#proíbe

[nordeste7]

Governo proíbe trabalho em feriados sem acordo sindical no comércio Ministério do Trabalho passa a exigir convenção coletiva negociada entre patrões e empregados....

Governo proíbe trabalho em feriados sem acordo sindical no comércio

[jusdecisum]

Nova lei proíbe a existência de fumódromos

Nova lei proíbe a existência de fumódromos

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 Desde 1996, é proibido no Brasil fumar em recintos coletivos, privados ou públicos (Lei 9.294/96). Essa mesma Lei possuía uma exceção e permitia que os estabelecimentos destinassem uma área exclusivamente aos fumantes, desde que devidamente isolada e com arejamento conveniente (art. 2º). Assim, era comum em alguns restaurantes e casas noturnas a existência de…

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[quidosantana]

Bolsonaro deve proibir punição do Exército a Pazuello

Bolsonaro proíbe Defesa e Exército de soltar nota sobre caso Pazuello

[jornalmontesclaros]

Contran proíbe radares ocultos e restringe uso de lombadas eletrônicas

Acesse https://jornalmontesclaros.com.br/2020/09/10/contran-proibe-radares-ocultos-e-restringe-uso-de-lombadas-eletronicas/

Contran proíbe radares ocultos e restringe uso de lombadas eletrônicas

[antoniodatsch]

Judiciário proíbe carreatas e processa organizadores

Justiça proíbe manifestações e manda processar organizadores em três EstadosManifestações estão proibidas em Goiás e Maranhão; em São Paulo, justiça proibiu manifestações em municípios do interior

Decisões da Justiça em três estados brasileiros proíbem manifestações de rua que possam gerar aglomerações, como os atos pela reabertura do comércio

Judiciário proíbe carreatas e processa organizadores https://blogdacidadania.com.br/2020/03/judiciario-proibe-carreatas-e-processa-organizadores/

[meirianeh]

#TENTAÇÃO é quando a cabeça #PROÍBE, mas o corpo #DESOBEDECE. 🌙#Boa_Noite!🤝🏻😚 https://www.instagram.com/p/BzMoE9TngP9cbQbzOPNsabMpiv6MHNhCn7TjFM0/?igshid=zp5b6t3r6ye3

[jornalmontesclaros]

Projeto proíbe uso de canudos de plástico em Montes Claros

Acesse https://jornalmontesclaros.com.br/2018/10/12/projeto-proibe-uso-de-canudos-de-plastico-em-montes-claros/

Projeto proíbe uso de canudos de plástico em Montes Claros

[avozdepetropolis]

RJ: Pezão veta emenda que proíbe venda da Cedae

RJ: Pezão veta emenda que proíbe venda da Cedae

[ad_1] RJ: Pezão veta emenda que proíbe venda da Cedae

O governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão vetou, nesta sexta-feira (21), a emenda aprovada pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), que proíbe a venda da Cedae. Segundo Pezão, a aprovação do artigo “fulminaria” o Plano de Recuperação Fiscal adotado pelo Estado.

Em nota, a assessoria do governo informou que…

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