We need you…
dirt enthusiast

pixel skylines
PUT YOUR BEARD IN MY MOUTH
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One Nice Bug Per Day

Kiana Khansmith

@theartofmadeline
AnasAbdin
I'd rather be in outer space 🛸
i don't do bad sauce passes

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DEAR READER
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Jules of Nature

shark vs the universe
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@jorgels2020
We need you…
13 de maio. Data que marca o início de um processo de libertação.
Um cafezinho.
Aposto um café, que o pedido de suspensão das eleições será (parcialmente) concedido. Haverá uma data qualquer de novembro que será usada. Apenas uma aposta.
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MP 910 Nova polêmica. Nova MP.
Habeas Corpus no STF
Habeas Corpus no STF
Quantidade de Habeas Corpus concedidos Concedida aordemConcedida aordem de ofícioConcedida emparte a ordemProvidoSoma:2.02015678482822.01948430313519232.0183512246546442.017339159455432.0162132134614732.015167117473312.014189171614212.013194173684352.0122441211084732.01133055824672.01030290554472.0093424739428Soma:3.3111.75179965.867
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Campanha do Agasalho
Ação Penal fora da Justiça do trabalho.
Ação Penal fora da Justiça do trabalho.
Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou procedente o pedido formulado na ação direta, de modo a conferir interpretação conforme à Constituição ao seu artigo 114, incisos I, IV e IX, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de modo a afastar qualquer interpretação que confira à Justiça do Trabalho processar e julgar ações penais, nos termos da medida cautelar anteriormente deferida pelo…
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Tramitação da Medida Provisória
Tramitação da Medida Provisória
(Depois do caso Ecad, vamos rever o andamento.)
As Medidas Provisórias (MPVs) são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, a MPV precisa da posterior apreciação pelas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) para se converter definitivamente em lei ordinária.
O prazo inicial de…
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Anvisa.
Por maioria de votos (7×4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que excluíam do rol de habilitados para doação de sangue os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 meses antecedentes”. O julgamento foi…
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Mães