Rosa Luxemburgo realizou um esforço fundamental para compreender a luta operária e foi graças a isto que ela pode retomar a “tese anarquista” da greve de massas como fundamento da estratégia socialista (Luxemburgo, 1977; Guérin, 1982). Se é no movimento real dos trabalhadores que se descobre a forma de sua emancipação, então é através da experiência histórica do proletariado que se pode reconhecer como isto ocorrerá. A eclosão das greves de massas na Europa e Rússia no início do século possibilitou a Rosa Luxemburgo visualizar a forma de produção da sociedade socialista. Outro elemento importante do pensamento de R. Luxemburgo é a sua crítica ao burocratismo (Tragtenberg, 1991). Ela critica o parlamentarismo burguês, pois ele é uma das fontes de corrupção do movimento socialista, assim como o centralismo blanquista-jacobino proposto por Lênin, que submete a classe trabalhadora ao domínio da burocracia partidária (que, assumindo o poder estatal, desempenha o mesmo papel que a classe capitalista, tal como aconteceu na Rússia) e os perigos disto Rosa Luxemburgo já havia observado em seu texto de crítica ao golpe de estado dos bolcheviques na Rússia (Luxemburgo, 1991). Em síntese, a obra de Rosa Luxemburgo encerra um capítulo fundamental da história do marxismo. Tal como colocou Oskar Negt: “Como quer que queiramos definir as formas de organização que se orientam para a autogestão, a autodeterminação e o controle, a democracia do conselhos operários, elas são, em toda a sua multiplicidade, formas de emancipação dos oprimidos, dos explorados e dos deserdados desse mundo, características de todo um período histórico. (...). Deste ponto de vista, Rosa Luxemburg formulou um programa histórico que permanece atual até os dias de hoje. ( ...).Todavia, se é evidente que nem um ordenamento social hoje existente está organizado segundo a idéia originária dos conselhos, esta idéia não perdeu seu poderoso fascínio, não evidentemente porque pequenos grupos de utópicos, que ignoram as leis objetivas da sociedade industrial, continuem a propagandeá-la: a idéia de autogestão por meio dos conselhos ganha terreno quando os sistemas de poder político oficiais trazem em si o germe da ruína, quando as burocracias de partido ou os órgãos representativos do estado burguês, que se tornaram autônomos, não estão mais em condições [podemos perguntar: algum dia estiveram? — NV] de exprimir os interesses elementares da grande maioria do povo” (Negt, 1986, p. 36-37).
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1. Carlos Nelson Coutinho. Contra a Corrente. Ensaios sobre democracia e socialismo. São Paulo, Cortez, 2000.
Carlos Nelson Coutinho notabilizou-se por ter escrito um ensaio que fez época, "A democracia como valor universal", de 1979 (expressão retirada do antigo secretário-geral do PCI, Enrico Berlinguer). Para Coutinho, à socialização da economia, que tanta atenção tivera dos marxistas, era preciso aliar a socialização da política. Assim, sem democracia não haveria socialismo. Em sociedades civis complexas (o "Ocidente" gramsciano), a democracia seria o único caminho para a construção de uma ordem socialista.
Vinte anos depois, Coutinho volta a se colocar Contra a Corrente: se, antes, seu alvo principal eram os autoproclamados marxistas-leninistas, agora a situação inverteu-se. Muitos daqueles que defendiam a ditadura do proletariado como conteúdo e forma universal de governo renderam-se à democracia liberal como o alfa e o ômega da luta política. Não conseguem sequer imaginar um regime político superior à democracia representativa, calcada numa economia de mercado regulada pelo Estado.
Sempre polêmico, Coutinho afirma: se é verdade que não há socialismo sem democracia, também não se deve esquecer que só é possível uma democracia plena com.... socialismo! Destarte, Coutinho reafirma sua convicção marxista: a democracia "forte", tão apreciada pelos chamados governos neoliberais, será o fim de qualquer democratização efetiva do Estado e da Sociedade civil se não recolocarmos na ordem do dia a exigência do socialismo.
O livro é composto de artigos escritos nos últimos dez anos. Tematiza os 150 anos do Manifesto Comunista, a nova edição brasileira das obras de Gramsci, os dilemas do PT e da CUT, o Governo FHC (desnudado em todo seu caráter plutocrático e autoritário) e uma insistência apaixonada: a democracia como um valor universal, sempre retomada e acrescida de novas determinações.
2. Cultura e sociedade no Brasil. Rio de Janeiro, DP&A Editora, 2000.
Embora as razões aparentes sejam cada vez mais desanimadoras, Carlos Nelson Coutinho persiste declarando-se um marxista, com todas as conseqüências que tal definição implica: a adoção de um método específico de análise da realidade e o compromisso com sua transformação radical. Seu mais recente lançamento não é uma obra nova, mas a reedição de sua mais importante antologia.
Outras antologias foram marcadas por discussões sobre a democracia e o socialismo, que marcaram época. Mas este livro trata de temas “nacionais”, ou seja, sua análise ultrapassa aquilo que é comum entre os marxistas brasileiros (que se prendem a um alto nível de abstração) e abarca um nível de maior concretude.
O autor dedica-se ao percurso da cultura e dos intelectuais brasileiros desde a colônia, quando estes estavam vinculados ao Estado ou à Igreja (que era um aparelho ideológico de Estado, na acepção mesma de Louis Althusser), até as primeiras manifestações por uma cultura nacional-popular.
Ponto alto do livro é a discussão da Escola de Frankfurt e seus desdobramentos no Brasil. Num âmbito muito mais próximo da história do que da filosofia, poderia parecer pouco mais do que uma curiosidade o estudo das aporias de uma razão que se erigiu em crítica de si mesma, expondo à dúvida seus próprios fundamentos. Mas o historiador não pode deixar de observar as razões objetivas que levaram alguns dos maiores filósofos da segunda metade do século XX a afastar-se da ortodoxia marxista e, em certos casos, a recusá-la acerbamente. É que, já o dizia Sergio Paulo Rouanet, a transformação do marxismo numa escolástica, justificadora do socialismo real, e a assimilação sistêmica da classe operária diminuíram sobremaneira o potencial revolucionário (e crítico) do marxismo.
Carlos Nelson Coutinho dedica uma parte de seu livro à discussão do “capítulo brasileiro” dessa história: a incidência dos temas da Escola de Frankfurt nos escritos de Rouanet. Discordando da recusa (adorniana e completa) da indústria cultural, ele demonstra como elementos críticos (ainda que dispersos e embrionários) irrompem numa telenovela, v.g., e ao mesmo tempo o irracionalismo pode irromper na mais alta literatura (o Finnegans Wake, v.g.).
Mas deve-se reter da Escola de Frankfurt a crítica ao predomínio do irracionalismo na cultura de massas. Esta costuma ser chamada, pelos que se locupletam com programas de televisão, de cultura popular, mas, como bem lembrou Rouanet, não se deve confundir cultura popular e de massas. Entretanto, gramscianamente, Carlos Nelson Coutinho entende a indústria cultural como uma instituição privada de hegemonia, um “aparelho” permanentemente disputado pelas classes e frações de classes.
Seu livro também merece ser lido por visitar intelectuais inconformistas e revolucionários como Lima Barreto, Graciliano Ramos, Caio Prado Jr. E o nosso saudoso Florestan Fernandes.
3. Norberto Bobbio. Né com Marx né contro Marx. Roma, Riuniti, 1997.
O título desse livro poderia suscitar no leitor a errônea idéia de que Norberto Bobbio tentou trilhar o caminho das indefinições em relação ao pensamento de Karl Marx. Nada mais falso.
Trata-se, em verdade, de uma excelente coletânea dos escritos que Bobbio produziu acerca do marxismo, entre 1949 e 1993. Tão largo período permitirá aos estudiosos, não de Marx, mas do próprio Bobbio, cotejar eventuais discrepâncias, mudanças de opinião ou continuidades. Não é este o intuito dessa resenha.
Bobbio estudou temas diversos no campo do marxismo, aparentemente para dar resposta às questões colocadas por diferentes momentos históricos. Desse modo, o livro divide-se em três partes bem delimitadas: a primeira é sobre "o debate sobre o marxismo", que junta textos sobre aspectos filosóficos do pensamento de Marx e sobre o stalinismo; a segunda parte aborda o "marxismo teórico" e suas relações com as ciências sociais, as relações internacionais, o Estado, e a teoria do direito; a terceira parte é constituída de "discursos críticos", uma série de cartas e textos menores sobre Estado, partido, crime, fenomenologia, etc. Não é possível comentar, em curto espaço, tão variegada produção teórica; por isso, é preciso selecionar uma temática significativa, para que o leitor possa ter uma idéia da importância da obra, concorde-se ou não com seus pressupostos teóricos.
Um dos artigos mais extensos e mais importantes do livro é "Dialética em Marx", no qual o autor parece, realmente, dar uma contribuição inovadora à exegese crítica dos textos de Marx, além de antecipar análises que depois seriam desenvolvidas, como a aplicação feita pelo autor ao pensamento de Antonio Gramsci dos resultados de seus estudos acerca da dialética.
Bobbio parte do fato de que a teoria do materialismo dialético foi exposta, de maneira ordenada, como um exame retrospectivo da obra de Marx. Quem o fez foi Engels, em seus escritos tardios, sem relevar os motivos dialéticos do jovem Marx.
Para Bobbio, um materialismo dialético desprovido da matriz hegeliana fez com que até mesmo Henri Lefebvre considerasse que Marx só chegou ao método dialético nas suas obras maduras (depois de 1858, quando fez uma referência positiva à Lógica de Hegel, numa carta a Engels).
A causa disso estaria na ambigüidade da relação entre Marx e Hegel. A atitude daquele para com este uniu a crítica acerba e a admiração, o confronto e a reverência. Mesmo na Miséria da Filosofia, onde a condenação a Hegel é expressa, não é a dialética em si mesma que é desaprovada, mas o seu uso especulativo, ao qual Marx contrapõe uma dialética científica. Proudhon é questionado exatamente por querer conservar o "lado bom" das contradições sociais, sem apreender a força da negação e da antítese, que garante o movimento dialético.
Nas suas obras juvenis, Marx incorporou três elementos de Hegel: 1) a idéia de que o motor da história é a negatividade; 2) que a história é um processo; 3) que este processo tem um ritmo que leva à passagem da alienação à supressão da alienação (p. 87).
Entretanto, quando se fala de dialética em Marx, em diversos períodos da sua atividade e em várias obras, fala-se sempre da mesma coisa? Não. Para Bobbio, a dialética oculta um significado plurissêmico sob um mesmo significante. Engels definiu, em seu livro Dialética da natureza, três leis dialéticas: 1) a transformação da quantidade em qualidade; 2) a ação recíproca (ou interpenetração dos opostos); 3) a negação da negação. Apenas os dois últimos significados são encontrados na obra de Marx, em estado operacional, porque o termo "dialética", para Marx, refere-se sempre a uma oposição ou contraste que deve ser mediado ou solucionado (algo que se aproxima apenas às leis 2 e 3).
Contudo, há duas diversas maneiras de resolver uma contradição. O método da ação recíproca mantêm unidos os opostos, condicionando-os mutuamente. Aplica-se a eventos simultâneos e contrapõe-se a uma concepção mecanicista da natureza na qual o universo é explicado por uma cadeia de causas e efeitos. Em geral, a dialética, nesse caso, serve de adjetivo, unindo-se aos termos "relação" e "nexo".
O método da negação da negação leva a considerar, num momento inicial, o primeiro termo negado por um segundo e, num momento seguinte, o segundo termo negado por um terceiro (a "negação da negação", portanto). Esse método aplica-se a eventos que se desenrolam no tempo, servindo para compreender a história (do homem e da natureza). Contrapõe-se a uma visão linear de história. A palavra "dialética" vem, neste caso, unida aos termos "movimento", "processo", "desenvolvimento".
Embora as duas leis possam ser utilizadas para explicar de diferentes maneiras as mesmas díades (Estado – sociedade civil, burguesia – proletariado etc), não podem ser aplicadas indistintamente. Como Bobbio demonstrou alhures ("Notta sulla dialettica in Gramsci", Società, XIV, n. 1, 1958), quando se fala que o capitalismo é a negação do feudalismo, pode-se conceber um "processo dialético", mas não a interação recíproca, porque o capitalismo não reage sobre a sociedade feudal, uma vez que esta, ao ser negada, deixou de existir.
Marx utilizou-se mais deste método da negação da negação (ou síntese dos opostos) em seus estudos históricos. Todo processo gera em si e por si mesmo contradições, lutas e permanentes superações de uma situação histórica por outra.
A dialética da reciprocidade (interpenetração dos opostos) aparece amiúde nos textos econômicos. Como historidor, Marx deparou-se com categorias eminentemente históricas, que denotavam tipos de civilização: feudalismo, burguesia, proletariado, campesinato, etc. Como crítico da economia, Marx deparou-se com conceitos que significavam "tipos de ação": produção, distribuição, capital, lucro, etc. No primeiro caso, Marx falou de processos. No segundo caso, de conexões. Naquele caso, a categoria unitária do desenvolvimento histórico é o devir; neste caso, a categoria unitária explicativa da sociedade é a totalidade orgânica. O devir é resultante de sucessivas negações; a totalidade, de muitas relações...
