#rosaweber

[brasil-e-com-s]

Lula e Alckmin são diplomados pelo TSE

A cerimônia serve para oficializar o resultado das eleições. A partir de agora, portanto, eles estão aptos para tomar posse

[brasil-e-com-s]

Bolsonaro desestabilizou os Três Poderes porque deixaram. Há material suficiente para dar fim a esta balbúrdia, além do que, militares estão fora do seu escopo, opinando e interferindo no que não é da competência deles, que seria garantir que a vontade pública seja respeitada e não a de um ex-presidente que não sabe perder. A Dra.Rosa Weber não está errada, porém, dado o tempo em que se estende a problemática, estão deixando passar o óbvio para tomar a ação correta. Opositores da democracia, não sabem o que é diplomacia. Esqueça.  

É preciso buscar o fundamento jurídico (que tem) para retirar o ‘poder de líder nocivo’ ao restante maior da população.

 O Brasil votou, o Brasil elegeu. E dessa vez, não houve fraude.

[enicomputer]

Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

Reprodução: © Antonio Augusto/secom/TSE Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos Publicado em 28/09/2023 - 06:45 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir: O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte.

A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes. A cerimônia contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional. Cerca de mil pessoas foram convidadas. Barroso também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.

Perfil

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos. O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos. Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti. Edição: Graça Adjuto

Read the full article

[pirapopnoticias]

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

A data do julgamento ainda não foi definida - Agência BrasilInterrupção da gravidez até a 12ª semana deixará de ser crime se STF aprovar ação do PSOL.A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou ontem, 12, para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos.Receba no WhatsApp notícias da Região Metropolitana de Piracicaba Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos. Em 2018, o Supremo realizou uma audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.Agência BrasilConheça nossas mídias sociais:Facebook - Instagram - WhatsApp - YoutubeMais notícias EspeciaisPara saber o que acontece em Piracicaba e Região Metropolitana, acesse nosso site e os outros canais!Site: https://pirapop.com.brFacebook:https://www.facebook.com/pirapopnoticias Instagram: https://www.instagram.com/pirapop_noticiasWhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GsJ6s2s1tR6JD65zFm6bk5Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCrWfubY4QWA68LP_soBpLyg

[amazoniaonline]

Ministra Rosa Weber lança novo mutirão carcerário em cinco estados a partir de segunda (24)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agendas em cinco estados para lançar o Mutirão Processual Penal, novo modelo nacional de mutirão carcerário do CNJ. A previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos entre julho e agosto de 2023 em todo o país.As agendas ocorrerão em Mato Grosso (24/7), no Rio Grande do Norte (25/7), na Bahia (26/7), em Minas Gerais (27/7) e em São Paulo (28/7) e incluem visitas a unidades prisionais, reuniões com lideranças locais e lançamento de serviços fomentados pelo CNJ por meio do programa Fazendo Justiça.Engajamento nacionalO novo mutirão terá duração de um mês, entre julho e agosto, e será realizado de forma simultânea em todas as unidades da federação. “As agendas presenciais da ministra, que abrem o mês de atividades do mutirão nas 27 unidades da federação, são uma forma de demonstrar o engajamento nacional em torno de um tema tão necessário para que o Estado avance na prestação de Justiça a esse público, com foco no cumprimento de leis e de entendimentos já firmados nas cortes superiores”, explica o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Lanfredi.Avanços tecnológicosO mutirão se tornou possível a partir de avanços tecnológicos no campo da gestão de processual nos últimos, que permitiram, por exemplo, o levantamento prévio de processos de interesse que serão revisados. Com o novo modelo, que deve entrar no calendário do Poder Judiciário de forma permanente, os tribunais e o sistema de justiça de cada localidade ficam responsáveis por revisar seus processos. Em setembro, o CNJ irá apresentar resultados consolidados.TemasNesta edição, os temas a serem analisados pelos Judiciários locais incluem o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, o cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado em decisão condenatória, a situação de pessoas condenadas pela prática de tráfico privilegiado cumprindo pena em regime diverso do aberto e as prisões provisórias com duração superior a 12 meses.A forma de funcionamento do mutirão está detalhada na Portaria CNJ 170/2023, e cada tribunal também terá normativas próprias de organização interna para execução de atividades nos próximos meses, incluindo a criação de uma Comissão de Acompanhamento. O CNJ também lançou um caderno de orientações sobre o tema com mais informações.O novo formato de mutirão integra as atividades do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e diversos apoiadores para acelerar transformações no campo da privação de liberdade.Sobre o mutirãoO mutirão carcerário do CNJ foi iniciado em 2008, na gestão do ministro Gilmar Mendes, como forma de garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional. Com o modelo difundido até 2014, juízes deslocavam-se a diferentes unidades da federação para analisar a situação processual das pessoas que cumpriam pena, além de inspecionar unidades carcerárias, com o objetivo de sanar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.Os esforços concentrados resultaram na análise de cerca de 400 mil processos e na concessão de mais de 80 mil benefícios, como progressão de pena, liberdade provisória e direito a trabalho externo. Pelo menos 45 mil presos foram libertados por terem cumprido suas penas.Em 2019, iniciou-se uma revisão do modelo, com mutirão piloto realizado no Espírito Santo. A atualização partiu do processo de nacionalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado, ferramenta tecnológica do CNJ que unifica e integra mais de 1,5 milhões de processos de execução penal no país, contribuindo para dar mais agilidade na seleção e análise de processos.Outra novidade iniciada no Espírito Santo e que se mantém na edição de 2023 é um olhar especializado para a porta de saída, com fluxos de encaminhamento para políticas públicas de assistência sempre que necessário.Fazendo JustiçaDurante as agendas presenciais da semana entre 24 e 28 de julho, a ministra Rosa Weber também participará de outros lançamentos relacionados a políticas fomentadas pelo CNJ no contexto do programa Fazendo Justiça. Em 25 de julho, no Rio Grande do Norte, participará do lançamento do piloto da Plataforma Socioeducativa, solução tecnológica inédita para centralização de informações e padronização de medidas judiciais envolvendo adolescentes e jovens a quem se atribui a prática de ato infracional.No dia 28 de julho, em São Paulo, a ministra participará da cerimônia que marca o fim do processo de implantação da Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação, que desde 2019 mobilizou mais de 150 parceiros para criar fluxos permanentes de identificação e emissão de documentos a pessoas que tiveram contato com o cárcere.Outros temas relacionados ao programa que fazem parte da agenda da ministra são Escritórios Sociais, fomento ao trabalho, Centrais de Alternativas Penais, ações anti-tortura, audiência de custódia e Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada.Saiba mais sobre essas e outras ações coordenadas pelo CNJ no programa Fazendo Justiça.FONTE STF

[enicomputer]

Ministra autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF

Reprodução: © Antonio Cruz/Agência Brasil Vaga foi aberta com aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski Publicado em 02/05/2023 - 21:04 Por Agência Brasil - Brasília ouvir: A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou hoje (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. A vaga no colegiado foi aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Com a transferência, o novo ministro que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá compor a Primeira Turma da Corte, e não julgará os processos oriundos da investigação. Entre os cotados para substituir Lewandowski está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor do presidente nos processos da Lava Jato. Além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin também vão compor o colegiado. No mês passado, Lewandowski se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.   Edição: Valéria Aguiar

Read the full article

[enicomputer]

STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto

Reprodução: © Marcello Casal Jr / Agência Brasil Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista Publicado em 31/01/2023 - 10:52 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir: A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para investigar o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspeito de ter destruído documentos com teor golpista.

A Petição 10.949 faz referência a uma “possível prática de crime” previsto no Artigo 305 do Código Penal. O artigo prevê reclusão de até seis anos, além de multa, àquele que “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”. Em declarações recentes, ao comentar a minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL disse que documentos com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído. Na petição assinada por Rosa Weber, é também requerida à PGR “a realização de diligência pela Polícia Federal, para que seja tomado depoimento do representado ”. Esse pedido de manifestação da PGR é um procedimento comum e tem como origem uma representação apresentada pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, junto ao STF. Edição: Denise Griesinger

Read the full article

[enicomputer]

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

Reprodução: © Marcello Casal Jr / Agência Brasil STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual Publicado em 12/12/2022 - 21:22 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília ouvir: Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais. 

Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no plenário presencial ações que tratam do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), processos que podem derrubar a arrecadação dos estados. Em nota divulgada à imprensa, o STF informou que a presidente se comprometeu em pedir destaque das ações no julgamento virtual e levar o caso para o plenário físico, como foi defendido pelos governadores. Com a medida, o julgamento do Difal deverá ficar suspenso até o ano que vem. A data de retomada não foi definida. Após a reunião, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que os estados perderam arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes. Casagrande também demonstrou preocupação com o julgamento no STF sobre o Difal. "A ministra está compreendendo que a quantidade de governadores presentes aqui e os reeleitos mostra uma preocupação federativa e ela pode encaminhar uma solução que dê mais tempo de debate", disse. O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que, apesar de receber o estado com contas saneadas, há preocupação com as receitas para 2023. "Todos nós sabemos a importância da receita do ICMS para os investimentos de nossos estados. É praticamente a receita de maior porte", concluiu. Edição: Fábio Massalli

  Read the full article