As principais críticas de Marx à democracia liberal e à igualdade formal que a fundamenta
Karl Marx foi um teórico coletivista do século XIX que estudou profundamente a política e a economia da sociedade capitalista através de uma perspectiva materialista histórica e dialética, método de análise que ele desenvolveu para compreender como se davam as relações entre a sociedade para com os indivíduos e os modos de produção. Ao estudar o funcionamento da sociedade capitalista, ele percebeu inúmeras contradições nesse modelo, tecendo críticas assim, a concepção liberal e burguesa de democracia e a ideia de igualdade formal proveniente dessa doutrina.
E antes de mais nada, é importante compreender que os pilares aos quais se baseia o liberalismo são a preocupação com a liberdade e a manutenção da propriedade, que são considerados direitos naturais e inalienáveis ao homem, como podemos perceber nos escritos de autores como John Locke (séc.XVII). Ele vai compreender que em uma democracia, o Estado deve ser regido por leis que vão garantir o respeito e manutenção das liberdades individuais, assim como da propriedade privada, conquistada através do labor individual. Uma das críticas fundamentais que Marx vai tecer a partir dessa concepção de democracia, é que, o Estado vai pavimentar os interesses da classe dominante, que, na sociedade burguesa é a burguesia, e que essa ascende ao poder concentrando a maior parte das riquezas e da propriedade privada dos meios de produção. Com isso, a contradição desse modelo é o antagonismo entre essa classe dominante com a classe trabalhadora, que Marx chama de o proletariado, que não possui propriedade, e nem liberdade real, sendo que, segundo ele, é impossível os indivíduos serem livres para fazerem suas próprias escolhas quando suas condições objetivas e materiais de existência se fazem anteriores a elas. São, portanto, questões básicas de subsistência como a busca pelo trabalho para garantir o sustento, uma moradia, fazendo com que o proletariado passe a vida inteira se preocupando e buscando suprir essas necessidades. É aí que Marx vai colocar em cheque a contradição da igualdade formal proposta pela democracia liberal, que é formada através de suas instituições e normas formais (tripartição dos poderes, representação pelo voto, Estado de Direito e o governo constitucional) partindo da premissa que todas as pessoas são iguais nas suas condições enquanto cidadãos. Marx, por sua vez, através do antagonismo entre as classes, vai mostrar que as leis provindas desse tipo de governo vão tratar de maneira igualitária aqueles que são desiguais. E que, portanto, o Estado na democracia liberal, ao invés de atuar numa redução da desigualdade entre as classes sociais, vai reforçar ainda mais a desigualdade entre a burguesia e o proletariado.
Contudo, Marx vai dizer que o proletariado não possui poder político na democracia burguesa, pois apenas possui poder político quem tem o poder econômico, que na sociedade capitalista, está nas mãos da burguesia enquanto classe dominante. Pode-se entender, então, que essa democracia não se faz, pela percepção marxista, enquanto uma via realmente democrática, pois, embora aparentemente venha se apresentar enquanto uma democracia que defende as liberdades dos indivíduos, na sua prática ela sustenta ainda mais as desigualdades já existentes, que com o surgimento do proletariado, é posta em contradição.
Por fim, como resposta a esse modelo, Marx vai defender uma “emancipação social”, que será capaz de superar a formalidade ilusória da democracia burguesa através de uma revolução protagonizada pela classe operária. Revolução esta, que levará a classe trabalhadora a ter, não apenas os direitos políticos oferecidos à classe burguesa na sociedade capitalista, como também irá superá-lo, fazendo com que o Estado deixe de ser o ator intermediário da ação política e esse papel passe a ser operado pela sociedade civil.
Referências e indicações de bibliografia:
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o Governo Civil. Editora Vozes, Clube do Livro Liberal, 2008.
MARX, Karl; Engels, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista - 1848. Porto Alegre: L&PM, 2014.
WEFFORT, Francisco C. Os Clássicos da Política, 1. 14.ed. São Paulo: Ática, 2001.
WEFFORT, Francisco C. Os Clássicos da Política, 2. 10.ed. São Paulo: Ática, 2001.