#adicional

[israelucas]

"Cada pensamiento se volvía absurdo si no dejaba de pensar en lo que no fuimos" E.L

[portaltributario]

Acúmulo de Função: Motorista - TST Nega Adicional por Efetuar Cobranças de Passagens

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o entendimento de que o motorista de ônibus que também realiza a cobrança de passagens não tem direito ao adicional por acúmulo de função. No caso analisado, o trabalhador alegou que, embora contratado como motorista, também exercia a atividade de cobrador em determinados períodos, especialmente para cobrir folgas de outros empregados,…

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[fmdeleste]

OSER recordó que no está autorizado el cobro de plus a sus afiliados

La Obra Social de Entre Ríos (#OSER) recordó que no está autorizado el cobro de aranceles compensatorios o #plus a sus afiliados por prestaciones incluidas en la cobertura. Además, informó que quienes atraviesen una situación de este tipo pueden realizar la denuncia a través de los canales oficiales para que se adopten las medidas correspondientes. Ante las recientes manifestaciones públicas…

OSER recordó que no está autorizado el cobro de plus a sus afiliados

[portaltributario]

Insalubridade - Ruído - Proteção Auricular Não Afasta o Direito ao Adicional

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa de alimentos ao pagamento de adicional de insalubridade a um operador de produção de frigorífico exposto a níveis excessivos de ruído.  O trabalhador alegou que, apesar do fornecimento de protetores auriculares, permanecia sujeito a riscos à saúde durante suas atividades. Embora a perícia realizada em…

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[portaltributario]

Periculosidade: Motociclistas Terão Direito ao Adicional a Partir de Abril/2026

Entrou em vigência a Portaria MTE 2.021/2025, que trata sobre Atividades Perigosas em Motocicletas da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) – Atividades e Operações Perigosas. Desta forma, trabalhadores que utilizam motocicletas no exercício de suas atividades passarão a receber adicional de periculosidade a partir de abril/2026. Não são consideradas perigosas: a) o deslocamento em motocicleta…

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[portaltributario]

Adicional de Periculosidade - Agentes de Trânsito

Por meio da Portaria MTE 1.411/2025 foi aprovado o Anexo VI – Atividades Perigosas dos Agentes das Autoridades de Trânsito – da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16). Para trabalhadores celetistas externos, o pagamento será automático, não sendo necessária a caracterização da periculosidade por meio de laudo técnico elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança, conforme determina o…

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[pasajeroblanco]

[portaltributario]

Instituído Adicional da CSLL

Por meio da Medida Provisória 1.262/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União 03.10.2024, foi instituído a tributação de 15% sobre o lucro de multinacionais que atuam no país – adicional da CSLL. A tributação começa a valer em 2025. O Percentual do Adicional da CSLL será a diferença percentual positiva, se houver, calculada por meio da seguinte fórmula:  Percentual do…

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