Usina de Belo Monte e seu impacto no território indígena
Todos sabem que quando os europeus chegaram em terras brasileiras, essa já era habitada, esses habitantes foram denominados indígenas, referência às Índias, lugar onde os portugueses acreditavam ter encontrado.
Até o ano de 1500, habitantes dessas comunidades contavam com cerca de 1400 povos, aproximadamente 3 a 5 milhões de indígenas.
Atualmente, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 734.131 pessoas se declaram como indígenas, entretanto, segundo a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), considerando como índios somente as pessoas que habitam nas comunidades, o número do IBGE reduziria para 358 mil indígenas.
No ano de 1976 foram Iniciados os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, a usina de Belo Monte, próxima ao município de Altamira, no norte do Pará.
A empresa responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, Norte Energia, anuncia que 45% da usina foi concluída. Ao redor da construção, os nove povos indígenas atingidos já se deparam com os problemas de uma obra que segue implacável em inadimplência socioambiental.
Desde 2010, até agora apenas 15% dos compromissos de proteção territorial dos povos indígenas foram atendidos. O quadro de inadimplência é preocupante, pois quando se concentra na falta de cumprimento do poder público, este é o responsável pelo descumprimento de 9 das 15 condicionantes que atualmente estão com pendências e/ou atrasos.
A FUNAI não se manifesta ao público desde maio de 2013. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), indica as condicionantes indígenas como de avaliação não pertinente nos interesses técnicos que publica semestralmente. Sem os recursos necessários, o governo federal também não consegue proteger as Terras Indígenas afetadas.
As consequências dessa inadimplência socioambiental estão visíveis no demasiado aumento dos índices de desmatamento ilegal dentro das Terras Indígenas. Para prevenir novas invasões irregulares, o governo federal e a Norte Energia comprometeram-se a executar ações divididas em 19 condicionantes, sendo 12 de responsabilidade exclusiva do poder público. A nota técnica aponta que dessas 19, apenas 3 foram plenamente atendidas.
“As Terras Indígenas e Unidades de Conservação são grandes bolsões de floresta, ricos em biodiversidade, que sofrem imensa pressão com a chegada de grandes empreendimentos como Belo Monte. As medidas de proteção destes territórios devem ser de natureza preventiva, antes do início dos impactos previstos. Deixar as medidas de proteção e fiscalização territorial só para depois de consolidado o dano implica o risco de que elas percam sentido e efetividade”, explica Biviany Rojas, advogada do ISA (Instituto Sócio Ambiental).
Referências:
XINGU, Programa. “Belo Monte: avaliação inédita dos impactos sobre os índios revela inadimplência em 80% das ações” Instituto Socioambiental. Disponível em: <https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/belo-monte-avaliacao-inedita-dos-impactos-da-construcao-da-usina-sobre-os-indios-revela-inadimplencia-em-80-das-acoes>. Acesso em 03 de abril de 2016.
CARVALHO, Leandro. “Índios do Brasil”; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/historiab/indios-brasil1.htm>. Acesso em 03 de abril de 2016.
Por: Vitor Lima