J.SOBBÉ

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We need you…

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13 de maio. Data que marca o início de um processo de libertação.

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Um cafezinho.

Aposto um café, que o pedido de suspensão das eleições será (parcialmente) concedido. Haverá uma data qualquer de novembro que será usada. Apenas uma aposta.

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MP 910 Nova polêmica. Nova MP.

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Habeas Corpus no STF

Habeas Corpus no STF

Quantidade de Habeas Corpus concedidos Concedida aordemConcedida aordem de ofícioConcedida emparte a ordemProvidoSoma:2.02015678482822.01948430313519232.0183512246546442.017339159455432.0162132134614732.015167117473312.014189171614212.013194173684352.0122441211084732.01133055824672.01030290554472.0093424739428Soma:3.3111.75179965.867

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Campanha do Agasalho

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Ação Penal fora da Justiça do trabalho.

Ação Penal fora da Justiça do trabalho.

Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou procedente o pedido formulado na ação direta, de modo a conferir interpretação conforme à Constituição ao seu artigo 114, incisos I, IV e IX, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de modo a afastar qualquer interpretação que confira à Justiça do Trabalho processar e julgar ações penais, nos termos da medida cautelar anteriormente deferida pelo…

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Tramitação da Medida Provisória

Tramitação da Medida Provisória

(Depois do caso Ecad, vamos rever o andamento.)

As Medidas Provisórias (MPVs) são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, a MPV precisa da posterior apreciação pelas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) para se converter definitivamente em lei ordinária.

O prazo inicial de…

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Anvisa.

Por maioria de votos (7×4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que excluíam do rol de habilitados para doação de sangue os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 meses antecedentes”. O julgamento foi…

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Mães