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Mãe será ressarcida por despesas em UTI particular após falta de vaga na rede pública
Internação da filha durou 17 dias e custou mais de R$ 340 mil Continue reading Mãe será ressarcida por despesas em UTI particular após falta de vaga na rede pública
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Justiça condena organização criminosa que emitia licenças ambientais fraudulentas
Gestor público envolvido se beneficiava ao liberar aterros em APPs e ruas sobre dunas Continue reading Justiça condena organização criminosa que emitia licenças ambientais fraudulentas
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Corretor garante na Justiça comissão por venda de fazenda a ser paga com sacas de soja
Serão mais de 11 mil unidades, a serem convertidas pela cotação do grão em maio de 2017 Continue reading Corretor garante na Justiça comissão por venda de fazenda a ser paga com sacas de soja
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TJ valida lei sobre fibromialgia e autoriza criação de carteira de identificação em SC
Justiça, contudo, atrela reconhecimento de deficiência à análise individual dos casos Continue reading TJ valida lei sobre fibromialgia e autoriza criação de carteira de identificação em SC
Cliente idônea constrangida por uso de imagens de segurança de loja será indenizada
Confusão na compra de mochilas resulta em acusação pública e dano moral à consumidora Continue reading Cliente idônea constrangida por uso de imagens de segurança de loja será indenizada
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Energético é proibido de vender bebida similar à concorrente por violar identidade visual
Perícia identificou alto grau de semelhança entre as embalagens: concorrência desleal Continue reading Energético é proibido de vender bebida similar à concorrente por violar identidade visual
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TJSC condena trio que produzia ecstasy em sítio de Palhoça à pena total de 41 anos de prisão
Dois homens e uma mulher produziam 3,5 mil comprimidos por dia Continue reading TJSC condena trio que produzia ecstasy em sítio de Palhoça à pena total de 41 anos de prisão
Médico e clínica vão pagar indenização por falha na prestação de serviço de saúde
Por erro na conduta médica, paciente de Lages será indenizada por danos morais e materiais Continue reading Médico e clínica vão pagar indenização por falha na prestação de serviço de saúde
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