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Interpretação e aplicação de normas tributárias é tema de palestrante da PRR2 e UERJ
Interpretação e aplicação de normas tributárias é tema de palestrante da PRR2 e UERJ
Luís Queiroz lança livro derivado da tese defendida em sua promoção a professor titular (more…)
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Interpretação e aplicação de normas tributárias é tema de palestrante da PRR2 e UERJ
Interpretação e aplicação de normas tributárias é tema de palestrante da PRR2 e UERJ
Luís Queiroz lança livro derivado da tese defendida em sua promoção a professor titular O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta quarta-feira (16), a palestra “Interpretação e aplicação tributárias”, com o procurador regional da República Luís Cesar Souza de Queiroz. A palestra é fruto da tese que ele defendeu no concurso que o promoveu a professor titular de Direito Financeiro e…
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PRR2: Atual e ex-proprietários são responsáveis por reparação ambiental
PRR2: Atual e ex-proprietários são responsáveis por reparação ambiental
MPF defende responsabilidade solidária em dano causado por construção irregular em Búzios A responsabilidade pelo passivo ambiental é tanto do antigo quanto do atual proprietário do imóvel. Com esse entendimento, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) se manifestou contra recurso apresentado pelo antigo dono de um imóvel na Praia de Geribá, em Búzios (RJ), para ser excluído da…
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PRR2: Congresso debate ética fiscal
PRR2: Congresso debate ética fiscal
Evento acontece entre 23 e 25/11
A ética fiscal é o tema do congresso que será realizado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) entre os dias 23 e 25 de novembro. Membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, de órgãos de controle e advogados debaterão a ética na tributação e nas finanças públicas e abordarão temas como a suspensão e extinção da punibilidade em crimes…
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PRR2 passa por correição ordinária
PRR2 passa por correição ordinária
Atendimento ao público será na quinta (1º) Na próxima quinta, 1º de outubro, a população poderá trazer sugestões, reclamações e denúncias sobre o trabalho da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). A unidade do Ministério Público Federal (MPF) passará por correição ordinária no fim desta semana e a Comissão de Correição atenderá o público no dia 1º, das 14h30 às 15h30. O objetivo…
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PRR2: suposta embriaguez não justifica falso testemunho
PRR2: suposta embriaguez não justifica falso testemunho
Condenado alegou que deu depoimento falso sob efeito de álcool A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) opinou contra a absolvição de um réu condenado por falso testemunho e cuja defesa recorre com uma justificativa peculiar. G.S.F. recorreu contra a decisão da Justiça Federal e alegou que estava embriagado quando deu depoimento falso ao juízo de Cachoeiro do Itapemirim (ES) em um…
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