#sancionada

[dehvlogyoutuber]

Lei Henry Borel é sancionada, tornando hediondo o homicídio de crianças

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última terça-feira (24), a Lei Henry Borel (14.344/22), que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Ao se tornar hediondo, o crime passa a ser inafiançável e insuscetível de…

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[sabermigrar]

Nova Lei de Migração deve ser sancionada com poucos vetos

Nova Lei de Migração deve ser sancionada com poucos vetos

O Senado enviou nesta quinta-feira (4/5), oficialmente, para o Palácio do Planalto, o projeto da nova Lei de Migração. A proposta foi aprovada no último dia 18. Agora, o texto deve ser analisado pela Casa Civil e pelos ministérios envolvidos com o tema nos próximos dias. A lei deve sofrer poucos vetos. Um dos trechos que pode ser vetado é o que revoga todas as expulsões de estrangeiros feitas até…

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[dabrilmendes]

Greve dos caminhoneiros devem chegar ao fim com a nova lei sancionada

Greve dos caminhoneiros devem chegar ao fim com a nova lei sancionada

Em ato reservado no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (2) sem veto a Lei dos Caminhoneiros. O texto foi aprovado pela Câmara em 11 de fevereiro e estabelece regras para o exercício da profissão de motorista. O ato faz parte de acordo entre governo e caminhoneiros para o desbloqueio de rodovias no país.

A nova lei garante, entre outros pontos:

– Isenção…

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[jornalmontesclaros]

Lei de cotas no serviço público é sancionada por Dilma Rousseff

Acesse http://jornalmontesclaros.com.br/2014/06/09/lei-de-cotas-servico-publico-e-sancionada-por-dilma-rousseff.html

Lei de cotas no serviço público é sancionada por Dilma Rousseff