#pec do teto

[leocgomes2]

Reforma da Previdência já foi garantida e você não viu: como a PEC do Teto selou o destino

O limite de gastos do governo imposto pelo novo regime torna obrigatório um corte profundo no orçamento da Previdência.

[investsnews-blog]

Objetivo das badernas não é PEC do Teto, é impedir à força a 'prisão de Lula'

Objetivo das badernas não é PEC do Teto, é impedir à força a ‘prisão de Lula’

Em agosto de 2015, no Planalto, o presidente da CUT ameaçou “pegar em armas” contra o impeachment . Não por acaso, a CUT patrocinou os protestos violentos desta terça (13), inclusive em Brasília, que não são motivados pela PEC do Teto dos Gastos, mas pelo inconformismo com a iminente condenação e prisão (por corrupção) de Lula, principal referência da “esquerda” brasileira. Isso lembra a frase do…

View On WordPress

[iguaionline]

PEC do teto é promulgada e passa a ser lei

PEC do teto é promulgada e passa a ser lei

Hoje dia 15 dezembro de 2016, foi promulgada e passa a ser lei a PEC do teto, projeto de lei que põe um teto nos gastos público

View On WordPress

[reaconaria]

PEC do Teto dos Gastos é aprovada e já valerá em 2017

Após 13 anos de PT, a esculhambação também deixou marcas na forma de legislar. A PEC do Teto dos Gastos é um exemplo. Boa em seu conteúdo, deve ser um exemplo único de lei na Constituição com prazo de validade (20 anos). Isso sem contar a desculpa do governo Temer de que sem a PEC não conseguirá gastar dentro do que arrecada até 2018, o que torna sua justificativa mais geográfica (não dá para confiar finanças com políticos brasileiros) do que fiscal (racionalidade econômica).

A esculhambação com a Constituição está na moda, desde medidas que deveriam ser Lei Eleitoral, como a PEC da reforma política dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço, como a PEC da Vaquejada.

Desde o Colégio Pedro II até a Vaquejada, em nossa Constituição cabe tudo.

Leiam a análise >>> Reforma política reduz siglas no Congresso, mas engessa a Constituição

“(Agência Senado) Por 53 a favor e 16 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação, foi aprovada em segundo turno no Plenário do Senado nesta terça-feira (13). O texto será promulgado em sessão solene do Congresso Nacional, prevista para o próximo dia 15, às 9 horas, conforme o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Encaminhada pelo governo de Michel Temer com o objetivo de  equilibrar das contas públicas por meio de um rígido mecanismo de controle de gastos, o novo regime fiscal, a PEC foi aprovada depois de muita discussão entre os senadores. (…)

Exceções

Algumas despesas não vão ficar sujeitas ao teto. É o caso das transferências de recursos da União para estados e municípios. Também escapam gastos para realização de eleições e verbas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissionais da Educação Básica (Fundeb).

Saúde e educação também terão tratamento diferenciado. Esses dois pontos vêm gerando embates entre governistas e oposição desde que a PEC foi anunciada pelo presidente Michel Temer. Para 2017, a saúde terá 15% da Receita Corrente Líquida, que é o somatório arrecadado pelo governo, deduzido das transferências obrigatórias previstas na Constituição.

A educação, por sua vez, ficará com 18% da arrecadação de impostos. A partir de 2018, as duas áreas passarão a seguir o critério da inflação (IPCA).”

Revisado por Maíra Pires @mairamadorno

mais

PEC do Teto dos Gastos é aprovada e já valerá em 2017 was originally published on Reaçonaria

[pautadiariabr]

Senado aprova PEC dos gastos públicos em segundo turno

Senado aprova PEC dos gastos públicos em segundo turno #manifestações #PECdoTeto #Senado

Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. O plenário agora vota dois destaque à PEC.

Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano…

View On WordPress

[pautadiariabr]

Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto severo nos mais pobres

Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto severo nos mais pobres #debatepúblicoapropriado #ONU #PECdoTeto

Relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alson, diz que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, a PEC do Teto, terá impacto “severo” sobre os mais pobres e recomenda ao governo brasileiro que garanta um “debate público apropriado” sobre a PEC.

Alson sugere que o governo faça uma estimativa do impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e…

View On WordPress

[pautadiariabr]

Temer diz que Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na próxima semana

Temer diz que Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na próxima semana #PECdoTeto #reformadaPrevidência

O presidente Michel Temer disse hoje (1°), em evento na capital paulista, que a proposta de emenda constitucional que propõe o teto de gastos das contas públicas federais (PEC 55/2016) não é suficiente para gerar a credibilidade nem reduzir a recessão. Segundo Temer, “é preciso caminhar mais”. Ele informou que a Reforma da Previdência será enviada ao Congresso Nacional já na próxima semana. O…

View On WordPress

[pautadiariabr]

Professores de 35 instituições federais e estaduais entram em greve

Professores de 35 instituições federais e estaduais entram em greve #Greve #MEC #PECdoTeto #universidadesfederais

Professores de 29 universidades federais, duas universidades estaduais, três institutos federais e um centro federal de ensino entraram em greve hoje (24), de acordo com balanço divulgado pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Os docentes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, a chamada PEC do Teto (que cria um limite para as…

View On WordPress