Apr 26, 2020
Os Eleitos
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Os Eleitos
Foro por Prerrogativa de Função, Privilégio ou Garantia?
Foro por Prerrogativa de Função, Privilégio ou Garantia? #Foro #Função #Instituto #Prerrogativa #Princípios
MENEZES, Tiago Costa [1], MELLO, Antônio César [2]
MENEZES, Tiago Costa; MELLO, Antônio César. Foro por Prerrogativa de Função, Privilégio ou Garantia?. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 07, Vol. 02, pp. 110-134, Julho de 2018. ISSN:2448-0959
Resumo
O instituto do foro por prerrogativa de função tem origem na Constituição Republicana em 1891 no seu art. 57, §…
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Foro por Prerrogativa de Função, Privilégio ou Garantia?
Foro por Prerrogativa de Função, Privilégio ou Garantia? #Foro #Função #Instituto #Prerrogativa #Princípios
MENEZES, Tiago Costa [1], MELLO, Antônio César [2]
MENEZES, Tiago Costa; MELLO, Antônio César. Foro por Prerrogativa de Função, Privilégio ou Garantia?. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 07, Vol. 02, pp. 110-134, Julho de 2018. ISSN:2448-0959
Resumo
O instituto do foro por prerrogativa de função tem origem na Constituição Republicana em 1891 no seu art. 57, §…
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OAB protocoliza representação disciplinar no CNJ contra magistrado que ofendeu advogada
OAB protocoliza representação disciplinar no CNJ contra magistrado que ofendeu advogada
Essa semana publicamos a notícia sobre o caso em que o Magistrado diz que advogada não está capacitada para exercer a profissão. Após decisão deliberada em Sessão Ordinária no pleno da OAB Ceará sobre o caso da advogada ofendida pelo juiz Joaquim Solón Mota Júnior, da 2ª vara de Família de Fortaleza, a OAB protocolizou, nesta quinta-feira (01/03), representação disciplinar contra o magistrado no…
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Mesmo com reforma trabalhista, juiz tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicial, aponta TRT
Uma das novidades introduzidas pela Reforma Trabalhista do ano passado foi a possibilidade de que as varas do trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores, evitando assim a abertura de ações judiciais (Art. 652, f, da CLT). Em decisão publicada em dezembro, após a mudança na legislação, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) reforçou…
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Avruj: "Es una prerrogativa del juez"
Avruj: "Es una prerrogativa del juez"
El secretario de Derechos Humanos de la Nación, Claudio Avruj, dijo que “es prerrogativa del juez” conceder las prisiones domiciliarias y que el Estado “no puede apelar” esa decisión, tras negar que el Gobierno apoye esos modos de detención para los genocidas que actuaron durante la dictadura cívico militar. Lo hizo al ser consultado por el ex comisario Miguel Etchecolatz, a quien en dos…
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