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Ministro Nunes Marques autoriza práticas religiosas com observação de protocolos sanitários
Em liminar, ministro afirmou que não há um direcionamento uniforme sobre a liberdade de culto durante a pandemia e que a proibição representa uma extrapolação de poderes. Continue reading Ministro Nunes Marques autoriza práticas religiosas com observação de protocolos sanitários
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Ministro Nunes Marques reconsidera decisão que havia permitido abertura de templos durante a pandemia
Ministro Nunes Marques reconsidera decisão que havia permitido abertura de templos durante a pandemia
Ressalvando seu entendimento, ele revogou liminar para se alinhar à decisão do Plenário. (more…)
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Ministro Nunes Marques autoriza práticas religiosas com observação de protocolos sanitários
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Em liminar, ministro afirmou que não há um direcionamento uniforme sobre a liberdade de culto durante a pandemia e que a proibição representa uma extrapolação de poderes. (more…)
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