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Anvisa e Receita firmam parceria na importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária Brasilia - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal firmaram hoje (7) parceria para implementar ações de qualificação no processo de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária.

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Palestra da Abrafiltros terá como tema como se tornar um Operador Econômico Autorizado São Paulo – As inovações do comércio exterior serão tema da primeira palestra do ano que a Associação Brasileira das Empresas de Filtros e seus Sistemas – Automotivos e Industriais (Abrafiltros) vai promover, em 24 de janeiro.

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Estudo da CNI mostra que implantação do Programa OEA adicionará US$ 52 bilhões às exportações até 2022 Brasília - Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, se o Brasil cumprir integralmente o cronograma de implementação do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) até 2022, no fim do próximo governo, esse programa sozinho conseguirá adicionar US$ 50,2 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) no acumulado dos próximos 12 anos, de agora até 2030.

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Receita Federal atualiza regra de utilização da logomarca e do manual do Programa OEA Brasília - O uso da logomarca do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) é um dos benefícios oferecidos pela Receita Federal aos operadores certificados como OEA.

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No Dia Internacional das Aduanas, Receita faz balanço das medidas de facilitação do comercio

Brasília – Neste 26 de janeiro, comemora-se, no mundo todo, o “Dia Internacional das Aduanas”, data da primeira sessão, em 1953, do Conselho de Cooperação Aduaneira – a Organização Mundial de Aduanas (OMA). Para o ano de 2018, o tema escolhido pela OMA foi “A Segurança do ambiente de negócios” sob o slogan “Um ambiente de negócios seguro para o desenvolvimento econômico”. O tema está relacionado…

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Receita Federal aprimora o processo de certificação dos intervenientes do Programa OEA

Instrução da Receita Federal agiliza processo de certificação do Programa OEA

Brasília – A Receita Federal publicou hoje (26), no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.785, de 2018, decorrente da necessidade de simplificar o processo de certificação dos intervenientes da cadeia logística como OEA e de promover aprimoramentos em alguns procedimentos existentes e na norma relativa ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa…

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