Conselho Municipal de Cultura de Cabo Frio discutirá o Proedi
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Governadora sanciona lei que institui programa de incentivo à indústria no RN
Governadora sanciona lei que institui programa de incentivo à indústria no RN
Fotos: Sandro Menezes
A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quinta-feira (26) duas leis relacionadas à modernização da política de incentivo à indústria potiguar. A primeira delas diz respeito à instituição do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). A segunda lei sancionada altera o marco legal do Fundo de Desenvolvimento Comercial e…
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Desembargador julga improcedente ação de Municípios do RN que pedia inconstitucionalidade do PROEDI
Desembargador julga improcedente ação de Municípios do RN que pedia inconstitucionalidade do PROEDI
Foto: Divulgação/TJRN
Em sua decisão, o desembargador utilizou jurisprudência em casos semelhantes
O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, julgou improcedente o pedido de liminar impetrado por um grupo de municípios potiguares que queriam a inconstitucionalidade do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), criado em julho por…
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Com intermediação do PROEDI nas mãos do presidente Ezequiel, CCJ vota decreto que revoca programa
Com intermediação do PROEDI nas mãos do presidente Ezequiel, CCJ vota decreto que revoca programa
Representantes da Federação das Industrias do Rio Grande do Norte (FIERN) estarão reunidos na manhã desta terça-feira (29) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e vários deputados para debater a relevância do Programa de Estímulo do Desenvolvimento Industrial (Proedi) na geração de empregos no Estado.
A reunião entre os deputados e a classe…
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