Jul 15
Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas
Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações (more…)
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Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas
Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações (more…)
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Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização
4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (more…)
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Bancário não terá gratificação de função incorporada ao salário
Ele completou 10 anos de exercício do cargo depois da Reforma Trabalhista (more…)
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Gestantes não poderão trabalhar expostas a ruído elevado em frigorífico no RS
Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de 80 decibéis (more…)
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Ação em nome de criança de 10 anos deve ser julgada pela Vara do Trabalho do local de residência
5ª Turma aplicou norma do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê foro no domicílio Continue reading Ação em nome de criança de 10 anos deve ser julgada pela Vara do Trabalho do local de residência
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Trabalhador haitiano consegue anular acordo homologado sem seu conhecimento
Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação trabalhista Continue reading Trabalhador haitiano consegue anular acordo homologado sem seu conhecimento
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Município é responsabilizado por injúria racial de servente a pedreiro terceirizado
Ente público não tomou providências para que ofensas cessassem Continue reading Município é responsabilizado por injúria racial de servente a pedreiro terceirizado
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Auxiliar de hospital não terá de devolver valores pagos a mais por erro administrativo
Recebimento de boa-fé não autoriza o desconto Continue reading Auxiliar de hospital não terá de devolver valores pagos a mais por erro administrativo
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