ter entrado aqui e no Congresso Nacional pela porta principal”, afirmou. Pimenta acrescentou que houve uma tentativa de golpe de Estado frustrada. “Para nós, o que aconteceu aqui não foi um ato contra o Poder Executivo, foi contra a democracia, contra a Constituição Federal. Foi uma tentativa de golpe de Estado, que não se efetivou”. Ao fazer novo balanço dos atos terroristas desse domingo, comandados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Pimenta destacou que foram encontrados sangue, fezes e urina pelas salas do Planalto e que obras de arte também foram destruídas. "O pessoal que olhou disse que parecia um bando de pessoas com ódio, fora de si, parecia um bando de zumbi. Corriam pelos corredores, quebravam tudo, urinavam, defecavam nos corredores, dentro das salas. Foi um ato de destruição", destacou o ministro. Pimenta disse ainda que as pessoas que estão envolvidas precisam ser imediatamente responsabilizadas, civil e criminalmente, por tudo que aconteceu. Segundo ele, haverá processo de identificação de todos que apoiaram, financiaram e participaram dos atos em Brasília e outros estados. “Nós não iremos tolerar qualquer ato que tenha como objetivo enfraquecer a democracia e a Constituição”. Edição: Graça Adjuto

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[dcvitti]

Meu TBT de hoje, o primeiro de 2021, é do tempo da resistência na Vigília Lula Livre ao lado companheiro e #DeputadoFederal Paulo Pimenta em Curitiba. Um salve a todxs os #compas que compartilha da mesma luta e causa política. #TamoJunto pessoal. 

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